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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1076/1978 1978-05-08 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL, SRA. ALDA CARDOSO CESAR. 0 no document
norma 1077/1978 1978-05-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VILLA ERNESTO DE ALMEIDA A UMA RUA DE ANDRADE PINTO. 0 no document
norma 1075/1978 1978-05-05 Lei Ordinária CONCEDE, ÀS FAMÍLIAS DE VEREADORES FALECIDOS, AUXÍLIO DE FUNERAL. 0 no document
norma 1073/1978 1978-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 282/1978 1978-04-24 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD. 0 no document
norma 1072/1978 1978-04-12 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA NAKAR BUNUQUÊ NESTA CIDADE. 0 no document
norma 281/1978 1978-04-06 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ARLINDO LOPES DE CASTILHO. 0 no document
norma 280/1978 1978-03-30 Resolução DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DOS VEREADORES. 0 no document
norma 279/1978 1978-03-27 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR AILTON SERGIO DO COUTO MEIRELLES. 0 no document
norma 1069/1978 1978-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00. 0 no document
norma 1070/1978 1978-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO A PESSOAL ESTATUTÁRIO, INATIVOS, MAGISTÉRIO E PENSIONISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1071/1978 1978-03-10 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 1067/1977 1977-12-12 Lei Ordinária DÁ O NOME DE MIGUEL MORAES A UMA PRAÇA DESTA CIDADE. 0 no document
norma 1063/1977 1977-12-09 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 1064/1977 1977-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ALOJAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 1065/1977 1977-12-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00. 0 no document
norma 1066/1977 1977-12-09 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, SRA. IZAURA LOPES DE ARAÚJO. 0 no document
norma 278/1977 1977-12-05 Resolução DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 0 no document
norma 1062/1977 1977-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1061/1977 1977-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DO CR$ 264.275,00 REFERENTE AO F.N.D.U. 0 no document
norma 1060/1977 1977-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1977, DOS TRIBUTOS VENCIDOS, SEM JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA. 0 no document
norma 1056/1977 1977-11-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA GENERAL FRIAS VILAR A UMA ESTRADA DE PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 1057/1977 1977-11-08 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE CULTURA DE ARTE DE VASSOURAS. 0 no document
norma 1058/1977 1977-11-08 Lei Ordinária RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA DE PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 277/1977 1977-11-07 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 1974. 0 no document
norma 1055/1977 1977-10-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA DELIBERAÇÃO Nº 954 DE 28 DE JANEIRO DE 1974 E ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 965 DE 02 DE SETEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1054/1977 1977-10-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 10.048,00. 0 no document
norma 1052/1977 1977-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECPLAN), CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE ASSITÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO FÍSICO-TERRITORIAL E REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 1053/1977 1977-09-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO SPINDOLA DA SILVA A UMA RUA DO LOTEAMENTO JAYME AZEVEDO ATHAYDE. 0 no document
norma 1048/1977 1977-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA UTILIZAÇÃO DO TERRENO DA CHÁCARA DA HERA, ENTRE O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 1049/1977 1977-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA PEDIDOS DE LEGALIZAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 1050/1977 1977-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECPLAN) E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS PRA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 0 no document
norma 1051/1977 1977-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RAUL GOMES DE ALMEIDA A UMA RUA DE ANDRADE COSTA. 0 no document
norma 1059/1977 1977-09-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FAUSTINO PORTO A UMA PONTE EM AVELAR. 0 no document
norma 276/1977 1977-09-05 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR HUGO PAES GOMES. 0 no document
norma 275/1977 1977-08-29 Resolução DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 0 no document
norma 1047/1977 1977-08-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.552,00 NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ORÇAMENTO VIGENTE. 0 no document
norma 1045/1977 1977-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR, NO CAPITAL SOCIAL, DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO GRANDE RIO-CEASA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1046/1977 1977-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 1044/1977 1977-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E CRIAÇÃO DE FUNÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, REFERENTE AO F.P.M. 0 no document
norma 1042/1977 1977-06-30 Lei Ordinária É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE UNIÃO DOS TRÊS REIS DO JARDIM DA MARAVILHA. 0 no document
norma 1043/1977 1977-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ESCRITURÁRIO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
norma 1041/1977 1977-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE I O PLANO DE GOVERNO, DEFININDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O QUADRIÊNIO 1977/1980. 0 no document
norma 1040/1977 1977-06-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO RAMOS MOREIRA A UMA RUA DE PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 1039/1977 1977-06-14 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA ORDENAÇÃO DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1038/1977 1977-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR ,EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1037/1977 1977-05-26 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA ALTINO FRANCISCO DE PAULA EM AVELAR. 0 no document
norma 1036/1977 1977-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E A MUNICIPALIDADE. 0 no document
norma 274/1977 1977-05-12 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR EUNICIO ANDREIOLO. 0 no document
norma 273/1977 1977-04-25 Resolução PRORROGA LICENÇA DO VEREADOR HUGO PAES GOMES. 0 no document