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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1338/1987 1987-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1332/1987 1987-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR PERMISSÃO DE USO O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 471/1987 1987-06-09 Resolução MUDA O HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOUARAS. 0 no document
norma 472/1987 1987-06-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MIGUEL ABDO FERREIRA. 0 no document
norma 473/1987 1987-06-09 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL À PROFESSORA LIELZA LEMOS MACHADO. 0 no document
norma 1330/1987 1987-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO POR 10 ANOS DE ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA. 0 no document
norma 1331/1987 1987-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 470/1987 1987-05-26 Resolução REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA OCUPANTES DO CARGOS CRIADOS PELA LEI 1326 DE 08 DE JANEIRO DE 1987. 0 no document
norma 469/1987 1987-04-14 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO MUNICIPAL. 0 no document
norma 468/1987 1987-04-10 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO 11º ENCONTRO BRASILEIRO DE VEREADORES. 0 no document
norma 467/1987 1987-04-03 Resolução REGULARIZA A POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIA PESSOAL DOS VEREADORES POR CONTA DA CÂMARA ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 50 CARTAS MENSAIS. 0 no document
norma 466/1987 1987-03-20 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1985. 0 no document
norma 1329/1987 1987-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1327/1987 1987-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1328/1987 1987-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1326/1987 1987-01-08 Lei Ordinária CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1324/1986 1986-12-11 Lei Ordinária A ESTRADA DA TETÉIA ATÉ ANTAS PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA VEREADOR ALOYSIO FERREIRA GOMES. 0 no document
norma 1325/1986 1986-12-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ALOYSIO FERREIRA GOMES AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE AVELAR. 0 no document
norma 1323/1986 1986-12-09 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 18, DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978. 1 extracted
norma 1322/1986 1986-11-20 Lei Ordinária TORNA OBRITÓRIO O REGISTRO EM TODA PLACA DE INAUGURAÇÃO OU COMEMORAÇÃO REFERENTE A FATO ORIUNDO DE LEI MUNICIPAL, DO NOME DO VEREADOR OU VEREADORES RESPONSÁVEIS PELO PROJETO DE ORIGEM. 0 no document
norma 1321/1986 1986-11-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. 0 no document
norma 465/1986 1986-10-28 Resolução CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA. 0 no document
norma 1320/1986 1986-10-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1318/1986 1986-09-18 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO Nº 52, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO EDUCAR PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR -SEPS. 0 no document
norma 1319/1986 1986-09-18 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 457/1986 1986-09-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. WELLINGTON MOREIRA FRANCO. 0 no document
norma 458/1986 1986-09-16 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA FILHO. 0 no document
norma 459/1986 1986-09-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. FERES NADER. 0 no document
norma 460/1986 1986-09-16 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO XXIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM CAMBORIÚ/SC. 0 no document
norma 461/1986 1986-09-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR GINO PIGNATARI. 0 no document
norma 462/1986 1986-09-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. MARCELO NUNES ALENCAR. 0 no document
norma 463/1986 1986-09-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR CLIMÉRIO PEREIRA VELOSO. 0 no document
norma 464/1986 1986-09-16 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. WILLIAN CARLOS MOREIRA DA ROCHA. 0 no document
norma 454/1986 1986-09-12 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANANIAS ALVES. 0 no document
norma 455/1986 1986-09-12 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LÉLIO NEVES. 0 no document
norma 456/1986 1986-09-12 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR FABIANO VILLANOVA MACHADO. 0 no document
norma 447/1986 1986-09-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR RONALDO CEZAR COELHO. 0 no document
norma 448/1986 1986-09-09 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO POSTO DU DODÔ. 0 no document
norma 449/1986 1986-09-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. FERNANDO DE ABREU MEURER. 0 no document
norma 450/1986 1986-09-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR SILVIO GONÇALVES DE SOUZA. 0 no document
norma 451/1986 1986-09-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PASTOR ELOY ALVES. 0 no document
norma 452/1986 1986-09-09 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. NELSON GUIMARÃES WERNECK. 0 no document
norma 1317/1986 1986-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 426/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOÃO AUTO DA SILVA. 0 no document
norma 427/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR VALENTIN DORO. 0 no document
norma 428/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA VILMA RODRIGUES DE SOUZA. 0 no document
norma 429/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ODILON RODRIGUES. 0 no document
norma 430/1986 1986-08-29 Resolução CONCECE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À PROFESSORA ILMA DE OLIVEIRA SILVA. 0 no document
norma 431/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR OTÁVIO NEMÉSIO DE PAULA. 0 no document
norma 432/1986 1986-08-29 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FIRMA AUTO POSTO ESTRELA DE PRATA LTDA. 0 no document