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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 433/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR BIANOR VIANNA DA COSTA. 0 no document
norma 434/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FIRMA AUTO POSTO PATÍ LTDA. 0 no document
norma 435/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE E A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. NESTOR JOSÉ DO NASCIMENTO. 0 no document
norma 436/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ARMÊNIO MATHIAS BERNARDO. 0 no document
norma 437/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR BRASILINO FERREIRA ALVES. 0 no document
norma 438/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CUSTÓDIO GOMES COELHO. 0 no document
norma 439/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA POIA (AMAPOIA). 0 no document
norma 440/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ROTARY CLUB DE PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 441/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO MÉDIO PARAÍBA. (ALMEPA) 0 no document
norma 442/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PALMARES. (AMAPALMARES) 0 no document
norma 443/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. HEITOR GOUVÊA LIMA. 0 no document
norma 444/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MARGARINO DE SOUZA OLIVEIRA. 0 no document
norma 445/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE DO TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ALVARO PEREIRA DA SILVA. 0 no document
norma 446/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA ELISABETH MONTE MÓR FERREIRA GOMES. 0 no document
norma 415/1986 1986-08-26 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUIZ ANTONIO COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA. 0 no document
norma 416/1986 1986-08-26 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. CARLOS SANTIAGO VILDOSO MALDONADO. 0 no document
norma 417/1986 1986-08-26 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. DENISAR ARNEIRO. 0 no document
norma 418/1986 1986-08-26 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GERALDO DI BIASE. 0 no document
norma 419/1986 1986-08-26 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MARCELO BASBUS MOURÃO. 0 no document
norma 420/1986 1986-08-26 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOAQUIM TEIXEIRA PORTELLA. 0 no document
norma 421/1986 1986-08-26 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ROBERTO FRANCISCO CANEDO. 0 no document
norma 422/1986 1986-08-26 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MANOEL GOMES DE OLIVEIRA. 0 no document
norma 423/1986 1986-08-26 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RUY FRANKLIN ROOSELVELT VIANA. 0 no document
norma 424/1986 1986-08-26 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉREITO MUNICIPAL A MARINI EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. 0 no document
norma 425/1986 1986-08-26 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOÃO DE SOUZA MEIRELES PACHECO. 0 no document
norma 411/1986 1986-08-22 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DEPUTADO DR. JOSÉ LEITE NADER. 0 no document
norma 412/1986 1986-08-22 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GILBERTO CASTRO RODRIGUEZ. 0 no document
norma 413/1986 1986-08-22 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR RUBENS EDUARDO FERRAZ DA FONSECA. 0 no document
norma 414/1986 1986-08-22 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DR. PEDRO IVO DA COSTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1982. 0 no document
norma 1316/1986 1986-08-22 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE RUA CONSTANTINO PACHECO DE MEDEIROS A ATUAL RUA DA SAUDADE. 0 no document
norma 410/1986 1986-08-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ANTONIO DE FREITAS. 0 no document
norma 409/1986 1986-06-10 Resolução APROVA AS CONTAS DOS PREFEITOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1983 0 no document
norma 1315/1986 1986-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARTEIRA DE AUTÔNOMO AOS MOTORISTAS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1314/1986 1986-06-06 Lei Ordinária INSTITUI FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS EM PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 408/1986 1986-06-05 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1984. 0 no document
norma 1312/1986 1986-05-26 Lei Ordinária FICA DENOMINADO PRAÇA JOÃO SANT'ANA SILVA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM ANDRADE PINTO, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 1313/1986 1986-05-26 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVEIRA DUARTE JUNIOR A ATUAL ESCOLA DA BOAVISTA, EM PATY DO ALFERES. 0 no document
norma 1311/1986 1986-04-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA LEI Nº 1099 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978, SOBRE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 407/1986 1986-04-22 Resolução CONSTITUI COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE. 0 no document
norma 1310/1986 1986-04-17 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 406/1986 1986-04-16 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE PROBLEMAS MUNICIPAIS NO SETOR DA AGRICULTURA. 0 no document
norma 1309/1986 1986-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE RECADASTRAMENTO ELEITORAL, POR PERÍODO NÃO SUPERIOR 60 DIAS. 0 no document
norma 1308/1986 1986-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS E PENSÕES DO PESSOAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTAS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 405/1986 1986-03-18 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO II CONGRESSO DE VEREADORES DA REGIÃO SUDESTE BRASILEIRA NOS DIAS 19 E 23 DE MARÇO DE 1986, EM NOVA FRIBURGO. 0 no document
norma 1305/1986 1986-03-18 Lei Ordinária ACRESTENTA NOVOS DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1266 DE 22 DE MARÇO DE 1985 E AO REGULAMENTO QUE A ACOMPANHA. 0 no document
norma 1306/1986 1986-03-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL OSÓRIC DUQUE ESTRADA À ESCOLA 0 no document
norma 1307/1986 1986-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 404/1986 1986-03-17 Resolução ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 19/12/1985. 0 no document
norma 1304/1985 1985-12-30 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA ANTUNES HUDSON A ESCOLA LEOPOLDO GOMES COELHO NA LOCALIDADE DE SAMAMBAIA. 0 no document
norma 1303/1985 1985-12-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA YOLANDA CUNHA DE OLIVEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES. 0 no document