| norma |
1407/1989 |
1989-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1408/1989 |
1989-03-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1265 DE 19 DE MARÇO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1404/1989 |
1989-01-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1405/1989 |
1989-01-31 |
Lei Ordinária |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1406/1989 |
1989-01-31 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 1084 DE 29 DE JUNHO DE 1978, SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1403/1988 |
1988-12-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1402/1988 |
1988-12-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA E MODIFICA A REDAÇÃO E INCLUI PARÁGRAFOS NO TEXTO DA LEI Nº 1023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976. |
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| norma |
1399/1988 |
1988-12-05 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR FORTUNATO DELGADO MOTTA FILHO A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM MASSAMBARÁ, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
1400/1988 |
1988-12-05 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA. |
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| norma |
1401/1988 |
1988-12-05 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE MAGALLY A UMA PRAÇA NO BAIRRO DO MADRUGA. |
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| norma |
498/1988 |
1988-12-01 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À PROFESSORA LENY PARANHOS PINTO. |
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| norma |
1397/1988 |
1988-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 9.270.000,00 ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
1398/1988 |
1988-11-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO FINCEIRO DE 1989. |
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| norma |
1396/1988 |
1988-11-22 |
Lei Ordinária |
ACRESCE 15% (QUINZE POR CENTO) AO LIMITE ESTABELECIDO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1359, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1395/1988 |
1988-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1394/1988 |
1988-10-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV. |
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| norma |
1393/1988 |
1988-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1391/1988 |
1988-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 91.491.148,74 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
1392/1988 |
1988-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1389/1988 |
1988-09-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE GRATUIDADE NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA AS PESSOAS IDOSAS E AOS ESUDANTES DO 1º E 2º GRAUS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1390/1988 |
1988-09-19 |
Lei Ordinária |
MUDA O NOME DA PRAÇA SOARES DIAS PARA MANOEL CONGO E DÁ DENOMINAÇÃO DE SOARES DIAS À LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CITADA PRAÇA. |
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| norma |
1388/1988 |
1988-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
497/1988 |
1988-09-06 |
Resolução |
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. |
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no document
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| norma |
496/1988 |
1988-08-31 |
Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A REALIZAR AS DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEMANAIS DA CÂMARA NO MESMO DIA. |
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| norma |
495/1988 |
1988-08-29 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1987. |
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| norma |
1387/1988 |
1988-08-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MIRANDA DA SILVA A UMA PRAÇA EXISTENTE EM ITAKAMOSI, NESTE 1º DISTRITO. |
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| norma |
1385/1988 |
1988-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1384/1988 |
1988-08-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 37.250.955,56 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
1383/1988 |
1988-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAVES DE DECRETO EXECUTIVO. |
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| norma |
494/1988 |
1988-06-30 |
Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. |
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no document
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| norma |
493/1988 |
1988-06-28 |
Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. |
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| norma |
492/1988 |
1988-06-24 |
Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL ÀS IRMÃS FRANCISCANAS ALCANTARINAS DO INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA, EM PATY DO ALFERES. |
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| norma |
1382/1988 |
1988-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
491/1988 |
1988-06-14 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA NO XXV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA, DF. |
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| norma |
490/1988 |
1988-06-13 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR HUGO PAES GOMES. |
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| norma |
1381/1988 |
1988-05-16 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA ANTONIO CAMPOS LAVINAS A UM LOGRADOURO DE MASSAMBARÁ, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
1380/1988 |
1988-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
489/1988 |
1988-05-09 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE TRINTA DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR HUGO PAES GOMES. |
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| norma |
1379/1988 |
1988-05-05 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE MAGALLY SAYÃO À ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA E PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL NESTA CIDADE. |
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| norma |
1378/1988 |
1988-05-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA NINA BERGER GONÇALVES A UM LOGRADOURO DESTA CIDADE. |
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| norma |
1377/1988 |
1988-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1375/1988 |
1988-03-25 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOEMIA ROSA DA SILVA A UM LOGRADOURO DE AVELAR. |
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| norma |
1376/1988 |
1988-03-25 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO SEBASTIÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DE AVELAR. |
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| norma |
1374/1988 |
1988-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1386/1988 |
1988-02-15 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| norma |
488/1988 |
1988-02-11 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA POR TRINTA DIAS AO DR. NARCISO DA SILVA DIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA AFASTAR-SE DO CARGO POR MOTIVO DE SAÚDE. |
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| norma |
1372/1987 |
1987-12-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DESEMBARGADOR LUCIANO ALVARES À ATUAL RUA CORONEL MANOEL BERNARDES. |
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| norma |
1373/1987 |
1987-12-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
1370/1987 |
1987-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 1.115.300,26 PARA REFORÇOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
1371/1987 |
1987-12-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BELIZARIO DA SILVA A UM LOGRADOURO DA CIDADE DE VASSOURAS. |
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