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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 754/1968 1968-09-13 Deliberação DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS. 0 no document
norma 755/1968 1968-09-13 Deliberação DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO. 0 no document
norma 753/1968 1968-08-30 Deliberação DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO CEMITÉRIO. 0 no document
norma 752/1968 1968-08-08 Deliberação DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESTRADA. 1 extracted
norma 750/1968 1968-08-07 Deliberação DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS EM BACIA DA PEDRA. 0 no document
norma 751/1968 1968-08-07 Deliberação DISPÕE SOBRE AVERBAÇÕES NÃO AUTORIZADAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 0 no document
norma 749/1968 1968-07-29 Deliberação DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO ADITIVO COM A C.A.E.S. 0 no document
norma 747/1968 1968-07-23 Deliberação DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE CAMPESTRE DE PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 748/1968 1968-07-23 Deliberação DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ACHILLES ALVES EM AVELAR. 0 no document
norma 746/1968 1968-07-10 Deliberação FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UMA RUA NESTA CIDADE, LIGANDO A RUA D. ANA JESUÍNA À RUA ALBERTO BRANDÃO. 0 no document
norma 743/1968 1968-06-25 Deliberação DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO CLUB CAMPESTRE DE PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 744/1968 1968-06-25 Deliberação DISPÕE SOBRE PAGAMENTO, SEM MULTA, DE IMPOSTOS. 0 no document
norma 745/1968 1968-06-25 Deliberação DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO ÚTIL DE TERRENO. 0 no document
norma 172/1968 1968-06-12 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1967. 0 no document
norma 742/1968 1968-05-15 Deliberação DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS. 0 no document
norma 741/1968 1968-04-29 Deliberação MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 725 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967. 0 no document
norma 740/1968 1968-04-23 Deliberação DÁ DENOMININAÇÃO DE RUA DR. BEZERRA DE MENEZES A UMA RUA DESTA CIDADE. 0 no document
norma 737/1968 1968-03-29 Deliberação DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA TABELA XIV DA DELIBERAÇÃO Nº 731 DE 29 DE JANEIRO DE 1968. 0 no document
norma 738/1968 1968-03-29 Deliberação DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS AO GRÊMIO ESPORTIVO RODOVIÁRIO. 0 no document
norma 739/1968 1968-03-29 Deliberação DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 730 DE 29 DE JANEIRO DE 1968. 0 no document
norma 736/1968 1968-03-13 Deliberação DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÕES. 0 no document
norma 735/1968 1968-02-14 Deliberação APROVA O REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 734/1968 1968-02-01 Deliberação DENOMINA AVENIDA ALDO CAVALLI NESTA CIDADE. 0 no document
norma 730/1968 1968-01-29 Deliberação DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NAS TABELAS I, II, III,IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 731/1968 1968-01-29 Deliberação DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA TABELA Nº XIV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 0 no document
norma 732/1968 1968-01-29 Deliberação MUDA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA: AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES. 0 no document
norma 733/1968 1968-01-29 Deliberação MODIFICA REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 151 DA LEI Nº 722 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967. 0 no document
norma 729/1968 1968-01-08 Deliberação INSTITUI NORMAS RELATIVAS A LICITAÇÕES PARA COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES. 0 no document
norma 726/1967 1967-12-28 Deliberação ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE NCR$ 19.870,00. 0 no document
norma 727/1967 1967-12-28 Deliberação FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1968. 0 no document
norma 728/1967 1967-12-28 Deliberação DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS EM PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 725/1967 1967-12-18 Deliberação DISPÕE SOBRE PERÍMETROS URBANOS. 0 no document
norma 724/1967 1967-12-13 Deliberação ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1968. 0 no document
norma 169/1967 1967-12-08 Resolução ABRE CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE NC$ 470.000,00. 0 no document
norma 170/1967 1967-12-08 Resolução CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 171/1967 1967-12-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA VASSOURENSE. 0 no document
norma 721/1967 1967-12-01 Deliberação ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE NCR$ 67.115,45. 0 no document
norma 722/1967 1967-12-01 Deliberação INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 723/1967 1967-12-01 Deliberação AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCESSÃO DE ABONO NATALINO. 0 no document
norma 718/1967 1967-11-24 Deliberação DENOMINA RUA VEREADOR DUQUE CESAR. 0 no document
norma 719/1967 1967-11-24 Deliberação DENOMINA RUA ALYRIO JORDÃO. 0 no document
norma 720/1967 1967-11-24 Deliberação AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO EM AVELAR. 0 no document
norma 717/1967 1967-11-14 Deliberação DENOMINA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGENIO MEXIAS EM BACIA DA PEDRA. 0 no document
norma 716/1967 1967-11-13 Deliberação ESTABELE NORMAS SOBRE APOSENTADORIA. 0 no document
norma 166/1967 1967-11-08 Resolução ABRE CRÉDITO DE NCR$ 482,00. 0 no document
norma 167/1967 1967-11-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO GENERAL MANOEL ARY DA SILVA PIRES. 0 no document
norma 168/1967 1967-11-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. OLAVO DE ALMEIDA GAMA. 0 no document
norma 712/1967 1967-10-31 Deliberação SOBRE LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES. 0 no document
norma 713/1967 1967-10-31 Deliberação DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE PRAÇA EM PATY DO ALFERES: PRAÇA PEDRO CHAIM. 0 no document
norma 714/1967 1967-10-31 Deliberação DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA: RUA DOS FRANCISCANOS. 0 no document