| norma |
1225/1984 |
1984-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, SEM MULTA, MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS DÉBITOS FISCAIS, COM EXCEÇÃO APENAS DOS DÉBITOS JÁ AJUIZADOS. |
0 |
no document
|
| norma |
1223/1984 |
1984-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1268/1985 |
1984-04-25 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE OLIVEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES. |
0 |
no document
|
| norma |
1220/1984 |
1984-04-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO MATTOSO CÂMARA A UM LOGRADOURO DESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| norma |
1221/1984 |
1984-04-04 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, SEDIADO NA CIDADE DE VASSOURAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1222/1984 |
1984-04-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VIEIRA DA COSTA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES. |
0 |
no document
|
| norma |
1219/1984 |
1984-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROPAGANDA EM VEÍCULOS-TÁXIS E DE TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
331/1984 |
1984-03-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VEREADORES. |
0 |
no document
|
| norma |
332/1984 |
1984-03-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. |
0 |
no document
|
| norma |
1218/1983 |
1983-12-07 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EM PARQUE BARCELLOS NO DISTRITO DE PATY DO ALFERES. |
0 |
no document
|
| norma |
1212/1983 |
1983-11-29 |
Lei Ordinária |
ACRESCE 10% AO LIMITE ESTABELECIDO NO ITEM II DO ART. 5º DA LEI Nº 1192/1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1213/1983 |
1983-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1214/1983 |
1983-11-29 |
Lei Ordinária |
RATIFICA CONVÊNIO DEPEN Nº 08/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1215/1983 |
1983-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1216/1983 |
1983-11-29 |
Lei Ordinária |
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). |
0 |
no document
|
| norma |
1217/1983 |
1983-11-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1984. |
0 |
no document
|
| norma |
1210/1983 |
1983-11-18 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1115/1979, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1211/1983 |
1983-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NOVA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1135 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
330/1983 |
1983-11-14 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO XX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. |
0 |
no document
|
| norma |
1208/1983 |
1983-11-14 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MANOEL VIEIRA MUNIZ À RUA DO POSTO DE SAÚDE MARIANA ALBURQUERQUE DE AVELAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1209/1983 |
1983-11-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICIALIZAR O NOME: "ESQUINA DO MIGUEL" À CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAETANO FURQUIM COM VISCONDE DE ARAXÁ. |
0 |
no document
|
| norma |
1207/1983 |
1983-09-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1084 DE 29 DE JUNHO DE 1978 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
329/1983 |
1983-08-29 |
Resolução |
REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1980. |
0 |
no document
|
| norma |
1206/1983 |
1983-08-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PROFESSOR GEORGE JACOB ABDUE A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES. |
0 |
no document
|
| norma |
1205/1983 |
1983-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LEGISLAÇÃO DE IMÓVEIS, ISENÇÃO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1204/1983 |
1983-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO, DEFININDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E ADMINISTRATIVO (PLANDEV) DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO DE 1983/1988. |
0 |
no document
|
| norma |
1203/1983 |
1983-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1201/1983 |
1983-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL,SRA. HERONDINA TAVARES FERNANDES. |
0 |
no document
|
| norma |
1202/1983 |
1983-05-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VEREADOR LUIZ SORES DA SILVA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES. |
0 |
no document
|
| norma |
1200/1983 |
1983-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALE PARAÍBA - CODIVAP/RJ. |
0 |
no document
|
| norma |
328/1983 |
1983-04-25 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR EUNICIO ANDREIOLO. |
0 |
no document
|
| norma |
1199/1983 |
1983-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS VENCIDOS, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, ATÉ 29 DE ABRIL DE 1983, COM EXCEÇÃO APENAS DOS JÁ AJUIZADOS. |
0 |
no document
|
| norma |
1198/1983 |
1983-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, SENHORA LETÍCIA DUARTE ROCHA. |
0 |
no document
|
| norma |
1197/1983 |
1983-03-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISO E CAPÍTULO DA LEI Nº 1023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976. |
0 |
no document
|
| norma |
1195/1983 |
1983-03-22 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE AVELAR. |
0 |
no document
|
| norma |
1196/1983 |
1983-03-22 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO GOIABAL. |
0 |
no document
|
| norma |
327/1983 |
1983-03-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE OS SUBSIDÍOS DOS VEREADORES. |
0 |
no document
|
| norma |
1194/1983 |
1983-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, SEM MULTA, MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS DÉBITOS FISCAIS COM EXCESSÃO APENAS DOS DÉBITOS JÁ AJUIZADOS. |
0 |
no document
|
| norma |
1193/1982 |
1982-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1191/1982 |
1982-11-30 |
Lei Ordinária |
REFERENDA CONVÊNIO Nº 01/82 DE 22 DE JUNHO DE 1982 (SERSE). |
0 |
no document
|
| norma |
1192/1982 |
1982-11-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1983. |
0 |
no document
|
| norma |
1186/1982 |
1982-10-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO SILVA A UM LOGRADOURO DESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| norma |
1187/1982 |
1982-10-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ISIDORO FRANCISCO TEIXEIRA A UM LOGRADOURO DESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| norma |
1188/1982 |
1982-10-18 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE SANTA RITA, SEDIADO NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| norma |
1189/1982 |
1982-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E A DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1190/1982 |
1982-10-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA TRAVESSA ALIX MEXIAS UM LOGRADOURO SITUADO NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| norma |
1185/1982 |
1982-10-15 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO ALBERTO MONTEIRO DE QUEIROZ AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PATY DO ALFERES. |
0 |
no document
|
| norma |
1183/1982 |
1982-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS DÉBITOS FISCAIS NÃO AJUIZADOS RELATIVOS A IMPOSTOSO MUNICIPAIS. |
0 |
no document
|
| norma |
1184/1982 |
1982-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODERTE), DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. |
0 |
no document
|
| norma |
1182/1982 |
1982-09-14 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ROSERVAL BENVINDO CUNHA À RUA D DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ NO BAIRRO DA 2ª RESIDÊNCIA. |
0 |
no document
|