| norma |
1497/1991 |
1991-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO PELO PESSOAL CONCURSADO E HABILITADO, ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 10/03/1990 PARA PESSOAL E APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1495/1991 |
1991-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1496/1991 |
1991-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, NA ÁREA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1494/1991 |
1991-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1493/1991 |
1991-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1492/1990 |
1990-12-27 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.030.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMA DE TRABALHO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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no document
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| norma |
1489/1990 |
1990-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E ART. 19, ÍTEM IV DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978 E REVOGA A LEI Nº 1323 DE 09/12/1986. |
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| norma |
1490/1990 |
1990-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1491/1990 |
1990-12-19 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA ZONA URBANA TODAS AS ÁREAS LOCALIZADAS NO ATUAL 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
1488/1990 |
1990-12-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991. |
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no document
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| norma |
1486/1990 |
1990-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.859.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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no document
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| norma |
1487/1990 |
1990-12-14 |
Lei Ordinária |
VEDA A CONCESSÃO DE AUTONOMIA DE TÁXI EM BARÃO DE VASSOURAS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS POR UM PERÍODO DE SEIS ANOS. |
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no document
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| norma |
508/1990 |
1990-12-07 |
Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO PÚBLICO VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL. |
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no document
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| norma |
1485/1990 |
1990-11-23 |
Lei Ordinária |
CRIA 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DAS-3 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1484/1990 |
1990-11-13 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.170.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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no document
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| materia |
2/1990 |
1990-11-09 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
EMENDA AO CAPÍTULO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| norma |
1483/1990 |
1990-11-09 |
Lei Ordinária |
EMENDA AO CAPÍTULO VII DA LEI Nº 1450 DE 05 DE ABRIL DE 1990. |
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no document
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| norma |
1482/1990 |
1990-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO À VENDA DE SUCATAS EM GERAL E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1481/1990 |
1990-11-06 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.950.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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no document
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| norma |
1480/1990 |
1990-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1479/1990 |
1990-10-15 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 26.650.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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no document
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| norma |
1478/1990 |
1990-10-02 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.300.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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no document
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| norma |
1477/1990 |
1990-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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no document
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| norma |
1476/1990 |
1990-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1475/1990 |
1990-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1473/1990 |
1990-09-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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no document
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| norma |
1474/1990 |
1990-09-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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no document
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| norma |
1472/1990 |
1990-09-14 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 560.000,00 PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO-PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 1990. |
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no document
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| norma |
507/1990 |
1990-09-13 |
Resolução |
FIXA EM 4º DA RECEITA MENSAL DO MUNICÍPIO OU ATÉ 15% DA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1990. |
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no document
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| norma |
1471/1990 |
1990-09-13 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.940.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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no document
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| norma |
1470/1990 |
1990-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MERCADO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
506/1990 |
1990-09-11 |
Resolução |
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. |
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no document
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| norma |
505/1990 |
1990-08-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991. |
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no document
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| norma |
1469/1990 |
1990-08-27 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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no document
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| norma |
1468/1990 |
1990-08-21 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ABEL JOSÉ MACHADO À ATUAL ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO GOMES, EM MASSAMBARÁ. |
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no document
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| norma |
1467/1990 |
1990-08-14 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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no document
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| norma |
1466/1990 |
1990-08-07 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 16.910.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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no document
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| norma |
1465/1990 |
1990-07-10 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE PROFESSOR MARCELO DE ALCÂNTARA PINTO A UMA RUA DESTA CIDADE. |
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| materia |
1/1990 |
1990-06-27 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM X DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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extracted
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| norma |
1464/1990 |
1990-06-27 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM X DO ART. 71 DA LEI Nº 1450 DE 05 DE ABRIL DE 1990. |
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| norma |
1462/1990 |
1990-06-22 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 11.830.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1463/1990 |
1990-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1460/1990 |
1990-06-12 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 400.000,00 PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DE 1990. |
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| norma |
1461/1990 |
1990-06-12 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.960.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1457/1990 |
1990-05-25 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 16.950.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| norma |
1458/1990 |
1990-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1459/1990 |
1990-05-25 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$ 3.600.000,00 ATENDIMENTO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 1990. |
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no document
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| norma |
1456/1990 |
1990-05-24 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE 15 DE NOVEMBRO. |
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no document
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| norma |
504/1990 |
1990-05-22 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1988. |
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no document
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| norma |
1455/1990 |
1990-05-11 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS MEDIDAS. |
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