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Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (8682)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	482/1962	1962-05-28	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A DOAR ÁREA DE TERRA.	no document
norma	92/1962	1962-05-25	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ATALIBA DE CARVALHO LIMA.	no document
norma	93/1962	1962-05-25	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR DUVALDINO FERREIRA DE SOUZA.	no document
norma	91/1962	1962-04-27	Resolução	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR MORACY FRANCO, PREFEITO MUNICIPAL.	no document
norma	480/1962	1962-04-09	Deliberação	CONCEDE ABONO PROVISÓRIO.	no document
norma	481/1962	1962-04-09	Deliberação	FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 476 DE 1962.	no document
norma	90/1962	1962-04-06	Resolução	FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO SENHOR PREFEITO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1961.	no document
norma	89/1962	1962-03-30	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUIZ VASCONCELLOS.	no document
norma	88/1962	1962-03-23	Resolução	DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES.	no document
norma	87/1962	1962-03-16	Resolução	CONCEDE UMA LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA.	no document
norma	479/1962	1962-02-12	Deliberação	CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANMISSÃO.	no document
norma	86/1962	1962-01-26	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DEPUTADO OSMAR CUNHA.	no document
norma	478/1962	1962-01-18	Deliberação	FIXA PADRÕES INICIAIS DE VENCIMENTO.	no document
norma	85/1962	1962-01-17	Resolução	CONCEDE AUMENTO PARA O OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	no document
norma	474/1962	1962-01-02	Deliberação	FACULTA AOS CONTRIBUINTE O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS.	no document
norma	475/1962	1962-01-02	Deliberação	CRIA O IMPOSTO TERRITORIAL SOBRE IMÓVEIS FORA DO PERÍMETRO URBANO DOS DISTRITOS.	no document
norma	476/1962	1962-01-02	Deliberação	CRIA O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS.	no document
norma	477/1962	1962-01-02	Deliberação	CRIA O CONSELHO DE CONTRIBUITES.	no document
norma	83/1961	1961-11-29	Resolução	CONCEDE AUXÍLIO AO VEREADOR ULYSSES PEREIRA MARTINS.	no document
norma	84/1961	1961-11-29	Resolução	ABRE CRÉDITO DE CR$ 7.000,00.	no document
norma	82/1961	1961-10-18	Resolução	ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.000,00.	no document
norma	81/1961	1961-09-01	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR AUGUSTO VAZ DE MIRANDA.	no document
norma	80/1961	1961-07-24	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SIDNEY MELLO DE FREITAS.	no document
norma	78/1961	1961-07-13	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PEDRO ANTÔNIO DA SILVA.	no document
norma	79/1961	1961-07-13	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A NEWTON CAMPBELL.	no document
norma	77/1961	1961-03-29	Resolução	APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1960.	no document
norma	76/1960	1960-11-18	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SIDNEY MELLO DE FREITAS.	no document
norma	75/1960	1960-09-02	Resolução	ABRE CRÉDITO DE CR$ 66.000,00.	no document
norma	74/1960	1960-05-09	Resolução	APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1959.	no document
norma	73/1960	1960-03-17	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ATALIBA DE CARVALHO LIMA.	no document
norma	71/1960	1960-03-03	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SEBASTIÃO MENDES.	no document
norma	72/1960	1960-03-03	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.	no document
norma	70/1959	1959-12-21	Resolução	CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.	no document
norma	67/1959	1959-11-18	Resolução	ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.645,00.	no document
norma	68/1959	1959-11-18	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOÃO PAIN DE MENEZES CÂMARA.	no document
norma	69/1959	1959-11-18	Resolução	CONCEDA LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.	no document
norma	66/1959	1959-10-21	Resolução	O GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PASSA A DENOMINAR-SE "SALA PRESIDENTE RENATO MARTINS COELHO".	no document
norma	64/1959	1959-07-22	Resolução	ABRE CRÉDITO DE CR$ 67.600,00.	no document
norma	65/1959	1959-07-22	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR SEVERINO PEREIRA DA SILVA.	no document
norma	63/1959	1959-07-15	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MINISTRO PASCHOAL CARLOS MAGNO.	no document
norma	62/1959	1959-03-30	Resolução	APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1958.	no document
norma	61/1959	1959-03-03	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SAUL FIGUEIRA DE VASCONDELLOS.	no document
norma	60/1959	1959-02-11	Resolução	INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DO FUNCIONALISMO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.	no document
norma	59/1959	1959-02-06	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA NUNES FIGUEIRA.	no document
norma	58/1958	1958-12-05	Resolução	ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.300,00.	no document
norma	56/1958	1958-11-04	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.	no document
norma	57/1958	1958-11-04	Resolução	AUTORIZA A ALIENAR BENS DA CÂMARA MUNICIPAL.	no document
norma	55/1958	1958-09-10	Resolução	ABRE CRÉDITO DE CR$ 12.700,00.	no document
norma	54/1958	1958-07-23	Resolução	FICAM APROVADAS AS CONTAS PRESTADAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1957.	no document
norma	52/1958	1958-07-09	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA NUNES FIGUEIRA.	no document