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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 635/1966 1966-06-02 Deliberação DENOMINAÇÃO: RUA DEPUTADO BERNARDES NETTO. 0 no document
norma 636/1966 1966-06-02 Deliberação MODIFICA A LEI Nº 517 DE 22 DE ABRIL DE 1963. 0 no document
norma 637/1966 1966-06-02 Deliberação EFETIVA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS INTERINOS. 0 no document
norma 638/1966 1966-06-02 Deliberação MODIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 633. 0 no document
norma 630/1966 1966-05-30 Deliberação AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER, PARA USO PERPÉTUO, O TERRENO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE À S.A. FORÇA E LUZ VERA CRUZ. 0 no document
norma 628/1966 1966-05-20 Deliberação RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE CAMPO PINHEIROS. 0 no document
norma 629/1966 1966-05-20 Deliberação CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR JOSÉ DOS SANTOS PATO. 0 no document
norma 143/1966 1966-05-12 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA. 0 no document
norma 144/1966 1966-05-12 Resolução CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR MARECHAL ADHEMAR DE QUEIRÓZ. 0 no document
norma 145/1966 1966-05-12 Resolução CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR GENERAL RAUL DE ALBUQUERQUE. 0 no document
norma 626/1966 1966-04-22 Deliberação AUMENTA O PREÇO DAS PASSAGENS DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 627/1966 1966-04-22 Deliberação DENOMINA RUA IRINEU AVELAR A ATUAL RUA DA IGREJA, EM AVELAR. 0 no document
norma 141/1966 1966-04-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JOSÉ PAULO DE AZEVEDO SODRÉ. 0 no document
norma 142/1966 1966-04-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO VEREADOR ADRIÃO ALVES DA COSTA. 0 no document
norma 623/1966 1966-04-06 Deliberação RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ORFANATO NOSSA SENHORA APARECIDA, DE PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 624/1966 1966-04-06 Deliberação ISENTA DO PAGAMENTO DE MULTAS OS IMPOSTOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 625/1966 1966-04-06 Deliberação ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00. 0 no document
norma 140/1966 1966-03-31 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1965. 0 no document
norma 618/1966 1966-03-28 Deliberação DENOMINAÇÃO DE RUA: JAYME DE AZEVEDO ATHAIDE. 0 no document
norma 619/1966 1966-03-28 Deliberação CONCEDE PENSÃO: MARTA PEREIRA DOS SANTOS. 0 no document
norma 620/1966 1966-03-28 Deliberação DENOMINAÇÃO: LADEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 0 no document
norma 621/1966 1966-03-28 Deliberação CLASSIFICA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 622/1966 1966-03-28 Deliberação DENOMINAÇÃO: AVENIDA OZÓRIO DUQUE ESTRADA. 0 no document
norma 139/1966 1966-03-24 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LAURO MECÊGO DE CASTRO. 0 no document
norma 615/1966 1966-03-22 Deliberação AUTORIZA O PREFEITO A DOAR IMÓVEL À CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DOS SANTOS ANJOS. 0 no document
norma 616/1966 1966-03-22 Deliberação AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS AO GINÁSIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 617/1966 1966-03-22 Deliberação RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO SERVIÇO SOCIAL EVANGÉLICO. 0 no document
norma 138/1966 1966-03-03 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SEBASTIÃO POLYBIO DE CUNHA LEAL. 0 no document
norma 614/1966 1966-02-03 Deliberação AUTORIZA O PREFEITO A PERMUTAR ÁREA DA RUA NELSON RIBEIRO, EM ALIANÇA. 0 no document
norma 612/1966 1966-02-02 Deliberação AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR CANCELAR OS DÉBITOS LANÇADOS SOBRE PRÉDIO ÚNCIO DE PROPRIEDADE DOS EX-PRACINHAS DA FEB, FAB E MARINHA BRASILEIRA. 0 no document
norma 613/1966 1966-02-02 Deliberação AUTORIZA A CONCEDER INDENIZAÇÃO À VIÚVA ALICIO JOSÉ WERNECK MOREIRA. 0 no document
norma 610/1966 1966-01-28 Deliberação DISPÕE SOBRE AUMENTO, EM 60%, DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 137/1966 1966-01-27 Resolução CONCEDE AUMENTO DE 80% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
norma 609/1965 1965-12-20 Deliberação AUTORIZA O PREFEITO A LANÇAR MÃO DE CERTA IMPORTÂNCIA. 0 no document
norma 605/1965 1965-12-15 Deliberação ABRE CRÉDITO DE CR$ 3.074.381. 0 no document
norma 606/1965 1965-12-15 Deliberação DENOMINA A RUA JOSÉ DA SILVEIRA GOMES. 0 no document
norma 607/1965 1965-12-15 Deliberação AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR PROPOSTA PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA DE RIO. 0 no document
norma 608/1965 1965-12-15 Deliberação AUTORIZA O PREFEITO A FAZER DOAÇÃO. 0 no document
norma 134/1965 1965-12-09 Resolução ABRE CRÉDITO DE CR$ 100.849. 0 no document
norma 135/1965 1965-12-09 Resolução CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 136/1965 1965-12-09 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERALDO LOPES PEREIRA. 0 no document
norma 604/1965 1965-12-07 Deliberação AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAR À SOCIEDADE IMOBILIARIA DE VASSOURAS REVISÃO NO LANÇAMENTO DE IMPOSTO. 0 no document
norma 600/1965 1965-11-26 Deliberação ABRE CRÉDITO. 0 no document
norma 601/1965 1965-11-26 Deliberação CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À SOCIEDADE CIVIL CASA DE EDUCAÇÃO. 0 no document
norma 602/1965 1965-11-26 Deliberação MUDA A REDAÇÃO DA LEI Nº 583 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. 0 no document
norma 133/1965 1965-11-25 Resolução ABRE CRÉDITO DE CR$ 36.000,00. 0 no document
norma 131/1965 1965-11-20 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA. 0 no document
norma 132/1965 1965-11-20 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SIDNEY MELOD E FREITAS. 0 no document
norma 598/1965 1965-11-08 Deliberação ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.5000.000,00. 0 no document
norma 599/1965 1965-11-08 Deliberação ABRE CRÉDITO. 0 no document