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Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (11379)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	852/1971	1971-08-03	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃ DE RUAS LEOPOLDO PULLING, DR. JOSÉ DE BARROS FRANCO, ANTONIO DA LUZ FERNANDES E DEPUTADO JOSÉ VAZ, EM AVELAR.	no document
norma	851/1971	1971-07-30	Deliberação	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.534,53.	no document
norma	850/1971	1971-07-28	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA CHRISTIANA LEAL A UMA RUA DESTA CIDADE.	no document
norma	849/1971	1971-07-26	Deliberação	DENOMINA UMA ESTRADA: ESTRADA DOUTOR JOÃO REIS.	no document
norma	848/1971	1971-07-22	Deliberação	TORNA NULA DELIBERAÇÃO INCONSTITUCIONAL E NULOS OS ATOS DELA DECORRENTES.	no document
norma	847/1971	1971-07-15	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA EM CONRADO.	no document
norma	846/1971	1971-07-09	Deliberação	CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL MÁRIO WENECK TELLES.	no document
norma	203/1971	1971-07-02	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR JOSÉ ANTONIO IBRAHIM.	no document
norma	845/1971	1971-06-23	Deliberação	DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.	no document
norma	844/1971	1971-06-21	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FAUSTINO DA SILVA.	no document
norma	841/1971	1971-05-13	Deliberação	ESTABELE SÍMBOLOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.	no document
norma	842/1971	1971-05-13	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.	no document
norma	843/1971	1971-05-13	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE: RUA JULIO TELLES.	no document
norma	200/1971	1971-05-12	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA SALGADO.	no document
norma	201/1971	1971-05-12	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR NACIPE TAMER.	no document
norma	202/1971	1971-05-12	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR JOSÉ D'ALBERGARIA.	no document
norma	839/1971	1971-04-30	Deliberação	TRANSFERI PENSÃO CONCEDIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 497 DE 13 DE SETEMBRO DE 1962.	no document
norma	840/1971	1971-04-30	Deliberação	AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS EM ITAKAMOSI.	no document
norma	838/1971	1971-04-07	Deliberação	MODIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 827 DE 22 DE JANEIRO DE 1971.	no document
norma	835/1971	1971-04-06	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CAPUTI FILHO.	no document
norma	836/1971	1971-04-06	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM ANDRADE PINTO: TRAVESSA QUINTILIANO GORITO.	no document
norma	837/1971	1971-04-06	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS "A" E "B" DO LOTEAMENTO ANA MARY.	no document
norma	834/1971	1971-04-02	Deliberação	REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E PROPAGANDA.	no document
norma	217/1972	1971-03-24	Resolução	CONCEDE AUMENTO AS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.	no document
norma	831/1971	1971-03-12	Deliberação	MODIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 825, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970.	no document
norma	832/1971	1971-03-12	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROFESSORA CARMEM MELLO, EM ANDRADE COSTA.	no document
norma	833/1971	1971-03-12	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA, NESTE 1º DISTRITO: ESTRADA JOÃO CANELLAS.	no document
norma	830/1971	1971-03-04	Deliberação	PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS SEM MULTA.	no document
norma	828/1971	1971-02-08	Deliberação	DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS, EM ATRASO, SEM MULTAS.	no document
norma	829/1971	1971-02-08	Deliberação	CRIA DEPARTAMENTO, CARGO DE DIRETOR E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO SUPLEMENTAR.	no document
norma	198/1971	1971-02-04	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.	no document
norma	199/1971	1971-02-04	Resolução	CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO IBRAHIN.	no document
norma	827/1971	1971-01-22	Deliberação	ESTABELECE SÍMBOLOS PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	826/1971	1971-01-01	Deliberação	DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE DIARISTA.	no document
norma	803/1969	1969-12-19	Deliberação	CRIA PERÍMETRO URBANO EM ANDRADE PINTO.	no document
norma	804/1969	1969-12-19	Deliberação	DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	805/1969	1969-12-19	Deliberação	RECONHEDE A UTILIDADE PÚBLICA DE GRUPO ESCOTEIRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.	no document
norma	798/1969	1969-12-05	Deliberação	RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE MUSICAL MAESTRO JOSÉ FIGUEIRA.	no document
norma	799/1969	1969-12-05	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM DEMÉTRIO RIBEIRO.	no document
norma	800/1969	1969-12-05	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	801/1969	1969-12-05	Deliberação	DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	802/1969	1969-12-05	Deliberação	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1970.	no document
norma	189/1969	1969-11-26	Resolução	ABRE CRÉDITO DE NCR$ 1.423,00.	no document
norma	797/1969	1969-11-20	Deliberação	MODIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 792/1969	no document
norma	796/1969	1969-10-22	Deliberação	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS EM ATRASO.	no document
norma	794/1969	1969-10-16	Deliberação	RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA SUL FLUMINENSE.	no document
norma	795/1969	1969-10-16	Deliberação	RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO FILHO, EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	188/1969	1969-10-15	Resolução	DISPÕE SOBRE ABONO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.	no document
norma	793/1969	1969-10-14	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	790/1969	1969-10-10	Deliberação	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA ANTONIO AMARAL CUNHA.	no document