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Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (11379)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	673/1966	1966-12-27	Deliberação	CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE MANOEL FLOR.	no document
norma	672/1966	1966-12-19	Deliberação	RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE.	no document
norma	670/1966	1966-12-16	Deliberação	CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE ALZINO FERREIRA TINTAS.	no document
norma	671/1966	1966-12-16	Deliberação	CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE TARGINO ANTONIO DE MELLO.	no document
norma	669/1966	1966-12-14	Deliberação	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.508.400,00.	no document
norma	576/1964	1966-12-10	Deliberação	RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO VASSOURAS COUNTRY CLUB.	no document
norma	152/1966	1966-12-07	Resolução	ABRE CRÉDITO DE CR$ 339.000.	no document
norma	153/1966	1966-12-07	Resolução	ABRE CRÉDITO DE CR$ 245.000,00.	no document
norma	154/1966	1966-12-07	Resolução	CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA.	no document
norma	668/1966	1966-12-07	Deliberação	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1967.	no document
norma	667/1966	1966-11-30	Deliberação	CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR RODOLPHO CARVALHO JUNIOR.	no document
norma	665/1966	1966-11-29	Deliberação	DENOMINA RUA JONY, EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	666/1966	1966-11-29	Deliberação	ANULA E SUPLEMENTAR VERBAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.405.000,00.	no document
norma	611/1966	1966-11-28	Deliberação	DÁ ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS AO VASSOURAS COUNTRY CLUB.	no document
norma	664/1966	1966-11-28	Deliberação	ISENTA DAS TAXAS DE SEPULTAMENTO OS SERVIDORES MUNICIPAIS.	no document
norma	151/1966	1966-11-24	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO IRINEU FLÓRIDO.	no document
norma	660/1966	1966-11-14	Deliberação	DENOMINA RUA VEREADOR CAIO FIGUEIRA DE VASCONCELLOS EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	661/1966	1966-11-14	Deliberação	DENOMINA PAVILHÃO RENATO WERNECK O PAVILHÃO FEIRA EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	662/1966	1966-11-14	Deliberação	ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL AS VIÚVAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	no document
norma	663/1966	1966-11-14	Deliberação	ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL OS EXTRANUMERÁRIOS DIARISTAS.	no document
norma	657/1966	1966-11-10	Deliberação	ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000.000,00.	no document
norma	658/1966	1966-11-10	Deliberação	CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA.	no document
norma	659/1966	1966-11-10	Deliberação	RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ESPORTE CLUBE TÊXTIL SÃO LUIZ.	no document
norma	149/1966	1966-11-03	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE À PROFESSORA NOÊMIA TROUCHE JORDÃO.	no document
norma	150/1966	1966-11-03	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO MAESTRO LUIZ SEABRA.	no document
norma	656/1966	1966-10-04	Deliberação	AUTORIZA A LEGALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS CONSTRUÍDOS SEM LICENÇA.	no document
norma	654/1966	1966-09-30	Deliberação	PRORROGA A DELIBERAÇÃO Nº 640 DE 30 DE SETEMBRO DE 1966.	no document
norma	649/1966	1966-09-23	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS DE BARÃO DE VASSOURAS.	no document
norma	650/1966	1966-09-23	Deliberação	RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA TENDA DE CARIDADE PAI OXOSSI.	no document
norma	651/1966	1966-09-23	Deliberação	ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BARÃO DE VASSOURAS.	no document
norma	652/1966	1966-09-23	Deliberação	DENOMINA RUA PREFEITO ACIOLY A RUA "D" DO LOTEAMENTO JAYME ATHAÍDE.	no document
norma	653/1966	1966-09-23	Deliberação	DENOMINA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETTO A ATUAL RUA RIO BONITO.	no document
norma	148/1966	1966-09-22	Resolução	ABRE CRÉDITO DE CR$ 60.000.	no document
norma	648/1966	1966-09-22	Deliberação	ABRE CRÉDITO: CR$ 15.481.000,00.	no document
norma	147/1966	1966-09-15	Resolução	RECLASSIFICA CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL.	no document
norma	655/1966	1966-09-05	Deliberação	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO CLUBE DE CAMPO PINHEIROS.	no document
norma	645/1966	1966-08-11	Deliberação	ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.288.602.	no document
norma	646/1966	1966-08-11	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS DA LOCALIDADE DE CONRADO.	no document
norma	647/1966	1966-08-11	Deliberação	UTILIDADE PÚBLICA: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BARÃO DE VASSOURAS.	no document
norma	644/1966	1966-08-02	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A ALIENAR ÁREA DE TERRAS SITUADA NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.	no document
norma	643/1966	1966-08-01	Deliberação	RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA JOHN F. KENEDY.	no document
norma	642/1966	1966-07-12	Deliberação	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS À SOCIEDADE CIVIL CASA DA EDUCAÇÃO.	no document
norma	641/1966	1966-06-24	Lei Orgânica Municipal	TRANSFORMA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO EM TÉCNICO DE CONTABILIDADE.	no document
norma	639/1966	1966-06-13	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A DOAR REDE ELÉTRICA.	no document
norma	640/1966	1966-06-13	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A ARRECADAR IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS.	no document
norma	146/1966	1966-06-02	Resolução	CRIA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS UM CARGO DE DATILÓGRAFO.	no document
norma	631/1966	1966-06-02	Deliberação	CRIA VAGAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO E EFETIVA PROFESSORES.	no document
norma	632/1966	1966-06-02	Deliberação	CRIA CARGOS DE AGENTE FISCAL E TESOUREIRO.	no document
norma	633/1966	1966-06-02	Deliberação	INSTITUI VENCIMENTOS E SALÁRIOS MÓVEIS, CALCULADOS SBRE PERCENTUAIS DO VIGENTE SALÁRIO MÍNIMO NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	634/1966	1966-06-02	Deliberação	DENOMINA AVENIDA GOVERNADOR PAULO TORRES A ATUAL RUA FRANCISCO RODRIGUES.	no document