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Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (11379)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	928/1973	1973-04-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	929/1973	1973-04-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO.	no document
norma	926/1973	1973-04-18	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL GUILHERME DA SILVA A UMA ESTRADA MUNICIPAL.	no document
norma	922/1973	1973-03-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS EM ATRASO, SEM MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	923/1973	1973-03-16	Lei Ordinária	RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE VASSOURAS.	no document
norma	924/1973	1973-03-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, À SANERJ, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO.	no document
norma	925/1973	1973-03-16	Lei Ordinária	CRIA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA, SÍMBOLO C-1.	no document
norma	921/1973	1973-01-09	Lei Ordinária	REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	no document
norma	920/1972	1972-12-04	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1973.	no document
norma	916/1972	1972-12-01	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NILSON FRANCISCO CARVALHEIRA A UMA RUA LOCALIZADA NESTA CIDADE.	no document
norma	917/1972	1972-12-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 90.000,00.	no document
norma	918/1972	1972-12-01	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESTRADA LOCALIZADA NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS: ESTRADA DE PEDRO SANTANA.	no document
norma	919/1972	1972-12-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO 1973/1976.	no document
norma	915/1972	1972-11-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO, SEM MULTA.	no document
norma	228/1972	1972-11-22	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR ACÁCIO DOS SANTOS LOUREIRO JUNIOR.	no document
norma	907/1972	1972-11-20	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA EXISTENTE NESTA CIDADE: TRAVESSA JOSÉ DIOGO.	no document
norma	908/1972	1972-11-20	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESTRADA EXISTENTE NA FAZENDA DA GLÓRIA, 3º DISTRITO.	no document
norma	909/1972	1972-11-20	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSINO TEIXEIRA A UMA RUA EXISTENTE EM PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO.	no document
norma	910/1972	1972-11-20	Lei Ordinária	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO.	no document
norma	911/1972	1972-11-20	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR 116.	no document
norma	912/1972	1972-11-20	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 31 DE MARÇO A UMA RUA EXISTENTE EM PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO.	no document
norma	913/1972	1972-11-20	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS A UM TRECHO EXISTENTE EM ANDRADE PINTO.	no document
norma	914/1972	1972-11-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, EM ATRASO, SEM MULTA.	no document
norma	906/1972	1972-11-07	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 80.849,30.	no document
norma	905/1972	1972-10-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE CR$ 109.700,00.	no document
norma	902/1972	1972-10-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA TABELA XIV DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE.	no document
norma	903/1972	1972-10-17	Lei Ordinária	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TV CLUBE ANDRADE PINTO, EM ANDRADE PINTO, 3º DISTRITO.	no document
norma	904/1972	1972-10-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER ASSINADO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO PÚBLICO.	no document
norma	899/1972	1972-08-30	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA À ANTIGA ESTRADA QUE LIGA PARAÍBA DO SUL A VASSOURAS.	no document
norma	901/1972	1972-08-30	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESCOLA SITUADA EM ITAKAMOSI.	no document
norma	226/1972	1972-08-23	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.	no document
norma	227/1972	1972-08-23	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.	no document
norma	900/1972	1972-08-10	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA TRAVESSA EXISTENTE NO 1º DISTRITO.	no document
norma	224/1972	1972-08-09	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO TENENTE JOSÉ ANTUNES MARTINS.	no document
norma	225/1972	1972-08-09	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE À SENHORA DEOLINDA DA CONCEIÇÃO NEPOMUCENO.	no document
norma	898/1972	1972-08-07	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS A FIM DE ESTABELECER PARIDADE DE VENCIMENTOS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 891, DE 20 DE JULHO DE 1972.	no document
norma	222/1972	1972-08-02	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURESE AO SR. MANOEL OSTERNO AGUIAR.	no document
norma	223/1972	1972-08-02	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR FERNANDA PENHA DE SERPA PINTO.	no document
norma	893/1972	1972-07-27	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESCOLA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CAPIM ANGOLA, EM FERREIROS.	no document
norma	894/1972	1972-07-27	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA A UMA ESTRADA EXISTENTE DA LOCALIDADE DE SANTA RITA.	no document
norma	895/1972	1972-07-27	Lei Ordinária	MODIFICA O NOME DE SANTA RITA PARA BAIRRO DE SANTA RITA DE UM LOCAL EXISTENTE EM FERREIROS, 4º DISTRITO.	no document
norma	896/1972	1972-07-27	Lei Ordinária	CONSIDERA DE UTILIDE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL IGREJA MATRIZ DE PATY DO ALFERES, EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	897/1972	1972-07-27	Lei Ordinária	RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA INSDUSTRIAL FEMININA TEREZINHA DE JESUS.	no document
norma	891/1972	1972-07-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS A FIM DE ESTABELECER PARIDADE DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	892/1972	1972-07-20	Lei Ordinária	RECLASSIFICA PADRÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	no document
norma	888/1972	1972-07-17	Lei Ordinária	MODIFICA O NOME DE UMA RUA EM PATY DO ALFERES. ATUAL RUA COMANDANTE BANDEIRA DE MELLO.	no document
norma	889/1972	1972-07-17	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA PATY DO ALFERES A AVELAR.	no document
norma	890/1972	1972-07-17	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA PATY DO ALFERES A PALMARES.	no document
norma	887/1972	1972-07-14	Lei Ordinária	ESTENTE O PERÍMETRO URBANO EM ITAKAMOSI, 1º DISTRITO DE VASSOURAS.	no document
norma	221/1972	1972-06-12	Resolução	CONCEDE CIDANIA VASSOURENSE AO DR. DECEBAL CORRELIO ADREI.	no document