br-locleg corpus explorer

Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (11379)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	791/1969	1969-10-10	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE: RUA ARLINDO CARNEIRO JORDÃO.	no document
norma	792/1969	1969-10-10	Deliberação	RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS EMPREGADOS DA LIGHT.	no document
norma	187/1969	1969-10-01	Resolução	CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA.	no document
norma	789/1969	1969-08-28	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	788/1969	1969-08-06	Deliberação	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE N$ 63.270,48.	no document
norma	787/1969	1969-07-31	Deliberação	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE TERRENOS A SERVIDORES MUNICIPAIS.	no document
norma	186/1969	1969-07-23	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CUSTÓDIO GOMES COELHO.	no document
norma	785/1969	1969-07-18	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA MANOEL THOMÉ DA ROCHA.	no document
norma	786/1969	1969-07-18	Deliberação	DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.	no document
norma	784/1969	1969-07-10	Deliberação	DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 10% NAS TAXAS DE CALÇAMENTO.	no document
norma	185/1969	1969-07-09	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR JOSÉ GOMES DO CARMO.	no document
norma	184/1969	1969-05-14	Resolução	APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1968.	no document
norma	783/1969	1969-05-14	Deliberação	DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO.	no document
norma	782/1969	1969-05-02	Deliberação	DISPÕE SOBRE PENSÃO A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO.	no document
norma	780/1969	1969-04-18	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA CARLOS LOPES DE MOURA.	no document
norma	781/1969	1969-04-18	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	183/1969	1969-03-26	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO GENERAL SEVERINO SOMBRA DE ALBURQUE.	no document
norma	182/1969	1969-01-08	Resolução	DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS.	no document
norma	774/1968	1968-12-26	Deliberação	DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS.	no document
norma	775/1968	1968-12-26	Deliberação	DISPÕE SOBRE VENDA DE MATERIAL INSERVÍVEL.	no document
norma	776/1968	1968-12-26	Deliberação	CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE JOAQUIM DE AVELLAR FRAGA.	no document
norma	777/1968	1968-12-26	Deliberação	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL.	no document
norma	778/1968	1968-12-26	Deliberação	CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE ARMANDO FIGUEIRA DE MELLO.	no document
norma	779/1968	1968-12-26	Deliberação	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	no document
norma	771/1968	1968-12-18	Deliberação	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO I, DA TABELA IV (DELIBERAÇÃO Nº 730 DE 29 DE JANEIRO DE 1968.)	no document
norma	772/1968	1968-12-18	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM DEMÉTRIO RIBEIRO: RUA ARMINDO MUTTA.	no document
norma	773/1968	1968-12-18	Deliberação	AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, EM ANDRADE PINTO.	no document
norma	770/1968	1968-12-13	Deliberação	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 24.145,00.	no document
norma	180/1968	1968-12-11	Resolução	ABRE CRÉDITO DE NCR$ 268,00.	no document
norma	181/1968	1968-12-11	Resolução	CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	no document
norma	768/1968	1968-12-05	Deliberação	DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS.	no document
norma	178/1968	1968-12-04	Resolução	DISPÕE SOBRE O CARGO DE DATILÓGRAFO.	no document
norma	179/1968	1968-12-04	Resolução	MODIFICA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 171, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1967.	no document
norma	767/1968	1968-11-29	Deliberação	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE NOTAS PROMISSÓRIAS	no document
norma	763/1968	1968-11-22	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS NESTA CIDADE.	no document
norma	764/1968	1968-11-22	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS EM DEMÉTRIO RIBEIRO.	no document
norma	765/1968	1968-11-22	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS DESTA CIDADE.	no document
norma	766/1968	1968-11-22	Deliberação	DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO.	no document
norma	176/1968	1968-11-20	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR ASSIS PAIM CUNHA.	no document
norma	177/1968	1968-11-20	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. HENRIQUE DUVIVIER GOULART.	no document
norma	762/1968	1968-11-19	Deliberação	ESTABELECE NORMAS PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO.	no document
norma	759/1968	1968-11-04	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAPITÃO CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, A UMA RUA DESTA CIDADE.	no document
norma	760/1968	1968-11-04	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	761/1968	1968-11-04	Deliberação	DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA TABELA X, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.	no document
norma	174/1968	1968-10-23	Resolução	ABRE CRÉDITO DE NCR$ 200,00.	no document
norma	175/1968	1968-10-23	Resolução	CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.	no document
norma	758/1968	1968-10-21	Deliberação	MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO Nº 751 DE 07 DE AGOSTO DE 1968.	no document
norma	757/1968	1968-10-07	Deliberação	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.	no document
norma	173/1968	1968-10-02	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CUSTÓDIO GOMES COELHO.	no document
norma	756/1968	1968-09-20	Deliberação	DISPÕE SOBRE TROCA DE NOME DA ESCOLA SEBASTIÃO DE LACERDA.	no document