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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1032/1977 1977-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS E RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1976. 0 no document
norma 1033/1977 1977-04-15 Lei Ordinária DENOMINA ANTÔNIO COELHO DE SOUZA A RUA C DO BAIRRO SÃO JORGE. 0 no document
norma 1034/1977 1977-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À SENHORA MANOELA MARIA DA CONCEIÇÃO. 0 no document
norma 1035/1977 1977-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL AO HOTEL SANTA AMÁLIA. 0 no document
norma 1031/1977 1977-03-28 Lei Ordinária DENOMINA RUA MARGARIDA SANTANA DA SILVA UMA RUA DE ANDRADE PINTO. 0 no document
norma 1029/1977 1977-03-25 Lei Ordinária DENOMINA RUA WALTER DE MELLO UMA RUA EM ANDRADE COSTA. 0 no document
norma 1030/1977 1977-03-25 Lei Ordinária DENOMINA TRAVESSA CELINO LISBOA UMA RUA DE PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 1028/1977 1977-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 272/1977 1977-03-21 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO RAMOS MOREIRA BARBOSA. 0 no document
norma 271/1977 1977-03-17 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR HUGO PAES GOMES. 0 no document
norma 1020/1976 1976-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE CR$ 45.500,00. 0 no document
norma 1021/1976 1976-12-31 Lei Ordinária RETIFICA METRAGEM DE DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO, CONSTANTE DA LEI Nº 755 DE 13 DE SETEMBRO DE 1968. 0 no document
norma 1022/1976 1976-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. 0 no document
norma 1023/1976 1976-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1024/1976 1976-12-31 Lei Ordinária ESTABELE O CÓDIGO DE POSTURAS DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1025/1976 1976-12-31 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO. 0 no document
norma 1026/1976 1976-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ENSINO DO 1º GRAU). 1 extracted
norma 1027/1976 1976-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO ORGANIZATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
norma 268/1976 1976-12-29 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. JOÃO DE MORRISON MONTEIRO. 0 no document
norma 269/1976 1976-12-29 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PROFESSOR RONAID NYR ALONSO DA COSTA. 0 no document
norma 270/1976 1976-12-29 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO CORONEL GERALDO MONTEIRO DA GUIA. 0 no document
norma 1018/1976 1976-12-16 Lei Ordinária RATIFICA A PROGRAMAÇÃO DO FPM CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL VIGENTE. 0 no document
norma 1019/1976 1976-12-16 Lei Ordinária DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PATY DE ALFERES. 0 no document
norma 267/1976 1976-12-02 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1975. 0 no document
norma 1017/1976 1976-12-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 0 no document
norma 266/1976 1976-11-22 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERALDO NUNES FERREIRA. 0 no document
norma 1016/1976 1976-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1976. 0 no document
norma 265/1976 1976-10-14 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADERBAL ROSA HENRIQUES. 0 no document
norma 1015/1976 1976-10-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.255,00. 0 no document
norma 257/1976 1976-10-11 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA. 0 no document
norma 258/1976 1976-10-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURESNE A DRA. LEDA CARNEIRO. 0 no document
norma 259/1976 1976-10-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À IRMÃ MARIA ADELAIDE. 0 no document
norma 260/1976 1976-10-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDANIA VASSOURENSE AO ALMIRANTE FLORIANO PEIXOTO FARIA LIMA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 0 no document
norma 261/1976 1976-10-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DEPUTADO OSIRIS DE PAIVA SOUZA. 0 no document
norma 262/1976 1976-10-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. MANOEL VIEIRA MUNIZ. 0 no document
norma 263/1976 1976-10-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ORLANDO ALVES. 0 no document
norma 264/1976 1976-10-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. FELIPE TIAGO GOMES. 0 no document
norma 1014/1976 1976-09-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WALDOMIRO DE OLIVEIRA A UMA RUA DE AVELAR 0 no document
norma 1012/1976 1976-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 1013/1976 1976-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA AÇÃO SOCIAL EDUCATIVA DA PARÓQUIA DE VASSOURAS (A.S.E.P.A.V.A.). 0 no document
norma 256/1976 1976-08-02 Resolução CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR IROSHI WATANABE. 0 no document
norma 1011/1976 1976-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ 31 DE AGOSTO DE 1976, IMPRORROGÁVEIS. 0 no document
norma 255/1976 1976-06-10 Resolução DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 0 no document
norma 254/1976 1976-06-07 Resolução PRORROGA A LICENÇA DO VEREADOR GERALDO NUNES FERREIRA. 0 no document
norma 1010/1976 1976-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANDRADE PINTO. 0 no document
norma 253/1976 1976-05-27 Resolução DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 1977/1980. 0 no document
norma 1009/1976 1976-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO ESTADUAL (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE). 0 no document
norma 249/1976 1976-05-13 Resolução DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 0 no document
norma 250/1976 1976-05-13 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA. 0 no document
norma 251/1976 1976-05-13 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERALDO NUNES FERREIRA. 0 no document