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Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (8682)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	69/1949	1949-10-21	Deliberação	ABRE CRÉDITO DE CR$ 111.801,60.	no document
norma	70/1949	1949-10-21	Deliberação	CRIA O IMPOSTO DE BOVINOS.	no document
norma	71/1949	1949-10-21	Deliberação	DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA VICENTE DE FREITAS.	no document
norma	66/1949	1949-09-23	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE: PONTE DR. SANTA CRUZ.	no document
norma	62/1949	1949-09-16	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A CEDER ÁREA DE TERRA.	no document
norma	63/1949	1949-09-16	Deliberação	DISPÕE SOBRE O CARGO DE DESPACHANTE MUNICIPAL.	no document
norma	64/1949	1949-09-16	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTA CIDADE.	no document
norma	65/1949	1949-09-16	Deliberação	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS.	no document
norma	55/1949	1949-08-23	Deliberação	CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE VASSOURENSE.	no document
norma	54/1949	1949-08-18	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO EM FAVOR DO FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE.	no document
norma	52/1949	1949-07-29	Deliberação	CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$ 24.000,000 AO GINÁSIO DE VASSOURAS.	no document
norma	53/1949	1949-07-29	Deliberação	ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.576,10.	no document
norma	48/1949	1949-07-22	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA SRA. ALINE ACIOLI.	no document
norma	50/1949	1949-07-22	Deliberação	DENOMINA A ATUAL PRAÇA AMBROZIO COUTINHO: AVELINO GOMES.	no document
norma	51/1949	1949-07-22	Deliberação	CRIA A TAXA HOSPITALAR.	no document
norma	58/1949	1949-07-22	Deliberação	ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 33.798,00.	no document
norma	60/1949	1949-07-16	Deliberação	DISPÕE SOBRE IMPOSTO PREDIAL.	no document
norma	47/1949	1949-07-15	Deliberação	DENOMINA O LOGRADOURO CONHECIDO COMO "BURACO DOS BURROS": RUA CIPRIANO GONÇALVES.	no document
norma	49/1949	1949-07-15	Deliberação	ALTERA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO SANTA AMÁLIA.	no document
norma	59/1949	1949-07-04	Deliberação	UTILIDADE PÚBLICA: CENTRO VASSOURENSE.	no document
norma	57/1949	1949-07-03	Deliberação	DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS: MANOEL DA SILVA BRASIL.	no document
norma	56/1949	1949-07-02	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A CONSIDERAR FERIADOS MUNICIPAIS, OS DIAS 4 DE SETEMBRO E 15 DE JANEIRO QUE ASSINALARAM AS VILAS DE PATY DO ALFERES E VASSOURAS.	no document
norma	7/1949	1949-06-10	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAUJO.	no document
norma	45/1949	1949-06-10	Deliberação	AUTORIZ AO PREFEITO A CANCELAR A DÍVIDA DE LEOPOLDO RODRIGUES DA SILVA.	no document
norma	41/1949	1949-05-20	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER A INVESTIDURA DE UMA FAIXA DE TERRA DO LOTE DO SENHOR OSCAR DE SOUZA RIBEIRO.	no document
norma	43/1949	1949-05-20	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO HOTEL MIGUEL PEREIRA.	no document
norma	46/1949	1949-05-20	Deliberação	FICA EXTINTA A TAXA DE MATRÍCULA DE ANIMAIS.	no document
norma	36/1949	1949-05-13	Deliberação	ALTERA O ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 1948.	no document
norma	42/1949	1949-05-02	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A CANCELAR TODAS AS DÍVIDAS EXISTENTES ATÉ 1948, RELATIVAS A ATRAVESSADORES E COMPRADORES.	no document
norma	39/1949	1949-04-29	Deliberação	APROVA O REGULAMENTO DOS POSTOS DE SERVIÇOS DE AUTOFALANTES.	no document
norma	40/1949	1949-04-29	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A ADMITIR PROFESSORES SUBSTITUTOS.	no document
norma	37/1949	1949-04-22	Deliberação	ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 107.879,00.	no document
norma	38/1949	1949-04-22	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER CR$ 65.000,00.	no document
norma	61/1949	1949-04-22	Deliberação	CONCEDE BENEFÍCIOS AOS TRABALHADORES DIARISTAS DA MUNICIPALIDADE.	no document
norma	35/1949	1949-04-11	Deliberação	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.	no document
norma	34/1949	1949-04-08	Deliberação	DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.	no document
norma	33/1948	1949-04-02	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A DESPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO DESTE MUNICÍPIO.	no document
norma	31/1948	1948-11-30	Deliberação	DISPÕE SOBRE A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1949.	no document
norma	32/1948	1948-11-30	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA JOANA D'ARC.	no document
norma	29/1948	1948-11-19	Deliberação	ABRE CRÉDITO DE CR$ 95.000,00.	no document
norma	30/1948	1948-11-19	Deliberação	APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DA PREFEITURA.	no document
norma	28/1948	1948-11-04	Deliberação	DISPÕE SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE.	no document
norma	6/1948	1948-10-25	Resolução	DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PAVILHÃO NACIONAL.	no document
norma	27/1948	1948-10-25	Deliberação	DISPÕE SOBR TAXAÇÃO DE DE OBRAS.	no document
norma	25/1948	1948-09-29	Deliberação	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IPTU.	no document
norma	24/1948	1948-09-13	Deliberação	CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.	no document
norma	26/1948	1948-09-10	Deliberação	ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 51.092,00.	no document
norma	22/1948	1948-08-25	Deliberação	DISPÕE SOBRE IMPOSTO PREDIAL NOS HOTEIS, CASAS DE PENSÃO E DE CÔMODOS.	no document
norma	23/1948	1948-08-25	Deliberação	ASSEGURA O REPOUSO REMUNERADO.	no document
norma	19/1948	1948-08-19	Deliberação	MUDA O NOME DA RUA CYPRIANO GONÇALVES PARA RUA AUREA PINHEIRO, NO DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA.	no document