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Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (11379)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

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Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1694/1994	1994-12-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE RENOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1695/1994	1994-12-20	Lei Ordinária	RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEPIS, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	1	extracted
norma	1696/1994	1994-12-20	Lei Ordinária	RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1697/1994	1994-12-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE ADESÃO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICO - FINANCEIRA ENTRE A LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. E O CEIVAP, COM A PREFEITURA E OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NAS ÁREAS DE CONCESSÃO DE SEUS SERVIÇOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL BEM COMO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - C.M.M.A.	1	extracted
norma	1698/1994	1994-12-20	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR EUGÊNIO CAPUTI À QUADRA DE ESPORTES DO ALTO DO RIO BONITO.	1	extracted
norma	1/1994	1994-12-19	Lei Complementar	PROCEDE ALTERAÇÕES, ACRÉCIMOS, EXCLUSÕES, E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	1691/1994	1994-12-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1692/1994	1994-12-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1693/1994	1994-12-19	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO AOS PONTOS DE TÁXI DE VASSOURAS.	1	extracted
materia	11/1994	1994-12-16	Emenda a Lei Orgânica Municipal	ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	1	extracted
norma	1690/1994	1994-12-15	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.	1	extracted
materia	9/1994	1994-12-06	Emenda a Lei Orgânica Municipal	MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	1	extracted
materia	10/1994	1994-12-06	Emenda a Lei Orgânica Municipal	ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	1	extracted
norma	3/1994	1994-12-06	Emenda à Lei Orgânica Municipal	Altera e dá nova redação ao art. 18 da Lei Orgânica do Município de Vassouras.	0	no document
norma	549/1994	1994-12-05	Resolução	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA.	0	no document
materia	8/1994	1994-11-21	Emenda a Lei Orgânica Municipal	ALTERA O ARTIGO 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	1	extracted
norma	1688/1994	1994-11-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 495.000,00 PARA REFORÇOS DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1689/1994	1994-11-17	Lei Ordinária	CONCEDE PASSE AOS DEFICIENTE CRÔNICOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE VASSOURAS.	1	extracted
norma	1686/1994	1994-11-07	Lei Ordinária	CRIA E EXTINQUE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1687/1994	1994-11-07	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ.	1	extracted
norma	1681/1994	1994-11-01	Lei Ordinária	INCLUI NOVOS PROJETOS AO PLANO PLURIANUAL RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1995.	1	extracted
norma	1682/1994	1994-11-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DEDUÇÃO PERCENTUAL NO PAGAMENTO DA DÍVIDA, REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1683/1994	1994-11-01	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDO DE LIMA COELHO À ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE COELHOS ATÉ A ENTRADA DOS MARTINS EM MASSAMBARÁ.	1	extracted
norma	1684/1994	1994-11-01	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE AYRTON SENNA À QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE CONSTRUÍDA NO FINAL DA RUA PLÍNIO MAGALHÃES, NO BAIRRO DE MELLO AFONSO.	1	extracted
norma	1685/1994	1994-11-01	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE SALA MARIA DE LURDES RAMOS COSTA A UMA DAS SALAS SITUADA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CARTÓRGIO DE REGISTRO CIVIL DE ANDRADE PINTO.	1	extracted
norma	1679/1994	1994-10-19	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00.	1	extracted
norma	1680/1994	1994-10-19	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 229.200,00.	1	extracted
norma	1678/1994	1994-10-05	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	1	extracted
norma	1677/1994	1994-09-21	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO SANT'ANA SILVA À SALA DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ANDRADE PINTO, DISTRITO DO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	548/1994	1994-09-20	Resolução	APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1991.	0	no document
norma	546/1994	1994-09-13	Resolução	CONCEDE HONRARIAS À DIVERSAS PERSONALIDADES.	0	no document
norma	547/1994	1994-09-13	Resolução	CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL E A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL "POST.MORTEM" AO VEREADOR JAIME PEREIRA SOARES.	0	no document
norma	1676/1994	1994-09-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1672/1994	1994-09-05	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE CHARLES GEORGE GEPP AO SALÃO DE EXPOSIÇÕES DO 2º PISO DA CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.	1	extracted
norma	1673/1994	1994-09-05	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE CASIMIRO CUNHA A UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO 1º PAVIMENTO DA CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.	1	extracted
norma	1674/1994	1994-09-05	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE WALFRIDO SILVA A UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO 1º PAVIMENTO DA CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE.	1	extracted
norma	1675/1994	1994-09-05	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE ÁUREA LEMOS MACHADO A UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO 1º PAVIMENTO DA CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.	1	extracted
norma	545/1994	1994-09-02	Resolução	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.	0	no document
norma	544/1994	1994-08-26	Resolução	REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 517 DE 13 DE MARÇO DE 1992.	0	no document
norma	1670/1994	1994-08-25	Lei Ordinária	MODIFICA A NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 152, CAPÍTULO I DA LEI Nº 1646 DE 22/12/1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).	1	extracted
norma	543/1994	1994-08-23	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE "POST MORTEM" AO SR. JOÃO HENRIQUE ROMEIRO NETO.	0	no document
norma	1668/1994	1994-07-14	Lei Ordinária	CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1669/1994	1994-07-14	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO VEREADOR JAIME PEREIRA SOARES AO CENTRO MUNICIPAL INSTALADO NA AVENIDA OCTÁVIO GOMES, Nº 48.	1	extracted
norma	1666/1994	1994-06-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO EM REGIME DE INTERNATO DESTINADO A ESTUDANTES DOS 11º E 12º PERÍODOS LETIVOS DO CURSO DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	1667/1994	1994-06-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1665/1994	1994-06-28	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.900.000.000,00.	0	no document
norma	1664/1994	1994-06-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ.	0	no document
norma	1662/1994	1994-05-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	1663/1994	1994-05-30	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GUIOMAR DE ALMEIDA MORAES A UM LOGRADOURO DO LOTEAMENTO VILA SÃO JOSÉ.	0	no document
norma	1660/1994	1994-05-20	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL ÁLVARO ALVIM AO SALÃO QUE FICA NA PARTE SUPERIOR DA CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.	0	no document