br-locleg corpus explorer

Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (11379)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	525/1963	1963-06-14	Deliberação	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00.	no document
norma	101/1963	1963-06-07	Resolução	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO AO OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA PELA DESISTÊNCIA DA LICENÇA PRÊMIO.	no document
norma	524/1963	1963-05-07	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DISPENDER UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00.	no document
norma	523/1963	1963-04-29	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA NILO PEÇANHA.	no document
norma	520/1963	1963-04-24	Deliberação	DENOMINA A ATUAL RUA 5 DE JULHO: RUA DR. ÁLVARO ALVIM.	no document
norma	521/1963	1963-04-24	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ATENDER AOS PEDIDOS DE LEGALIZAÇÃO DE PRÉDIOS EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS	no document
norma	522/1963	1963-04-24	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE TESOUREIRO DE AGÊNCIA.	no document
norma	519/1963	1963-04-23	Deliberação	ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 736.562,60.	no document
norma	517/1963	1963-04-22	Deliberação	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL AVALIADOR.	no document
norma	518/1963	1963-04-22	Deliberação	AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA "ESPORTE CLUBE 15 DE NOVEMBRO".	no document
norma	100/1963	1963-04-19	Resolução	SERÁ COLOCADO NA SALA DE SESSÃO DA CÂMARA MUNICICPAL DE VASSOURAS O RETRATO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. GETÚLIO DORNELLES VARGAS.	no document
norma	516/1963	1963-04-15	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A CRIAR VINTE VAGAS DE PROFESSOR CONTRATADO PARA O EXERCÍCIO DE 1963.	no document
norma	514/1963	1963-04-02	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CAMIONETA - RURAL WILLYS.	no document
norma	515/1963	1963-04-02	Deliberação	RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO "MUNICIPAL SERENATA CLUBE".	no document
norma	99/1963	1963-03-29	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERALDO LOPES PEREIRA.	no document
norma	513/1963	1963-03-15	Deliberação	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, SEM MULTA, ATÉ O DIA 15 DE ABRIL VINDOURO, TODOS OS IMPOSTOS EM ATRASO.	no document
norma	98/1963	1963-02-08	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLIARD.	no document
norma	511/1962	1962-12-28	Deliberação	CONCEDE PENSÃO MENSAL A MARIETTA DO ESPÍRITO SANTO MEDEIROS.	no document
norma	512/1962	1962-12-28	Deliberação	FICA RECONHECIDA A DÍVIDA CONSTANTE DOS PROCESSOS, FICHAS, NÚMEROS 2036/62 E 2795/62.	no document
norma	510/1962	1962-12-20	Deliberação	FICA VEDADA A ATRIBUIÇÃO DE NOME DE PESSOAS VIVAS OU DE DATAS RELACIONADAS COM FATOS DA HISTÓRIA POLITICA CONTEMPORÂNEA DO PAÍS, E LOGRADOUROS PÚBLICOS OU A QUAISQUER COMETIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.	no document
norma	508/1962	1962-12-19	Deliberação	ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.034.252,40.	no document
norma	509/1962	1962-12-15	Deliberação	FICA O PREFEITO AUTORIZADO A CONCEDER UM ABONO DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.	no document
norma	97/1962	1962-12-14	Resolução	FICA ABERTO CRÉDITO DE CR$ 21.500,00.	no document
norma	507/1962	1962-12-07	Deliberação	DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	no document
norma	505/1962	1962-12-06	Deliberação	ABRE CRÉDITO DE CR$ 951.838,90.	no document
norma	504/1962	1962-12-05	Deliberação	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER SEM MULTA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, OS IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS PELOS CONTRIBUINTES DO EXTINTO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.	no document
norma	502/1962	1962-11-30	Deliberação	DENOMINA A PONTE QUE ATRAVESSA O CÓRREGO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES.	no document
norma	503/1962	1962-11-30	Deliberação	ALTERA A TABELA DE PREÇOS DAS PASSAGENS DAS LINHAS DE ÔNIBUS ESTAÇÃO-HOSPITAL E ESTAÇÃO-MONUMENTO DO CENTENÁRIO, MANTIDAS PELA VIAÇÃO PROGRESSO LTDA.	no document
norma	501/1962	1962-11-28	Deliberação	DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 356/1957.	no document
norma	499/1962	1962-11-23	Deliberação	DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DOS DÉBITOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, INCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E JULGADOS INCOBRÁVEIS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 349.318,40.	no document
norma	500/1962	1962-11-23	Deliberação	MODIFICA AS TABELAS ANEXAS DA LEI Nº 431/1959.	no document
norma	498/1962	1962-09-24	Deliberação	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS À SOCIEDADE FEMININA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA.	no document
norma	497/1962	1962-09-13	Deliberação	CONCEDE PENSÃO MENSÃO A LAUREANA DOS SANTOS.	no document
norma	496/1962	1962-09-12	Deliberação	CONCEDE INSENÇÃO DE IMPOSTOS À MITRA DIOCESANA DE VALENÇA.	no document
norma	96/1962	1962-09-05	Resolução	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO A INICIAR EM 1º DE FEVEREIRO DE 1963.	no document
norma	494/1962	1962-08-16	Deliberação	DISPÕE SOBRE O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.	no document
norma	495/1962	1962-08-16	Deliberação	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EXTRANUMERÁRIOS DIARISTAS.	no document
norma	492/1962	1962-07-31	Deliberação	DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	no document
norma	493/1962	1962-07-31	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENO.	no document
norma	491/1962	1962-07-27	Deliberação	MODIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 488/1962.	no document
norma	95/1962	1962-07-20	Resolução	FICA ABERTO CRÉDITO DE CR$ 30.000,00 SUPLEMENTAR.	no document
norma	490/1962	1962-07-19	Deliberação	ABRE CRÉDITO DE R$ 5.984.087.	no document
norma	488/1962	1962-06-19	Deliberação	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO.	no document
norma	489/1962	1962-06-19	Deliberação	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTO EM VENCIMENTOS.	no document
norma	94/1962	1962-06-15	Resolução	AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS APLICA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 14, 15 E 24 DA DELIBERAÇÃO Nº 487 DE 14 DE JUNHO DE 1962.	no document
norma	487/1962	1962-06-14	Deliberação	DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	no document
norma	485/1962	1962-06-04	Deliberação	CONCEDE PENSÃO MENSAL.	no document
norma	486/1962	1962-06-04	Deliberação	RECONHECE O CRÉDITO REFERENTE A EXERCÍCIOS FINDOS DE 1958 E 1959.	no document
norma	484/1962	1962-05-30	Deliberação	CONCEDE PENSÃO MENSAL.	no document
norma	483/1962	1962-05-29	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR ESCRITURA DE RESCISÃO DE DOAÇÃO.	no document