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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 315/1981 1981-03-30 Resolução DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 0 no document
norma 1142/1980 1980-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS PELOS LOTES Nº 477 E 478, DE RUBENS PAULO SCHLOENBACK E OUTRAS, EM PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 1140/1980 1980-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OS DÉBITOS FISCAIS NÃO AJUIZADOS RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 1141/1980 1980-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CODERTE PARA FIXAÇÃO DE PONTOS TERMINAIS DE LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS. 0 no document
norma 1139/1980 1980-12-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981. 0 no document
norma 1136/1980 1980-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À VIUVA DO EX-FUNCIONÁRIO JOSÉ MARIA NUNES FIGUEIRA. 0 no document
norma 1137/1980 1980-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1138/1980 1980-11-26 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VILA JOSÉ GONÇALVES PORTELLA À ATUAL VILA DA RUA DOMINGOS MOTTA, NO BAIRRO DO MADRUGA. 0 no document
norma 1134/1980 1980-11-25 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA PAI OXALÁ, SITUADA NESTA CIDADE. 0 no document
norma 1135/1980 1980-11-25 Lei Ordinária FIXA MÍNIMO DE VALOR DOS IMPOSTOS: PREDIAL E TERRITORIAL, ALTERA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1131/1980 1980-11-05 Lei Ordinária SUPLEMENTANDO VERBAS DE CR$ 30.000,00 NA DOTAÇÃO 3.1.3.2. SERVIÇOS E ENCARGOS. 0 no document
norma 1132/1980 1980-11-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS À ATUAL RUA 31 DE MARÇO. 0 no document
norma 1133/1980 1980-11-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA EMBAIXADOR PASCHOAL CARLOS MAGNO À ATUAL AVENIDA BRASIL, QUE LIGA O PERÍMETRO URBANO DE PATY DO ALFERES A ARCOZELO, 2º DISTRITO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 1130/1980 1980-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO (CEHAB-RJ). 0 no document
norma 314/1980 1980-09-11 Resolução DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 310/1980 1980-09-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. FLÁVIO RODRIGUES SILVA. 0 no document
norma 311/1980 1980-09-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ARISTIDES MENDES ACCIOLY. 0 no document
norma 312/1980 1980-09-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PAULO PINHEIRO WERNECK. 0 no document
norma 313/1980 1980-09-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR SYLVIO DE MENTZINGEN CORRÊA. 0 no document
norma 1129/1980 1980-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESP) PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO INSTITUTO FELIX PACHECO (IFP). 0 no document
norma 309/1980 1980-08-25 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1977. 0 no document
norma 308/1980 1980-06-30 Resolução DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 0 no document
norma 1127/1980 1980-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NO BAIRRO TAMBASCO. 0 no document
norma 1128/1980 1980-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BOZANO, SIMONSEN LEASING S.A. ATÉ O VALOR DE CR$ 8.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 307/1980 1980-06-16 Resolução DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO PREFEITO. 0 no document
norma 306/1980 1980-06-09 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1975. 0 no document
norma 1126/1980 1980-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 20% NO PROVENTO DE FUNCIONÁRIO QUE CONTAR 35 ANOS DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1124/1980 1980-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1125/1980 1980-05-14 Lei Ordinária CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/1980 1980-05-08 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR RENÊ DE SOUZA DOS SANTOS. 0 no document
norma 1122/1980 1980-05-05 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1123/1980 1980-05-05 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 34 DA LEI Nº 1100 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978. 1 extracted
norma 304/1980 1980-03-24 Resolução DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 0 no document
norma 303/1980 1980-03-17 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ARLINDO LOPES DE CASTILHO. 0 no document
norma 1119/1979 1979-12-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS DO LOTEAMENTO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 1120/1979 1979-12-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DE MASSAMBARÁ. 0 no document
norma 1121/1979 1979-12-28 Lei Ordinária RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
norma 302/1979 1979-12-03 Resolução CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. 0 no document
norma 1118/1979 1979-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980. 0 no document
norma 301/1979 1979-11-29 Resolução DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. 0 no document
norma 1117/1979 1979-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1116/1979 1979-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS DÉBITOS FISCAIS NÃO AJUIZADOS, RELATIVOS A IMPOSTOS. 0 no document
norma 1115/1979 1979-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO, POR DEZ ANOS, DE ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA. 0 no document
norma 1113/1979 1979-10-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA DA FRAGA MOREIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 1114/1979 1979-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA CIDADE DE PRAÇA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTICHEK E RUA ADAIL AMARAL FRANKLIN. 0 no document
norma 1112/1979 1979-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REAL DO IMÓVEL SITUADO À RUA CAMPO LIMPO, COM ÁREA DE 998,00 M2. 0 no document
norma 296/1979 1979-09-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR HENRY NOBERT. 0 no document
norma 297/1979 1979-09-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A ANTONIO CALIXTO FILHO. 0 no document
norma 298/1979 1979-09-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ALOYSIO FERREIRA GOMES. 0 no document
norma 299/1979 1979-09-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOVINO RIBEIRO DE ALMEIDA. 0 no document