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Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (11379)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	20/1948	1948-08-19	Deliberação	ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 117.900,00.	no document
norma	21/1948	1948-08-19	Deliberação	CRIA A TAXA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS RURAIS.	no document
norma	4/1948	1948-07-28	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO PLINIO WERNECK.	no document
norma	16/1948	1948-07-27	Deliberação	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA.	no document
norma	17/1948	1948-07-27	Deliberação	ISENTA A SOCIEDADE MUSICAL RECREIO VASSOURENSE DO PAGAMENTO IMPOSTO PREDIAL DE IMVÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.	no document
norma	15/1948	1948-07-21	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SITUADA EM BARÃO DE CAPIVARI.	no document
norma	18/1948	1948-07-15	Deliberação	MUDA O NOME DA RUA 3 DE OUTUBRO PARA O DE RUA CHANCELER DR. RAUL FERNANDES.	no document
norma	3/1948	1948-07-14	Resolução	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE FALTA A VEREADORES.	no document
norma	14/1948	1948-06-21	Deliberação	ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.571,00.	no document
norma	13/1948	1948-05-19	Deliberação	FICA AUMENTADO PARA CR$ 6.000,00 O SUBSÍDIO DO PREFEITO.	no document
norma	1/1948	1948-05-07	Resolução	DISPÕE SOBRE IMAGEM DE JESUS CRISTO NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	no document
norma	2/1948	1948-05-07	Resolução	ASSEGURA GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA QUE TRABALHA NA CÂMARA.	no document
norma	11/1948	1948-04-14	Deliberação	DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS.	no document
norma	12/1948	1948-04-14	Deliberação	FICA DENOMINADA COMENDADOR EZEQUIEL PADILHA UMA RUA DO MUNICÍPIO.	no document
norma	10/1948	1948-04-09	Deliberação	DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.	no document
norma	5/1948	1948-03-21	Resolução	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O BANCO DE MINAS GERAIS.	no document
norma	6/1947	1947-12-04	Deliberação	ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.250,00.	no document
norma	7/1947	1947-12-04	Deliberação	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS.	no document
norma	8/1947	1947-12-04	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.	no document
norma	9/1947	1947-12-04	Deliberação	FICA APROVADO O REGIMENTO DA DIVISÃO DE FAZENDA.	no document
norma	5/1947	1947-11-25	Deliberação	AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER SEM MULTA OS IMPOSTOS ATRASADOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1948.	no document
norma	2/1947	1947-11-24	Deliberação	DISPÕE SOBRE A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1947.	no document
norma	3/1947	1947-11-24	Deliberação	DISPÕE SOBRE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.	no document
norma	4/1947	1947-11-24	Deliberação	CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.	no document
norma	1/1947	1947-11-08	Deliberação	ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 175.506,00.	no document
norma	44/1949	1944-05-20	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A ANULAR PARTE DO EMPENHO 1491.	no document
materia	170/2010	—	Indicação	COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JUBAL SAMICO NO GRECCO	no document
materia	365/2010	—	Indicação	INDICA A VIABILIDADE DE UMA MÉDICA ENDOCRINOLOGISTA PARA O POLO DIABÉTICO DE VASSOURAS.	no document
materia	365/2007	—	Indicação	INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) BRAÇOS DE LUZ NA RUA ALFREDO TAVERA, EM ITAKAMOSI.	no document
materia	645/2010	—	Indicação	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIVALENTE EM FERREIROS	no document
materia	678/2007	—	Requerimento	REITERA AO DEPUTADO FEDERAL WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA A IND. 740/2005, NA QUAL SOLICITOU R$ 200.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO MANCUSI.	no document
norma	190/1970	—	Resolução	DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DO CHEFE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.	no document
norma	191/1970	—	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.	no document
norma	192/1970	—	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ SOARES DA SILVA.	no document
norma	193/1970	—	Resolução	DISPÕE SOBRE PERMUTA DE MÁQUINA DE ESCREVER.	no document
norma	194/1970	—	Resolução	ABRE CRÉDITO DE CR$ 1.000,00.	no document
norma	195/1970	—	Resolução	CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.	no document
norma	196/1970	—	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ENGENHEIRO CRISIPO NEVES BATISTA DE MIRANDA.	no document
norma	197/1970	—	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR RINALDI DA SILVA VENÂNCIO.	no document
norma	807/1970	—	Deliberação	RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO AMPARO À CRIANÇA.	no document
norma	808/1970	—	Deliberação	CONSIDERA ZONA URBANA A LOCALIDADE DO CANANÉIA.	no document
norma	809/1970	—	Deliberação	CONSIDERA ZONA URBANA A LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ.	no document
norma	810/1970	—	Deliberação	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE CARGO.	no document
norma	811/1970	—	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM DEMÉTRIO RIBEIRO.	no document
norma	812/1970	—	Deliberação	APROVA O REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES DE COLETIVOS.	no document
norma	813/1970	—	Deliberação	APROVA O REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA RODOVIÁRIA MAURÍCIO DE LACERDA.	no document
norma	814/1970	—	Deliberação	DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE TESOURARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	815/1970	—	Deliberação	DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DO ART. 3º - DO REGULAMENTO APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 813 DE 28 DE JULHO DE 1970.	no document
norma	816/1970	—	Deliberação	DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO NO BIÊNIO 1971/1972.	no document
norma	817/1970	—	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE: RUA GERALDO MANOEL CAZUZA.	no document