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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 300/1979 1979-09-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ROMERO TADEU DA SILVA BATALHA. 0 no document
norma 295/1979 1979-08-13 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA FREIRE. 0 no document
norma 1111/1979 1979-07-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OTECIANO MOTTA A UM LOGRADOURO PÚBLICA NA CIDADE DE VASSOURAS. 0 no document
norma 1110/1979 1979-05-15 Lei Ordinária RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DOS AMIGOS DA PSIQUIATRIA. 0 no document
norma 1109/1979 1979-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00, ALTERANDO PROGRAMA DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 0 no document
norma 1108/1979 1979-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFIAS. 0 no document
norma 1107/1979 1979-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1106/1979 1979-04-25 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO WALTER DE AVELLAR LEAL. 0 no document
norma 294/1979 1979-04-02 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD. 0 no document
norma 1105/1979 1979-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DE ÁREAS SITUADAS EM ITAKAMOSI E ENGENHEIRO NÓBREGA. 0 no document
norma 293/1979 1979-03-26 Resolução DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 0 no document
norma 1068/1977 1978-12-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PREFEITO CORNÉLIO JOSÉ FERNANDES NETTO A UMA PRAÇA EM AREOZELO. 0 no document
norma 1103/1978 1978-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO A TODO PESSOAL TITULADO, INATIVO E PENSIONISTAS. 0 no document
norma 1104/1978 1978-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1102/1978 1978-11-22 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL, SRA. OLÍVIA DE ALMEIDA BARROS. 0 no document
norma 1091/1978 1978-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE VASSOURAS, SEDE DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 1092/1978 1978-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁRES URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA VILA DE PATY DO ALFERES - SEDE DO 2º DISTRITO. 0 no document
norma 1093/1978 1978-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
norma 1094/1978 1978-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPANSÃO DA VILA DE FERREIROS. 0 no document
norma 1095/1978 1978-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE SEBASTIÃO DE LACERDA. 0 no document
norma 1096/1978 1978-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE AVELAR. 0 no document
norma 1097/1978 1978-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE CONRADO. 0 no document
norma 1098/1978 1978-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBJETIVOS E DIRETRIZES BÁSICAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 1099/1978 1978-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 1100/1978 1978-11-10 Lei Ordinária REGULA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1101/1978 1978-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS. 1 extracted
norma 1090/1978 1978-10-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1009 DE 25 DE MAIO DE 1976. 0 no document
norma 1089/1978 1978-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.564,00. 0 no document
norma 1088/1978 1978-10-10 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 0 no document
norma 1087/1978 1978-09-26 Lei Ordinária APROVA ALTERAÇÃOES NOS ANEXOS II E VII, REFERENTE TABELAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 292/1978 1978-09-14 Resolução CRIA CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 287/1978 1978-09-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR CAETANO CERULLI. 0 no document
norma 288/1978 1978-09-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOAQUIM ALVARENGA DE SOUZA. 0 no document
norma 289/1978 1978-09-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GERALDO VASSALO. 0 no document
norma 290/1978 1978-09-11 Resolução CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE A MARILDA CORREA CIRIBELI. 0 no document
norma 291/1978 1978-09-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ARMANDO DE OLIVEIRA AZEVEDO. 0 no document
norma 286/1978 1978-08-24 Resolução DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO. 0 no document
norma 285/1978 1978-08-20 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS. 0 no document
norma 1086/1978 1978-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 24.000,00. 0 no document
norma 284/1978 1978-08-03 Resolução APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE SERVIÇOS E ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E O BANERJ. 0 no document
norma 1085/1978 1978-08-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 280.000,00, ALTERANDO PROGRAMA DE TRABALHO NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 0 no document
norma 283/1978 1978-06-29 Resolução DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 0 no document
norma 1083/1978 1978-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1084/1978 1978-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1081/1978 1978-06-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ERNESTO DUBUGRAS A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 0 no document
norma 1082/1978 1978-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLHER SEM MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ 30 DE SETEMBRO OS IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO. 0 no document
norma 1080/1978 1978-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTE, ANTERIORES A 1971. 0 no document
norma 1078/1978 1978-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1070 DE 10 DE MARÇO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1079/1978 1978-06-07 Lei Ordinária CONVÊNIO PARA PERMISSÃO DE USO DE VIAS E IMÓVEIS PARA PASSAGEM DE OLEODUTOS QUE, ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRÁS. 0 no document
norma 1074/1978 1978-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA EXPERIMENTAL, DE NATUREZA OPERACIONAL, NO CAMPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA. 0 no document