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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 969/1974 1974-10-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JULIO CÂNDIDO DA SILVA A UMA RUA DA AVELAR. 0 no document
norma 970/1974 1974-10-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA INVESTIGADOR PLINIO CORRÊS DO AMARAL A UMA RUA DESTA CIDADE. 0 no document
norma 965/1974 1974-09-02 Lei Ordinária ESTABELE O ADICIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, PORTADORES DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO OU EQUIVALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 966/1974 1974-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ÍNDICE C-3, DO QUADRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 964/1974 1974-08-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO DE CR$ 198.807,00. 0 no document
norma 238/1974 1974-08-07 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA. 0 no document
norma 236/1974 1974-07-31 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1973. 0 no document
norma 237/1974 1974-07-31 Resolução CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. MÁRCIO KROEFF. 0 no document
norma 235/1974 1974-07-17 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR RUBENS RIBEIRO DE SOUZA. 0 no document
norma 234/1974 1974-07-10 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA. 0 no document
norma 963/1974 1974-05-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL BRANDINA DE JESUS A UMA ESCOLA SITUADA NO 2º DISTRITO. 0 no document
norma 960/1974 1974-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS EMPRESAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 961/1974 1974-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS ATÉ O VALOR DE CR$ 270.000,00. 0 no document
norma 962/1974 1974-05-24 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARIGO 1º DA LEI Nº 725 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967. 0 no document
norma 232/1974 1974-05-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXECERCÍCIO DE 1970. 0 no document
norma 233/1974 1974-05-15 Resolução DISPÕE SOBRE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 957/1974 1974-04-25 Lei Ordinária MUDA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA EM AVELAR, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO: ESCOLA ANTÔNIO PROCOPIO DA FRAGA. 0 no document
norma 958/1974 1974-04-25 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 945, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973, SOBRE PERPETUAÇÃO E REFORMA DE SEPULTURAS. 0 no document
norma 959/1974 1974-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 955/1974 1974-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANTA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL. 0 no document
norma 956/1974 1974-04-05 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS MARIA JOSÉ. 0 no document
norma 954/1974 1974-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 952/1973 1973-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER PERPETUIDADE DE SEPULTURA. 0 no document
norma 953/1973 1973-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 951/1973 1973-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 949/1973 1973-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE VALOR MÍNIMO PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 950/1973 1973-12-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DA LOCALIDADE DE PIRAUÍ. 0 no document
norma 948/1973 1973-12-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1974. 0 no document
norma 231/1973 1973-11-28 Resolução CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR MAJOR MILTON MARQUES. 0 no document
norma 946/1973 1973-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 218.181,99. 0 no document
norma 947/1973 1973-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. 0 no document
norma 945/1973 1973-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 943/1973 1973-10-23 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 926, DANDO O NOME A UMA ESTRADA DE PIRAUÍ. 0 no document
norma 944/1973 1973-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 941/1973 1973-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA. 0 no document
norma 942/1973 1973-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ERNANI DO AMARAL PEIXOTO. 0 no document
norma 938/1973 1973-09-11 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO UMA ESTRADA DO 1º DISTRITO 0 no document
norma 939/1973 1973-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA AS INDÚSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 940/1973 1973-09-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CIDADE:RUA ANTENOR ALVES DE SOUZA. 0 no document
norma 937/1973 1973-09-05 Lei Ordinária DENOMINA RUA DANTE ÁGUA VIVA EM ITAKAMOSI. 0 no document
norma 936/1973 1973-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DECRETO EXECUTIVO. 0 no document
norma 230/1973 1973-08-15 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE. 0 no document
norma 229/1973 1973-08-01 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 1972. 0 no document
norma 934/1973 1973-07-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDUSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 935/1973 1973-07-26 Lei Ordinária FICAM RETIFICADAS, NO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA, ANEXO 2, DO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973, AS RUBRICAS RELATIVAS A TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA CAPITAL PARA ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS BAIXADAS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS A RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 0 no document
norma 933/1973 1973-07-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ANTONIO DAMASIO A UMA RUA DESTA CIDADE. 0 no document
norma 931/1973 1973-06-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALFERES FRANCISCO TAVARES A UMA RUA DE PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 932/1973 1973-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO. 0 no document
norma 930/1973 1973-05-18 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES MUNICIPAIS. 0 no document
norma 927/1973 1973-04-30 Lei Ordinária FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, MATERIAL INSERVÍVEL DAS OFICINAS DA MUNICIPALIDADE. 0 no document