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Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (11379)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	1450/1990	1990-05-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	no document
norma	1452/1990	1990-05-04	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 716.030,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.	no document
norma	1453/1990	1990-05-04	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 235.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	no document
norma	1454/1990	1990-05-04	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.700.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.	no document
norma	1451/1993	1990-04-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO COMÉRCIO DE VASSOURAS.	no document
norma	1449/1990	1990-03-30	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	no document
norma	1448/1990	1990-03-28	Lei Ordinária	REVOGA PARÁGRAFO DA LEI Nº 1442 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.	no document
norma	1447/1990	1990-03-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1445/1990	1990-02-14	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONTRAÇÃO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1444/1990	1990-01-19	Lei Ordinária	CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS NA ÁREA DE APOIO AO MAGISTÉRIO (SERVENTES, MERENDEIRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	503/1990	1990-01-16	Resolução	FIXA EM 4% DA RECEITA MENSAL DO MUNICÍPIO A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1990.	no document
norma	1443/1990	1990-01-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1442/1989	1989-12-27	Lei Ordinária	INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1441/1989	1989-12-20	Lei Ordinária	CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS NA ÁREA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1439/1989	1989-12-15	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 1.244.000,00 A DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.	no document
norma	1440/1989	1989-12-15	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 36.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CULTURA.	no document
norma	502/1989	1989-12-12	Resolução	AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR UM DATILÓGRAFO PARA O PERÍODO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.	no document
norma	1438/1989	1989-12-06	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DE ALCÂNTARA À ESCOLA MUNICIPAL DE PIRAUÍ.	no document
norma	1437/1989	1989-11-28	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1990.	no document
norma	1436/1989	1989-11-27	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 260.000,00 À DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS.	no document
norma	1435/1989	1989-11-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1434/1989	1989-11-01	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 350.000.000,00 A DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS.	no document
norma	1433/1989	1989-10-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	501/1989	1989-10-20	Resolução	INSTITUI O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	no document
norma	1432/1989	1989-10-02	Lei Ordinária	DÁ O NOME DE SEZALTINA VIEIRA NÁPOLI A UMA RUA DESTA CIDADE.	no document
norma	500/1989	1989-09-26	Resolução	FIXA EM 4% DA RECEITA MENSAL DO MUNICÍPIO A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1989.	no document
norma	1431/1989	1989-09-25	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 215.140,00 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	no document
norma	1429/1989	1989-09-23	Lei Ordinária	DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE VASSOURAS.	no document
norma	1430/1989	1989-09-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1426/1989	1989-09-12	Lei Ordinária	OFICIALIZA O NOME DA RUA ODETE LACERDA DANTAS.	no document
norma	1427/1989	1989-09-12	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RITA DE JESUS MOURA DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO PARQUE SUCENA.	no document
norma	1428/1989	1989-09-12	Lei Ordinária	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA RUA MATOSO MAIA FORTES, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.	no document
norma	499/1989	1989-09-11	Resolução	CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	no document
norma	1424/1989	1989-08-18	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 1.200.000,00 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	no document
norma	1425/1989	1989-08-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1423/1989	1989-08-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1422/1989	1989-07-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1421/1989	1989-07-03	Lei Ordinária	OFICIALIZA O NOME DE RUA DINO NAPOLI DADO A UMA RUA DO BAIRRO DO MANCUSI.	no document
norma	1420/1989	1989-06-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 360.000,00 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	no document
norma	1418/1989	1989-06-27	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA À ESCOLA MUNICIPAL SITUADA EM BARÃO DE VASSOURAS.	no document
norma	1419/1989	1989-06-27	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MAESTRO LUIZ SEABRA A UMA ESCOLA SITUADA NO BAIRRO DO GRECCO.	no document
norma	1417/1989	1989-06-19	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA Dª SANTINHA LOPES A RUA A SITUADA NA PROPRIEDADE DE LETICE TEIXEIRA DE SOUZA EM MASSAMBARÁ, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.	no document
norma	1414/1989	1989-06-13	Lei Ordinária	ALTERA A REDAÇÃO DOA ART. II DA LEI MUNICIPAL Nº 1394 DE 25 DE OUTUBRO DE 1988 QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA NO VAREJO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1415/1989	1989-06-13	Lei Ordinária	INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE VASSOURAS - UNIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1416/1989	1989-06-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE REFERÊNCIA - UR, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS EM FACE DA EXTINÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DO CONGELAMENTO RELATIVO DE PREÇOS E SALÁRIOS ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1413/1989	1989-06-07	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO, DEFINE A POLÍTICA ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	no document
norma	1412/1989	1989-05-03	Lei Ordinária	OFICIALIZA O NOME DE ESTRADA MÔNICA SERAPIÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM BARÃO DE VASSOURAS, DISTRITO DE VASSOURAS.	no document
norma	1410/1989	1989-04-14	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 761.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSAS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1411/1989	1989-04-14	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 82.966,31 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1409/1989	1989-04-13	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR HUGO PAES GOMES A UMA RUA DO PARQUE SUCENA.	no document