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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1538/1991 1991-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 1537/1991 1991-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 85.939.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 516/1991 1991-11-29 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 14.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 0 no document
norma 1536/1991 1991-11-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 0 no document
norma 1535/1991 1991-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO AIDICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 59.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1534/1991 1991-11-13 Lei Ordinária ACRESCENTA AO 2º PARÁGRAFO DO ART. 18 DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, ALTERADO PELA LEI Nº 1489 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990, TRÊ LOGRADOUROS. 1 extracted
norma 1533/1991 1991-10-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RANDOLPHO LOPES JUNIOR AO VESTIÁRIO MUNICIPAL DO CAMPO DE FUTEBOL DE MASSAMBARÁ, 5º DISTRITO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 1531/1991 1991-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1532/1991 1991-10-22 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SANTA ALICE FUTEBOL CLUBE. 0 no document
norma 1528/1991 1991-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR - BEMFAM. 0 no document
norma 1529/1991 1991-10-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ALBERT SABIN AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE FERREIROS. 0 no document
norma 1530/1991 1991-10-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ANTÔNIO DIAS ROSA A UM LOGRADOURO. 0 no document
norma 1527/1991 1991-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 41.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1526/1991 1991-10-02 Lei Ordinária FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. 0 no document
norma 1525/1991 1991-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1524/1991 1991-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 515/1991 1991-09-13 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ANTÔNIO ILOIZIO BARROS BASTOS. 0 no document
norma 514/1991 1991-09-10 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. 0 no document
norma 513/1991 1991-08-30 Resolução FIXA EM 4% DA RECEITA MENSAL DO MUNICÍPIO OU ATÉ 15% DA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1991. 0 no document
norma 1523/1991 1991-08-27 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CULTURA DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1520/1991 1991-08-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 128.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMA DE TRABALHO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 1521/1991 1991-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E O ÍNDICE DE VARIAÇÃO DA CESTA BÁSICA PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1991 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1522/1991 1991-08-20 Lei Ordinária SUPRIME AS LETRAS "C" E "E" DO ITEM II DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1514 DE 01 DE JULHO DE 1991. 0 no document
norma 512/1991 1991-08-16 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 0 no document
norma 1519/1991 1991-08-16 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VERA FRANCISCA FERNANDES GOMES AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ARISTIDES LOBO. 0 no document
norma 1518/1991 1991-08-13 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1516 DE 12 DE JULHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1517/1991 1991-08-07 Lei Ordinária INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA (UR) DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1516/1991 1991-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO F.G.T.S. E DÁ PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1515/1991 1991-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVÎDÊNCIAS. 0 no document
norma 1514/1991 1991-07-01 Lei Ordinária REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLOSCENTE. 0 no document
norma 1513/1991 1991-06-29 Lei Ordinária ESTABELE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TERMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1512/1991 1991-06-28 Lei Ordinária MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 1084 DE 29 DE JUNHO DE 1978 E ALTERADA PELA LEI Nº 1406 DE 31 DE JANEIRO DE 1989 EM SEU ANEXO I, SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1511/1991 1991-06-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 18.000.000 PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1991. 0 no document
norma 1510/1991 1991-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E O ÍNDICE DE VARIAÇÃO DA CESTA BÁSICA PÁRA O PERÍODO DE JUNHO E JULHO DE 1991 AOS SERVIDORES MUNINICIPAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/1991 1991-06-06 Emenda a Lei Orgânica Municipal MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34, SUPRIME O § 3º, MODIFICA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 39 E MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 202 E 203 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1509/1991 1991-06-06 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34, SUPRIME O 3º PARÁGRAFO, MODIFICA A REDAÇÃO DO 5º PARÁGRAFO DO ART. 39, MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 202 E 203, TODOS DA LEI Nº 1450, DE 05 DE ABRIL DE 1990. 0 no document
norma 1508/1991 1991-05-29 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1451 DE 26 DE ABRIL DE 1990, ALTERADO PELO ART. 1º DA LEI Nº 1501 DE 11 DE ABRIL DE 1991. 0 no document
norma 1507/1991 1991-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E A VARIAÇÃO DA CESTA BÁSICA A SER DIVULGADA PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 510/1991 1991-05-24 Resolução FIXA EM 15% DOS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1991. 0 no document
norma 511/1991 1991-05-24 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1989. 0 no document
norma 1506/1991 1991-05-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 13.000.000,00 PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS ESTABELECIDAS NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1991. 0 no document
norma 1504/1991 1991-05-03 Lei Ordinária REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DO ART. 154 DA LEI MUNICIPAL 1450. 0 no document
norma 1505/1991 1991-05-03 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1503/1991 1991-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 509/1991 1991-04-19 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA NO DEBATE NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS E VICE-PREFEITOS EM BRASÍLIA. 0 no document
norma 1502/1991 1991-04-16 Lei Ordinária MODIFICA O ART. 12 DO CAPÍTULO II DA LEI Nº 1024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976. 0 no document
norma 1501/1991 1991-04-11 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º, SUPRIME SEUS INCISOS E LETRAS E REVOGA O ART. 5º E SEUS INCISOS DE LEI Nº 1451 DE 26 DE ABRIL DE 1990. 0 no document
norma 1499/1991 1991-04-10 Lei Ordinária DÁ O NOME DE CREONTE DE LIMA PAIXÃO À PRAÇA DE FEIRA. 0 no document
norma 1500/1991 1991-04-10 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE. 0 no document
norma 1498/1991 1991-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document