br-locleg corpus explorer

Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (11379)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	715/1967	1967-10-31	Deliberação	DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO LAGOA FUTEBOL CLUBE.	no document
norma	710/1967	1967-10-20	Deliberação	AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	711/1967	1967-10-20	Deliberação	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXA DE EDUCAÇÃO.	no document
norma	707/1967	1967-10-17	Deliberação	DENOMINA PRAÇA DR. PAES LOUREIRO.	no document
norma	708/1967	1967-10-17	Deliberação	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DA LOCALIDADE BACIA DE PEDRA.	no document
norma	709/1967	1967-10-17	Deliberação	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESCOLA: ESCOLA PREFEITO JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA.	no document
norma	165/1967	1967-10-11	Resolução	CANCELA O TÍTULO DE CIDADANIA DE DERCY GONÇALVES.	no document
norma	706/1967	1967-09-22	Deliberação	DÁ DENOMINIÇÃO DE RUA DEPUTADO MANOEL BERNARDES NETTO.	no document
norma	705/1967	1967-09-20	Deliberação	DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRÊMIO ESPORTIVO RODOVIÁRIO.	no document
norma	163/1967	1967-09-13	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR GOVERNADOR GEREMIAS DE MATOS FONTES.	no document
norma	164/1967	1967-09-13	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. IVO PEREIRA SOARES.	no document
norma	704/1967	1967-08-30	Deliberação	DÁ A DENOMINAÇÃO DE NÁPOLI GIOVANNI A UMA RUA DESTA CIDADE.	no document
norma	701/1967	1967-08-29	Deliberação	MODIFICA A REDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES: RUA JOAQUIM ALVES LOUZADA.	no document
norma	702/1967	1967-08-29	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	703/1967	1967-08-29	Deliberação	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.	no document
norma	161/1967	1967-08-23	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO GENERAL RUBENS TEIXEIRA ROSADO.	no document
norma	162/1967	1967-08-23	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR GERALDO DE AQUINO.	no document
norma	700/1967	1967-07-27	Deliberação	DENOMINA RUA JOAQUIM ALVES LOUZADA EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	699/1967	1967-07-25	Deliberação	INSTITUI O SALÁRIO ESPOSA.	no document
norma	698/1967	1967-07-20	Deliberação	CRIA, NO QUADRO III, UM CARGO DE PATROLISTA.	no document
norma	697/1967	1967-07-13	Deliberação	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE N$ 60.100,00	no document
norma	160/1967	1967-06-23	Resolução	DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS ATRIBUÍDOS AO CONTÍNUO DA CÂMARA.	no document
norma	683/1967	1967-06-14	Deliberação	DENOMINA AVENIDA PREEFEITO ALCIDES ACCIOLY UMA RUA DESTA CIDADE.	no document
norma	694/1967	1967-06-12	Deliberação	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	695/1967	1967-06-12	Deliberação	DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL INVESTIDO EM CARGO COMISSIONADO.	no document
norma	696/1967	1967-06-12	Deliberação	RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA TENDA UMBANDA SÃO JORGE.	no document
norma	693/1967	1967-06-02	Deliberação	CRIA, NO QUADRO III, UM CARGO DE PEDREIRO.	no document
norma	692/1967	1967-05-29	Deliberação	ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 10.000,00.	no document
norma	691/1967	1967-04-17	Deliberação	DISPÕE SOBRE VENDA DE SUCATA.	no document
norma	690/1967	1967-04-12	Deliberação	ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.000,00 PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL.	no document
norma	689/1967	1967-04-11	Deliberação	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS À SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA JOHN KENNDY.	no document
norma	159/1967	1967-03-31	Resolução	FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITA E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966.	no document
norma	158/1967	1967-03-29	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A DOLORES COSTA BASTOS, MAIS CONHECIDA COMO DERCY GONÇALVES.	no document
norma	688/1967	1967-03-22	Deliberação	DISPÕE SOBRE A TABELA DE ÍNDICE INICIAL.	no document
norma	682/1967	1967-03-14	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM CAMINHÃO CHEVROLET.	no document
norma	684/1967	1967-03-14	Deliberação	MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 332 DA DELIBERAÇÃO Nº 570 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1964.	no document
norma	685/1967	1967-03-14	Deliberação	DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO A UMA RUA DESTA CIDADE.	no document
norma	686/1967	1967-03-14	Deliberação	MODIFICA O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 680 DE 28 DE MARÇO DE 1967.	no document
norma	687/1967	1967-03-14	Deliberação	AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO AGRO-METEOROLÓGICO.	no document
norma	681/1967	1967-03-06	Deliberação	DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, SEM MULTA, DE IMPOSTOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	679/1967	1967-02-28	Deliberação	DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS.	no document
norma	680/1967	1967-02-28	Deliberação	CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR OTAVIO DE OLIVEIRA TOLEDO.	no document
norma	678/1967	1967-02-23	Deliberação	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS TABELAS Nº 1, 2 ,3, 8 E 9 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS.	no document
norma	157/1967	1967-02-22	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUIS DE ARAÚJO BRÁS.	no document
norma	156/1967	1967-02-15	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO IVO DA COSTA.	no document
norma	677/1967	1967-01-16	Deliberação	FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.	no document
norma	676/1967	1967-01-10	Deliberação	DENOMINA RUA ERALDO SILVEIRA EM ANDRADE PINTO.	no document
norma	155/1966	1966-12-30	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AOS SENHORES GUILHERME FERRAZ PIMENTEL, GEORGE EID E ACHILLES ALVES.	no document
norma	674/1966	1966-12-30	Deliberação	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO.	no document
norma	675/1966	1966-12-30	Deliberação	ISENTA A MITRA DIOSESANA DE VALENÇA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER-VIVOS.	no document