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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1278/1985 1985-07-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTO TELLES A UM LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO GRECCO. 0 no document
norma 377/1985 1985-06-26 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANTONIO MANOEL PEREIRA. 0 no document
norma 378/1985 1985-06-26 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR OSWALDO BARCELLOS DANTAS. 0 no document
norma 1277/1985 1985-06-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ CIRILO CAZUZA A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 0 no document
norma 375/1985 1985-06-20 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MANOEL VIEIRA DE MACEDO. 0 no document
norma 376/1985 1985-06-20 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MIGUEL DOMINGOS VASCONCELLOS. 0 no document
norma 374/1985 1985-06-19 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 373/1985 1985-06-14 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VASSOURAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1981. 0 no document
norma 1275/1985 1985-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO CÍVICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 1276/1985 1985-06-12 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA SILVA A ATUAL ESCOLA DA PRATA, EM PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 371/1985 1985-06-04 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PROFESSOR DANIEL FREIRE DE AZEVEDO. 0 no document
norma 372/1985 1985-06-04 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À PROFESSORA REGINA CÉLIA GOULART DE AZEVEDO. 0 no document
norma 1274/1985 1985-06-04 Lei Ordinária REGULA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, CONCEDIDA À MICROEMPRESA. 0 no document
norma 370/1985 1985-05-31 Resolução DENEGA O RECURSO Nº 245/1985 DO VEREADOR EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 0 no document
norma 1273/1985 1985-05-31 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA 4 DE SETEMBRO A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 1272/1985 1985-05-30 Lei Ordinária DÁ O NOME DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E LAZER DA MUNICIPALIDADE. 0 no document
norma 1270/1985 1985-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTANGENS, PROVENTOS, PENSÕES, SALÁRIO-FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1271/1985 1985-05-29 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MONTE ALEGRE FUTEBOL CLUBE. 0 no document
norma 368/1985 1985-05-13 Resolução MODIFICA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 361 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984. 0 no document
norma 369/1985 1985-05-13 Resolução MODIFICA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 360, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984. 0 no document
norma 367/1985 1985-05-09 Resolução CRIA AS DIVISÕES DE CONTABILIDADE, DE TESOURARIA E DE MATERIAL E ALMOXARIFADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 366/1985 1985-05-07 Resolução CASSA O MANDATO DO VEREADOR IVONE MAYR GUEDES PINTO. 0 no document
norma 1269/1985 1985-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM OS SUB-POSTOS DE SAÚDE. 0 no document
norma 1267/1985 1985-04-08 Lei Ordinária DÁ O NOME DE TRAVESSA IRINEU FRANCISCO ORMINDO FILHO A UM LOGRADOURO DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 1266/1985 1985-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1265/1985 1985-03-19 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1264/1985 1985-01-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, UM PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SITUADO EM AVELAR, 6º DISTRITO, A TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TELERJ). 0 no document
norma 365/1985 1985-01-30 Resolução DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 0 no document
norma 1261/1984 1984-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 1262/1984 1984-12-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO SÉRGIO DE AVELLAR PINTO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DE PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 1263/1984 1984-12-17 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE FRANCISCO DE ASSIS, EM PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 1260/1984 1984-12-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORALDO MARTINS MORAES A UM LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE. 0 no document
norma 1259/1984 1984-12-04 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA CENECISTA JOSÉ EULALIO DE ANDRADE, NO DISTRITO DE AVELAR. 0 no document
norma 364/1984 1984-12-03 Lei Ordinária CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO XXI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. 0 no document
norma 364/1984 1984-12-03 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO NO XXI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. 0 no document
norma 1257/1984 1984-11-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. VICTOR MARTUCHELLI NETO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE. 0 no document
norma 1258/1984 1984-11-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM AVELLAR DA FRAGA A UM LOGRADOURO PÚBLICO. 0 no document
norma 1252/1984 1984-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM ABONO NATALINO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO. 0 no document
norma 1253/1984 1984-11-27 Lei Ordinária ALTERA E MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI Nº 1023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976. 1 extracted
norma 1254/1984 1984-11-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO MATTOSO CÂMARA À RUA ANTÔNIO MATTOSO CÂMARA. 0 no document
norma 1255/1984 1984-11-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR WALDYR FERNANDES MACHADO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DE ANDRADE COSTA. 0 no document
norma 1256/1984 1984-11-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE SILVINO ADÉLIO AO TRECHO DA ESTRADA QUE FICA ENTRE A RJ-125 E A ESCOLA MUNICIPAL DE BARRO BRANCO (RECÉM CONSTRUÍDA) NO DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 1249/1984 1984-11-22 Lei Ordinária ACRESCE 10% AO LIMITE ESTABELECIDO NO ÍTEM II DO ART. 5º DA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1250/1984 1984-11-22 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO Nº 191/84-SERSE, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DA REGIÃO SUDESTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 1251/1984 1984-11-22 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL ERNANI ARAÚJO LOCALIZADO NA ESTRADA VASSOURAS - MORRO AZUL Nº 3110 - MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 1248/1984 1984-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMTENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES, SALÁRIOS-FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 363/1984 1984-11-20 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
norma 362/1984 1984-11-19 Resolução DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 0 no document
norma 1245/1984 1984-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 82.400.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 0 no document
norma 1246/1984 1984-11-13 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1211 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983 QUE DISPÕE A FIXAÇÃO DE NOVA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 0 no document