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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 597/1965 1965-10-12 Deliberação AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO IMÓVEL DENOMINADO CHÁCARA PEDROSA. 0 no document
norma 594/1965 1965-09-30 Deliberação RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA TENDA ESPÍRITA SÃO JOSÉ DA PEDRA. 0 no document
norma 595/1965 1965-09-30 Deliberação DENOMINA VILA IDALINA JANUARIA MACHADO. 0 no document
norma 596/1965 1965-09-30 Deliberação CONCEDE AO ESPORTE CLUB BOSSA NOVA PATIENSE ISENÇÃO DO IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER-VIVOS. 0 no document
norma 593/1965 1965-09-21 Deliberação ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00. 0 no document
norma 130/1965 1965-09-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GENERAL PAULO FRANCISCO TÔRRES. 0 no document
norma 586/1965 1965-08-18 Deliberação RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DE ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA. 0 no document
norma 587/1965 1965-08-18 Deliberação RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE EDUCAÇÃO. 0 no document
norma 588/1965 1965-08-18 Deliberação RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE FEMININA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA. 0 no document
norma 589/1965 1965-08-18 Deliberação AUTORIZA A CONCEDER PERPETUIDADE DE SEPULTURA. 0 no document
norma 590/1965 1965-08-18 Deliberação CONCEDE PENSÃO MENSAL A ALCIDIA DOS SANTOS. 0 no document
norma 591/1965 1965-08-18 Deliberação TRATA DE SUBVENÇÃO ANUAL PARA O GINÁSIO ALBERTO BRANDÃO. 0 no document
norma 592/1965 1965-08-18 Deliberação CONCEDE PENSÃO MENSAL A D. MARIANA ALVES NOGUEIRA. 0 no document
norma 129/1965 1965-07-23 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PEDRO CHAIM. 0 no document
norma 584/1965 1965-04-01 Deliberação AUTORIZA O PREFEITO A COMPROMISSAR PROFESSORAS. 0 no document
norma 585/1965 1965-04-01 Deliberação ALTERA A TEBALA DE PREÇOS DAS PASSAGENS DE LINHAS DE ÔNIBUS. 0 no document
norma 128/1965 1965-03-31 Resolução FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITA E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1964. 0 no document
norma 127/1965 1965-03-12 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ATALIBA DE CARVALHO LIMA. 0 no document
norma 583/1965 1965-02-02 Deliberação CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIO MUNICIPAIS. 0 no document
norma 582/1965 1965-01-11 Deliberação AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR AO GOVERNO DO ESTADOO PRÉDIO E TERRENO ONDE FUNCIONA A ESCOLA CENTENÁRIO. 0 no document
norma 578/1964 1964-12-23 Deliberação CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À SOCIEDADE BRANCO BRASILEIRA. 0 no document
norma 579/1964 1964-12-23 Deliberação AUTORIZA A RECEBER, SEM MULTA, TODOS OS IMPOSTOS EM ATRASO. 0 no document
norma 580/1964 1964-12-23 Deliberação CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DURANTE DEZ ANOS AOS NOVOS HOTÉIS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 581/1964 1964-12-23 Deliberação AUTORIZA A ABRIR RUA. 0 no document
norma 573/1964 1964-12-10 Deliberação AUTORIZA A RATIFICAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS NESTA CIDADE. 0 no document
norma 574/1964 1964-12-10 Deliberação DENOMINA RUA: RUA JORGE CORRÊA MACHADO. 0 no document
norma 575/1964 1964-12-10 Deliberação ISENTA DE IMPOSTOS A ASSOCIAÇÃO JOÃO PINHEIRO FILHO. 0 no document
norma 577/1964 1964-12-10 Deliberação ABRE CRÉDITO DE CR$ 300.260,00. 0 no document
norma 125/1964 1964-12-04 Resolução CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
norma 126/1964 1964-12-04 Resolução CONCEDE AUMENTO DE 100% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
norma 571/1964 1964-11-30 Deliberação VERSA SOBRE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES. 0 no document
norma 123/1964 1964-11-20 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA. 0 no document
norma 124/1964 1964-11-20 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO LOPES PEREIRA. 0 no document
norma 570/1964 1964-11-20 Deliberação VERSA SOBRE TABELAS ANEXAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 0 no document
norma 122/1964 1964-11-06 Resolução ABRE CRÉDITO DE CR$ 507.400,00. 0 no document
norma 121/1964 1964-10-23 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO IVO DA COSTA. 0 no document
norma 569/1964 1964-10-15 Deliberação OBRIGA O USO DO BRAZÃO DO MUNICÍPIO EM TODOS OS PAPEIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA, INCLUSIVE ENVELOPES. 0 no document
norma 567/1964 1964-09-25 Deliberação ABRE CRÉDITO DE CR$ 5.189.000,00. 0 no document
norma 568/1964 1964-09-25 Deliberação CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 29 DE SETEMBRO, EM QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 564/1964 1964-09-15 Deliberação CONCEDE PENSÃO A JORGELINA DAS GRAÇAS MARQUES. 0 no document
norma 565/1964 1964-09-15 Deliberação CONCEDE PENSÃO A ECYLA MOURA VASCONCELLOS. 0 no document
norma 566/1964 1964-09-15 Deliberação CONCEDE PENSÃO A SRA. IZOLINA VIEIRA PATO. 0 no document
norma 563/1964 1964-08-25 Deliberação FICA DENOMINADA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL. 0 no document
norma 120/1964 1964-07-31 Resolução ABRE CRÉDITO DE CR$ 28.000,00. 0 no document
norma 559/1964 1964-06-03 Deliberação CONCEDE PENSÃO DE CR$ 5.000 A SRA. MARIA DA GLÓRIA SOUZA. 0 no document
norma 560/1964 1964-06-03 Deliberação CRIA UMA AGÊNCIA ARRECADADORA MUNICIPAL. 0 no document
norma 561/1964 1964-06-03 Deliberação CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE ARTHUR MONTEIRO DE QUEIROZ. 0 no document
norma 562/1964 1964-06-03 Deliberação REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 510 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1962. 0 no document
norma 119/1964 1964-05-29 Resolução CRIA A FUNÇÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA. 0 no document
norma 117/1964 1964-05-22 Resolução MODIFICA O ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document