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Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (11379)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	220/1972	1972-04-12	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.	no document
norma	883/1972	1972-04-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS, EM ATRASO, SEM MULTA.	no document
norma	884/1972	1972-04-05	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CIDADE: RUA MARIA IGNÁCIA DO AMARAL.	no document
norma	885/1972	1972-04-05	Lei Ordinária	PROLONGA A RUA MAXILIANO GOMES ATÉ O ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	886/1972	1972-04-05	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS EXISTENTES EM ANDRADE COSTA.	no document
norma	218/1972	1972-03-24	Resolução	CONCECE CIDADANIA VASSOURENSE AO PROFESSOR GEORGE JACOB ABDUE.	no document
norma	219/1972	1972-03-24	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CONSTANTINO DOS SANTOS.	no document
norma	882/1972	1972-03-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTO E SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	881/1972	1972-01-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMOS.	no document
norma	880/1971	1971-12-31	Deliberação	CONSIDERA ZONA URBANA A LOCALIDADE DA FAZENDA DA CACHOEIRA.	no document
norma	879/1971	1971-12-28	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E RUAS EXISTENTES EM MASSAMBARÁ.	no document
norma	878/1971	1971-12-17	Deliberação	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	877/1971	1971-12-07	Deliberação	REAJUSTA TARIFAS DE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR DA CIDADE.	no document
norma	871/1971	1971-12-06	Deliberação	DÁ, À AVENIDA ELVIRA NOGUEIRA, EM PEDRAS RUIVAS, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SANTOS DUMONT.	no document
norma	872/1971	1971-12-06	Deliberação	DÁ À PRAÇA MATRIZ DE PEDRAS RUIVAS A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA HUGO BERNARDES.	no document
norma	873/1971	1971-12-06	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IZABEL FLÁVIA DA SILVA, EM ANDRADE COSTA.	no document
norma	874/1971	1971-12-06	Deliberação	RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO.	no document
norma	875/1971	1971-12-06	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DO LOTEAMENTO J. ATHAYDE, NESTA CIDADE.	no document
norma	876/1971	1971-12-06	Deliberação	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1972.	no document
norma	216/1971	1971-11-30	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR ABDO JOSÉ FERREIRA.	no document
norma	214/1971	1971-11-24	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. NILSON DE CASTRO DIÃO.	no document
norma	215/1971	1971-11-24	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. ROBERVAL BROWN ROJAS.	no document
norma	870/1971	1971-11-24	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO DE TEÓPHI GOMES A UMA RUA DESTA CIDADE.	no document
norma	869/1971	1971-11-19	Deliberação	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 225.505,21.	no document
norma	867/1971	1971-11-16	Deliberação	TORNA SEM EFEITO O DECRETO EXECUTIVO Nº 348, DE 15 DE MAIO DE 1967.	no document
norma	868/1971	1971-11-16	Deliberação	DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NAS TABELAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	210/1971	1971-11-10	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR PAULO COELHO NETO.	no document
norma	211/1971	1971-11-10	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. GASTÃO MENESCAL CARNEIRO.	no document
norma	212/1971	1971-11-10	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE À PROFESSORA LIELZA LEMOS MACHADO.	no document
norma	213/1971	1971-11-10	Resolução	CONCEDE CIDADANIA AO SENHOR OVÍDIO VIEIRA MACHADO.	no document
norma	866/1971	1971-11-03	Deliberação	DISPÕE SOBRE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA.	no document
norma	209/1971	1971-10-20	Resolução	DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.	no document
norma	207/1971	1971-10-06	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ODILON SOARES VIEIRA.	no document
norma	208/1971	1971-10-06	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.	no document
norma	865/1971	1971-09-23	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A DOAR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	864/1971	1971-09-22	Deliberação	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MANOEL FURTADO.	no document
norma	863/1971	1971-09-21	Deliberação	CONCEDE PENSÃO À SENHORA ADELINA VIEIRA REIS.	no document
norma	861/1971	1971-09-14	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO À VÁRIAS RUAS EM ITAKAMOSI, 1º DISTRITO: RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA; RUA JOSÉ MANSOS; E RUA MANOEL GONÇALVES.	no document
norma	862/1971	1971-09-14	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO À VÁRIAS RUAS EM ITAKAMOSI, 1º DISTRITO.	no document
norma	859/1971	1971-09-09	Deliberação	DENOMINA RUA NICOLAU BARBOSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA PROFESSOR CARLOS EUGENIO MEXIAS EM IPIRANGA, 1º DISTRITO.	no document
norma	860/1971	1971-09-09	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO À DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA RITA, NESTE 1º DISTRITO.	no document
norma	858/1971	1971-09-08	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ALVES TEIXEIRA, EM ITAKAMOSI.	no document
norma	205/1971	1971-08-18	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR RAYMUNDO PADILHA.	no document
norma	206/1971	1971-08-18	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VILSON DAMATO.	no document
norma	204/1971	1971-08-11	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO CORONEL HUMBERTO BELCHIOR CARNEIRO DE MENDONÇA.	no document
norma	856/1971	1971-08-09	Deliberação	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE CR$ 89.300,00.	no document
norma	857/1971	1971-08-09	Deliberação	DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA.	no document
norma	854/1971	1971-08-06	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO ELPIDIO JOSÉ PEREIRA, NESTA CIDADE.	no document
norma	855/1971	1971-08-06	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MANOEL BONIFÁCIO, EM ITAKAMOSI.	no document
norma	853/1971	1971-08-05	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA ANTONIO DE JESUS GOMES, EM ITAKAMOSI.	no document