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Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (11379)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	118/1964	1964-05-22	Resolução	A REPRESENTAÇÃO DE QUE CUIDA O § ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 05 DE SETEMBRO DE 1962, PASSA A SER DE R$ 60.000,00 ANUAIS PARA CADA VEREADOR.	no document
norma	555/1964	1964-05-22	Deliberação	UTILIDADE PÚBLICA: INSTITUTO VASSOURENSE DE ENSINO.	no document
norma	556/1964	1964-05-22	Deliberação	DENOMINAÇÃO: AVENIDA DR. PEDROSA.	no document
norma	557/1964	1964-05-22	Deliberação	C0NCEDE PENSÃO A SRA. MARIA FEIJÓ LIMA.	no document
norma	558/1964	1964-05-22	Deliberação	CONCEDE PENSÃO A SRA. MARIA LUIZA LOPES DE CARVALHO.	no document
norma	116/1964	1964-05-04	Resolução	CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA LICENÇA PELO PRAZO DE 90 DIAS.	no document
norma	551/1964	1964-04-27	Deliberação	MUDA A DELIBERAÇÃO Nº 523 DE 29 DE ABRIL DE 1963.	no document
norma	552/1964	1964-04-27	Deliberação	DENOMINA RUA: RUA GUILHERME DA SILVA.	no document
norma	553/1964	1964-04-27	Deliberação	DENOMINA RUA: RUA PAULO THOMÉ.	no document
norma	554/1964	1964-04-27	Deliberação	DENOMINA RUA: RUA FRANCISCO SANTORO.	no document
norma	115/1964	1964-04-10	Resolução	FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO SENHOR PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITA E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1963.	no document
norma	548/1964	1964-04-06	Deliberação	CRIA MAIS TRINTA VAGAS DE PROFESSOR CONTRATO.	no document
norma	549/1964	1964-04-06	Deliberação	AUTORIZA A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA.	no document
norma	550/1964	1964-04-06	Deliberação	ALTERA TABELA DE PREÇOS DAS PASSAGENS DAS LINHAS DE ÔNIBUS ESTAÇÃO-HOSPITAL E ESTAÇÃO-MONUMENTO DO CENTENÁRIO.	no document
norma	547/1964	1964-04-03	Deliberação	CONCEDE PENSÃO À VIÚVA LIDUINA ROSA FERREIRA.	no document
norma	114/1964	1964-03-25	Resolução	CONCEDE AO VEREADOR ADRIÃO ALVES DA COSTA LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR.	no document
norma	112/1964	1964-03-03	Resolução	CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR AO VEREADOR LUCY DA SILVA NEVES.	no document
norma	113/1964	1964-03-03	Resolução	CONCEDE AO VEREADOR SIDNEY MELLO DE FREITAS LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR.	no document
norma	544/1964	1964-01-31	Deliberação	MUDA TABELAS ANEXAS À DELIBERAÇÃO Nº 500 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1962.	no document
norma	545/1964	1964-01-31	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR UM CAMINHÃO TIPO BASCULANTE.	no document
norma	546/1964	1964-01-31	Deliberação	MUDA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 523 DE 29 DE ABRIL DE 1963.	no document
norma	543/1964	1964-01-16	Deliberação	CONCEDE AUMENTO DE 60% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	no document
norma	110/1964	1964-01-10	Resolução	CONCECE AUMENTO DE 60% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO CORRENTE.	no document
norma	111/1964	1964-01-10	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR BADGAR SILVEIRA.	no document
norma	538/1963	1963-12-30	Deliberação	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
norma	539/1963	1963-12-30	Deliberação	DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 308/1955.	no document
norma	540/1963	1963-12-30	Deliberação	CONCEDE PENSÃO MENSAL A MARIA MAGALHÃES.	no document
norma	541/1963	1963-12-30	Deliberação	DISPÕE SOBRE O ARTIGO 19 DA DELIBERAÇÃO Nº 476/1962.	no document
norma	542/1963	1963-12-30	Deliberação	DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO.	no document
norma	109/1963	1963-12-13	Resolução	ABRE CRÉDITO DE CR$ 20.000,00.	no document
norma	537/1963	1963-11-29	Deliberação	DISPÕE SOBRE A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1964.	no document
norma	108/1963	1963-11-22	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOSÉ OVIDIO ROMEIRO NETO.	no document
norma	536/1963	1963-11-20	Deliberação	DISPÕE SOBRE APOSENTADORIAS DOS COVEIROS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	no document
norma	107/1963	1963-11-19	Resolução	ABRE CRÉDITO DE CR$ 40.000,00.	no document
norma	535/1963	1963-10-04	Deliberação	DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE, APOSENTADORIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL E LICENÇA ESPECIAL.	no document
norma	534/1963	1963-10-01	Deliberação	DISPÕE SOBRE O ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 521/1963.	no document
norma	532/1963	1963-09-24	Deliberação	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE BOSSA NOVA PATIENSE.	no document
norma	533/1963	1963-09-24	Deliberação	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE VASSOURAS.	no document
norma	532/1993	1963-09-17	Resolução	CONCEDE TRINTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ARTHUR DE AVILA FREIRE.	no document
norma	106/1963	1963-09-13	Resolução	CONCEDE AO SENADOR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE.	no document
norma	531/1963	1963-08-20	Deliberação	DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA FRANCISCO MARINHO ANDREIOLO.	no document
norma	530/1963	1963-08-16	Deliberação	ABRE CRÉDITO DE CR$ 18.590.000,00.	no document
norma	529/1963	1963-08-02	Deliberação	ABRE CRÉDITO DE CR$ 3.543.730,80.	no document
norma	105/1963	1963-07-31	Resolução	CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL UM ABONO PRIVISÓRIO CORRESPONDENTE A 40% DOS SEUS VENCIMENTOS RESPECTIVOS.	no document
norma	527/1963	1963-07-30	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO: TRAVESSA JADER DE FARIA BARROS.	no document
norma	528/1963	1963-07-30	Deliberação	DISPÕE SOBRE A DIFERENÇA DE CAIXA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 48/1944.	no document
norma	103/1963	1963-07-26	Resolução	FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITAS E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1962.	no document
norma	104/1963	1963-07-26	Resolução	FICA ABERTO CRÉDITO DE CR$ 13.900,00.	no document
norma	102/1963	1963-07-19	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PADRÉ SALÉSIO SCHMID.	no document
norma	526/1963	1963-07-09	Deliberação	CONCECE PENSÃO MENSAL A JOAQUINA CRAVO MOREIRA.	no document