| materia |
7/1992 |
1992-12-22 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 192 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/1992 |
1992-12-22 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 192 DA LEI Nº 1450 DE 05 DE ABRIL DE 1990. |
0 |
no document
|
| materia |
6/1992 |
1992-12-21 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1575/1992 |
1992-12-21 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1574/1992 |
1992-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.165.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
524/1992 |
1992-12-11 |
Resolução |
FIXA EM 4% DA RECEITA MENSAL DO MUNICÍPIO OU ATÉ 15% DA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1992. |
0 |
no document
|
| norma |
1573/1992 |
1992-11-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993. |
0 |
no document
|
| norma |
1572/1992 |
1992-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
523/1992 |
1992-11-24 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE CR$ 75.388.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. |
0 |
no document
|
| norma |
1570/1992 |
1992-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1571/1992 |
1992-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CF$ 1.511.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1569/1992 |
1992-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.100.000.000,00 PARA REFORÇOS DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1568/1992 |
1992-10-23 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1483 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1567/1992 |
1992-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 215.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1566/1992 |
1992-09-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1564/1992 |
1992-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS A ARRANJAR OS DOCUMENTOS HITÓRIOCOS MUNICIPAIS QUE CONSTITUEM O ACERVO ORIGINAL AO ARQUIVO MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
522/1992 |
1992-09-11 |
Resolução |
CONCECE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. |
0 |
no document
|
| norma |
521/1992 |
1992-09-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993. |
0 |
no document
|
| norma |
1563/1992 |
1992-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CULTURAL CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA. |
0 |
no document
|
| norma |
1562/1992 |
1992-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE CO-PARTICIPAÇÃO DO CURSO ENSINO INDIVIDUALIZADO E METODOLOGIA SEMI- INDIRETA COM MONITORIA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E O CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI/CEN, DA FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO/FUBRAE. |
0 |
no document
|
| norma |
1561/1992 |
1992-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 270.000.000,00 PARA REFORÇOS DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1558/1992 |
1992-07-06 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDO GOMES DOS REIS A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1559/1992 |
1992-07-06 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO UMBANDISTA A CASA DO CABOCLO ARRANCA-TRONCO. |
0 |
no document
|
| norma |
1560/1992 |
1992-07-06 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000.000,00 PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1556/1992 |
1992-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| norma |
1557/1992 |
1992-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS A EMPREENDIMENTOS INDUTRIAIS QUE VIEREM A SER INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
518/1992 |
1992-07-01 |
Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. |
0 |
no document
|
| norma |
519/1992 |
1992-07-01 |
Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. |
0 |
no document
|
| norma |
520/1992 |
1992-07-01 |
Resolução |
FIXA EM 4% DA RECEITA MENSAL DO MUNICÍPIO OU ATÉ 15% DA REMUNERÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1992. |
0 |
no document
|
| materia |
5/1992 |
1992-06-26 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, ACRESCENTA MAIS UM INCISO NO ARTIGO 31 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1555/1992 |
1992-06-26 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, ACRESENTA MAIS UM INCISO NO ARTIGO 31 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI Nº 1450 DE 05 DE ABRIL DE 1990. |
0 |
no document
|
| norma |
1554/1992 |
1992-06-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DRA. IVETTE DE MELLO PINTO A UM LOGRADOURO NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| norma |
1553/1992 |
1992-06-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO MENDES À RUA D DO LOTEAMENTO PARQUE SUCENA. |
0 |
no document
|
| norma |
1549/1992 |
1992-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO ,POR 10 (DEZ) ANOS, DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SURPRESA. |
0 |
no document
|
| norma |
1550/1992 |
1992-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1551/1992 |
1992-06-03 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A TABELA VI ANEXA À LEI Nº 1547 DE 21/05/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1552/1992 |
1992-06-03 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE FRANCISCO DE ASSIS. |
0 |
no document
|
| norma |
1548/1992 |
1992-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI Nº 1538 DE 30/12/1991. |
0 |
no document
|
| norma |
1547/1992 |
1992-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/1992 |
1992-05-04 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA O ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1546/1992 |
1992-05-04 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA AO ART. 31 DA LEI Nº 1450 DE 05 DE ABRIL DE 1990, INCISO XXVII. |
0 |
no document
|
| norma |
1543/1992 |
1992-04-28 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 206, PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, ART. 207, ART. 208 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 209, 210, 212 E 213 DA LEI Nº 1442 DE 27/12/1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1544/1992 |
1992-04-28 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SURPRESA. |
0 |
no document
|
| norma |
1545/1992 |
1992-04-28 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA CABOCLO SETE FLECHAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1542/1992 |
1992-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1541/1992 |
1992-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
517/1992 |
1992-03-13 |
Resolução |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA VASSOURENSE E OUTRAS HONRARIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1446/1990 |
1992-03-01 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES À CASA DA CULTURA DE VASSOURAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1540/1992 |
1992-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1539/1992 |
1992-01-08 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1504 DE 1º DE JULHO DE 1991. |
0 |
no document
|