sessao nº 21

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Ata da 21ª e 22ª Sessões Ordinárias do 2º 
Período Legislativo, realizadas em dezesseis
de outubro de 2025 na forma abaixo: 
 
 
 Ao décimo sexto dia do mês de outubro do ano em curso, 
reuniu-se à Câmara Municipal, na Sala Lielza Lemos Machado, em 
vigésima primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, sob a 
Presidência do Vereador José Maria Vaz Capute. O Presidente solicitou a 
chamada dos Vereadores. Feita a chamada, verificou-se a ausência dos
Vereadores Alberto Gama dos Santos Junior, Bruno Guimarães Sales, 
Danilo Alves Pereira, João Victor Guimarães Arruda de Oliveira e 
Leonardo Miranda Guimarães, suas ausências já justificadas nesta Mesa 
Diretora. Havendo número legal e sob a proteção de Deus o Presidente 
declarou aberta a 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. O 
Presidente José Maria Vaz Capute solicitou ao Secretário a leitura da 
Súmula Nº. 57/2025 que resume esta sessão: Apreciação e votação da Ata 
das 19ª e 20ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 
09 de outubro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende 
a leitura da mesma. A Ata foi aprovada. PROPOSIÇÕES. VEREADOR 
DINEY DA SILVA GOMES. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 735/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a 
poda das árvores na Estrada da Cachoeira até a Estrada Vargem do Manejo.
VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO. Apresenta à Sr.ª Prefeita 
Municipal: Indicação Nº 715/2025 - que providencie junto a secretaria 
competente, a poda de árvores na Rua Manoel de Melo, próximo ao 
número 45, na Esquina da Alegria. Indicação Nº 716/2025 - que 
providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua 
Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao número 435, no Cruzeiro. Indicação Nº 
717/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de 
árvores na Travessa Manoel Bonifácio, próximo ao número 20, na Esquina 
da Alegria. Indicação Nº 718/2025 - que providencie junto a secretaria 
competente, a poda de árvores na Avenida Guaraciaba, próximo ao número 
50, em Ipiranga. Indicação Nº 719/2025 - que providencie junto a secretaria 
competente, a poda de árvores na Rua Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao 
número 421, no Cruzeiro. VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA 
CONCEIÇÃO. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 725/2025 
- que providencie junto a secretaria competente, o reparo do ponto de 
iluminação pública da luminária com plaqueta 04944, na RJ 115, no 
Matadouro. Indicação Nº 726/2025 - que providencie junto a secretaria 
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competente, o reparo do ponto de iluminação pública da luminária com 
plaqueta 04962, na RJ 115, no Matadouro. Indicação Nº 727/2025 - que 
providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa 
de identificação em ponto estratégico da Rua Miss. Nanci Braga Bastos, no 
Loteamento Parque Bela Vista – Santa Amália. Indicação Nº 728/2025 -
que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com 
placa de identificação em ponto estratégico da Rua Vereador Jahir 
Domingos Pardal, no Loteamento Parque Bela Vista – Santa Amália.
Indicação Nº 729/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a 
instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua 
Tereza Leite de Castilho, no Loteamento Parque Bela Vista – Santa 
Amália. ORDEM DO DIA. 1ª DISCUSSÃO. Projeto de Lei Nº. 704/2025. 
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino de Idiomas e 
Culturas Estrangeiras para estudantes do Ensino Fundamental, em parceria 
com consulados e institutos internacionais, e dá outras providências.
Autoria: Manoel Melo de Macedo. Projeto de Lei Nº. 705/2025. Dá a 
denominação de DR. LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA à Rua Projetada do 
Loteamento Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, 
Vassouras/Barão de Vassouras. Autoria: Michael Ângelo Silva da 
Conceição. Projeto de Lei Nº. 706/2025. Dá a denominação de DRª. 
FILOMENA ASTE SILVEIRA à Rua Projetada do Loteamento Aste 
Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de Vassouras.
Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição. ORDEM DO DIA. 1ª 
DISCUSSÃO. Após as Comissões Permanentes exararem pareceres 
favoráveis à tramitação, o Projeto de Lei Nº. 704/2025. Dispõe sobre a 
criação do Programa Municipal de Ensino de Idiomas e Culturas 
Estrangeiras para estudantes do Ensino Fundamental, em parceria com 
consulados e institutos internacionais, e dá outras providências. Autoria: 
Manoel Melo de Macedo foi colocado em discussão e votação e foi 
aprovado em 1ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 705/2025. Dá a denominação 
de DR. LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA à Rua Projetada do Loteamento 
Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de 
Vassouras. Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição foi colocado em 
discussão e votação e foi aprovado em 1ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 
706/2025. Dá a denominação de DRª. FILOMENA ASTE SILVEIRA à 
Rua Projetada do Loteamento Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 
115, Vassouras/Barão de Vassouras. Autoria: Michael Ângelo Silva da 
Conceição foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 1ª 
Discussão. Não havendo outras matérias a serem apreciadas foi encerrada a 
Ordem do Dia. Não havendo Vereadores inscritos na Palavra Livre ou 
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Explicação Pessoal foi encerrada a sessão e convocada a 22ª Sessão 
Ordinária imediatamente. O Presidente solicitou a chamada dos 
Vereadores. Feita a chamada, verificou-se a ausência dos Vereadores 
Alberto Gama dos Santos Junior, Bruno Guimarães Sales, Danilo Alves 
Pereira, João Victor Guimarães Arruda de Oliveira e Leonardo Miranda 
Guimarães, suas ausências já justificadas nesta Mesa Diretora. Havendo 
número legal e sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a 22ª 
Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. O Presidente José Maria Vaz 
Capute solicitou ao Secretário a leitura da Súmula Nº. 58/2025 que resume 
esta sessão: PROPOSIÇÕES: VEREADOR MANOEL MELO DE 
MACEDO. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 720/2025 -
que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua 
Armindo Mota, em Demétrio Ribeiro. Indicação Nº 721/2025 - que 
providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua 
Américo Pedroso, em Demétrio Ribeiro. Indicação Nº 722/2025 - que 
providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua 
Joaquim Ribeiro Filho, em Demétrio Ribeiro. Indicação Nº 723/2025 - que 
providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua 
Walfrido Silva, em Demétrio Ribeiro. Indicação Nº 724/2025 - que 
providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua 
Márcio Goulart, em Demétrio Ribeiro. VEREADOR MICHAEL ÂNGELO 
SILVA DA CONCEIÇÃO. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação 
Nº 730/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação 
de placa de identificação em ponto estratégico da Praça Angelina Maria de 
Souza Lourenço, no Loteamento Parque Bela Vista – Santa Amália.
Indicação Nº 731/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a 
instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua 
Mariana Aparecida de Castro, no bairro Santa Amália. Indicação Nº 
732/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de 
poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Paulino 
Costa, no bairro Santa Amália. Indicação Nº 733/2025 - que providencie 
junto a Light, a extensão de rede de iluminação pública na Ladeira Campo 
Limpo, no Centro. Pedido de Informação Nº 734/2025 - Requer a Sra. 
Prefeita Municipal que informe se foi comunicado à PMV a Projeção para 
realização das obras de extensão de rede de esgoto da Rio+ conforme a Lei 
3069/2019; Qual a previsão de execução das obras com locais e datas 
definidas para início e término das mesmas; Qual o meio de comunicação 
tem sido utilizado para informação e orientação sobre as obras para a 
população. ORDEM DO DIA. 2ª DISCUSSÃO. Projeto de Lei Nº. 
704/2025. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino de 
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Idiomas e Culturas Estrangeiras para estudantes do Ensino Fundamental, 
em parceria com consulados e institutos internacionais, e dá outras 
providências. Autoria: Manoel Melo de Macedo. Projeto de Lei Nº. 
705/2025. Dá a denominação de DR. LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA à 
Rua Projetada do Loteamento Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 
115, Vassouras/Barão de Vassouras. Autoria: Michael Ângelo Silva da 
Conceição. Projeto de Lei Nº. 706/2025. Dá a denominação de DRª. 
FILOMENA ASTE SILVEIRA à Rua Projetada do Loteamento Aste 
Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de Vassouras.
Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição. ORDEM DO DIA. 2ª 
DISCUSSÃO. Projeto de Lei Nº. 704/2025. Dispõe sobre a criação do 
Programa Municipal de Ensino de Idiomas e Culturas Estrangeiras para 
estudantes do Ensino Fundamental, em parceria com consulados e 
institutos internacionais, e dá outras providências. Autoria: Manoel Melo 
de Macedo foi colocado em discussão. O Vereador Manoel Melo de 
Macedo defendeu a proposta do projeto que foi colocado em votação e foi 
aprovado em 2ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 705/2025. Dá a denominação 
de DR. LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA à Rua Projetada do Loteamento 
Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de 
Vassouras. Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição foi colocado em 
discussão e votação e foi aprovado em 2ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 
706/2025. Dá a denominação de DRª. FILOMENA ASTE SILVEIRA à 
Rua Projetada do Loteamento Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 
115, Vassouras/Barão de Vassouras. Autoria: Michael Ângelo Silva da 
Conceição foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 2ª 
Discussão. Não havendo outras matérias, foi encerrada a Ordem do Dia. 
Foi aberta a Palavra Livre por ordem de inscrição com o Vereador Michael 
Angelo Silva da Conceição. No uso da Tribuna Livre, o Vereador Michael 
iniciou sua fala agradecendo e informando sobre as vistorias realizadas, 
destacando a Ladeira Campo Limpo, onde o Poder Executivo já iniciou a 
limpeza, mas ainda se faz necessário a extensão de rede de iluminação 
junto à Light e a instalação de obstáculos para pedestres, dada a 
periculosidade do local e o recente crime ocorrido. O Vereador Michael 
também relatou a vistoria na Travessa Argemiro Oliveira, no escadão que 
liga as ruas Santos Dumont e Presidente Vargas, onde o pedido de reparos 
na escadaria, corrimão e iluminação foi parcialmente atendido, 
agradecendo à Secretaria de Obras e ressaltando que o atendimento às 
demandas beneficia a segurança dos munícipes. Em seguida, defendeu a 
ideia de instalar monitoramento por câmeras na cidade, como forma de 
reforçar a segurança pública. Por fim, informou que protocolou um Pedido 
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de Informação ao órgão de fiscalização da concessionária Rio+, 
questionando sobre o cronograma e a comunicação das obras de 
saneamento à população, solicitando transparência sobre os valores 
investidos e a forma como a população será informada sobre as 
intervenções, reafirmando que o trabalho do Legislativo não será em vão na 
busca por resultados para a comunidade. O Presidente falou da luta e da 
busca de respostas ao longo do mandato como representantes do povo junto 
à Rio+. Não havendo outros Vereadores inscritos na Palavra Livre ou 
Explicação Pessoal o Presidente encerrou a sessão convocando a 23ª e 24ª
Sessões Ordinárias do Segundo Período Legislativo para o dia 23 de 
outubro de 2025, às 18 horas. E para constar eu, Ângela de Carvalho 
Araújo, Agente Administrativo, lavrei a presente Ata, que depois de 
discutida e votada, será assinada pelo Presidente e Secretários. 

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SÚMULA Nº. 57/2025
21ª Sessão Ordinária do 2º Período 
Legislativo. Data: 16/10/2025.
Apreciação e votação da Ata das 19ª e 20ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, 
realizadas em 09 de outubro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que 
suspende a leitura da mesma.
PROPOSIÇÕES
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 735/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda das 
árvores na Estrada da Cachoeira até a Estrada Vargem do Manejo.
VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 715/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de 
árvores na Rua Manoel de Melo, próximo ao número 45, na Esquina da Alegria.
Indicação Nº 716/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de 
árvores na Rua Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao número 435, no Cruzeiro.
Indicação Nº 717/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de 
árvores na Travessa Manoel Bonifácio, próximo ao número 20, na Esquina da Alegria.
Indicação Nº 718/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de 
árvores na Avenida Guaraciaba, próximo ao número 50, em Ipiranga.
Indicação Nº 719/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de 
árvores na Rua Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao número 421, no Cruzeiro.
VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 725/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo do 
ponto de iluminação pública da luminária com plaqueta 04944, na RJ 115, no Matadouro.
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Indicação Nº 726/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo do 
ponto de iluminação pública da luminária com plaqueta 04962, na RJ 115, no Matadouro.
Indicação Nº 727/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de 
poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Miss. Nanci Braga Bastos, 
no Loteamento Parque Bela Vista – Santa Amália.
Indicação Nº 728/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de 
poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Vereador Jahir Domingos 
Pardal, no Loteamento Parque Bela Vista – Santa Amália.
Indicação Nº 729/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de 
poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Tereza Leite de Castilho, 
no Loteamento Parque Bela Vista – Santa Amália.
ORDEM DO DIA
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 704/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino de Idiomas e Culturas 
Estrangeiras para estudantes do Ensino Fundamental, em parceria com consulados e 
institutos internacionais, e dá outras providências.
Autoria: Manoel Melo de Macedo
Projeto de Lei Nº. 705/2025
Dá a denominação de DR. LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA à Rua Projetada do 
Loteamento Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de 
Vassouras.
Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição
Projeto de Lei Nº. 706/2025
Dá a denominação de DRª. FILOMENA ASTE SILVEIRA à Rua Projetada do Loteamento 
Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de Vassouras.
Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição
Sala das Sessões, em 16 de outubro de 2025.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo