| norma |
1661/1994 |
1994-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000.000,00 |
0 |
no document
|
| norma |
1659/1994 |
1994-05-09 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A NOMENCLATURA E SÍMBOLO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1658/1994 |
1994-05-03 |
Lei Ordinária |
CRIA A DIRETORIA DA CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1657/1994 |
1994-05-02 |
Lei Ordinária |
DELEGA PODERES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1655/1994 |
1994-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO DE PESSOAL CONCURSADO E HABILITADO, ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REALIZADO EM 10 DE MARÇO DE 1990, PRORROGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1342 DE 26 DE MARÇO DE 1992 PARA APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1656/1994 |
1994-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. |
0 |
no document
|
| norma |
542/1994 |
1994-03-29 |
Resolução |
ACRESCENTA LETRA E SUPRIME INCISO AO PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 218 DA RESOLUÇÃO Nº 525 DE 31/12/1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1652/1994 |
1994-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1653/1994 |
1994-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SEVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1654/1994 |
1994-03-29 |
Lei Ordinária |
CORRIGE O ORÇAMENTO - PROGRAMA DO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
541/1994 |
1994-03-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
540/1994 |
1994-03-22 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JOAQUIM AFFONSO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO. |
0 |
no document
|
| norma |
539/1994 |
1994-03-17 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.030.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1651/1994 |
1994-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1650/1994 |
1994-01-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O SÍMBOLO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
538/1994 |
1994-01-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1649/1994 |
1994-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
537/1994 |
1994-01-04 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1647/1993 |
1993-12-27 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WELLINNGTON REIS A RUA G DO BAIRRO DO GRECCO. |
0 |
no document
|
| norma |
1646/1993 |
1993-12-22 |
Lei Ordinária |
REVOGANDO A LEI Nº 1442 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
536/1993 |
1993-12-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL COMPENSÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1643/1993 |
1993-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1644/1993 |
1993-12-16 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994. |
0 |
no document
|
| norma |
1645/1993 |
1993-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1642/1993 |
1993-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL COMPENSÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1641/1993 |
1993-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1996. |
0 |
no document
|
| norma |
534/1993 |
1993-12-03 |
Resolução |
DENEGA RECURSO DO VEREADOR WALACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL. |
0 |
no document
|
| norma |
535/1993 |
1993-12-03 |
Resolução |
DENEGA RECURSO POR FALTA DE OBJETO |
0 |
no document
|
| norma |
1640/1993 |
1993-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. COMPANHIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CERJ E LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1638/1993 |
1993-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL COMPENSÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1639/1993 |
1993-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1637/1993 |
1993-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - F.N.S. |
0 |
no document
|
| norma |
1636/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1634/1993 |
1993-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL COMPENSÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1635/1993 |
1993-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1633/1993 |
1993-10-22 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO XV AO ART. 16 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. |
0 |
no document
|
| norma |
1632/1993 |
1993-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ZONA URBANA DO 4º DISTRITO - SÃO SEBASTIÃO DE FERREIROS. |
0 |
no document
|
| norma |
1631/1993 |
1993-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1629/1993 |
1993-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1630/1993 |
1993-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
533/1993 |
1993-09-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1628/1993 |
1993-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
531/1993 |
1993-09-03 |
Resolução |
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. |
0 |
no document
|
| norma |
530/1993 |
1993-08-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. |
0 |
no document
|
| norma |
1626/1993 |
1993-08-24 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO JUNQUEIRA A UM LOGRADOURO DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1627/1993 |
1993-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
529/1993 |
1993-08-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1623/1993 |
1993-08-13 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROMOTOR JAYME DELGADO MOTTA A UMA RUA DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA. |
0 |
no document
|
| norma |
1624/1993 |
1993-08-13 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. DURVAL DE SOUZA NOGUEIRA A UMA RUA DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1625/1993 |
1993-08-13 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALCIDES MENDES ACCIOLY A UMA RUA DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA. |
0 |
no document
|