| norma |
1369/1987 |
1987-12-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO IRINEU A UM LOGRADOURO PÚBLICO DE PATY DO ALFERES. |
0 |
no document
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| norma |
485/1987 |
1987-12-04 |
Resolução |
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
486/1987 |
1987-12-04 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR MANOEL ESPEZIN NETO. |
0 |
no document
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| norma |
487/1987 |
1987-12-04 |
Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL MONSIEUR DR. JEAN BRIZOVA-BI. |
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no document
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| norma |
1365/1987 |
1987-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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no document
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| norma |
1366/1987 |
1987-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ,POR PERMISSÃO DE USO, ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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no document
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| norma |
1367/1987 |
1987-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ,POR PERMISSÃO E USO, ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
0 |
no document
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| norma |
1364/1987 |
1987-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 6.352.452,54 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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no document
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| norma |
1361/1987 |
1987-11-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSIA ANGELINO VIANNA DOS SANTOS A UM LOGRADOURO DE PATY DOS ALFERES. |
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no document
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| norma |
1362/1987 |
1987-11-26 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DEMÉTRIO RIBEIRO. |
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no document
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| norma |
1363/1987 |
1987-11-26 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS SARAMANDAIA. |
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no document
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| norma |
484/1987 |
1987-11-20 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1986. |
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no document
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| norma |
1360/1987 |
1987-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1359/1987 |
1987-11-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. |
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no document
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| norma |
1357/1987 |
1987-11-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VERA LÚCIA SOUZA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES. |
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no document
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| norma |
1358/1987 |
1987-11-04 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PEDRAS RUIVAS. |
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no document
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| norma |
1356/1987 |
1987-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 10.787.273,58 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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no document
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| norma |
483/1987 |
1987-10-20 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO XXIV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE. |
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no document
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| norma |
1355/1987 |
1987-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
482/1987 |
1987-10-09 |
Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À CONGREGAÇÃO FRANCISCANA EM PATY DO ALFERES. |
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no document
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| norma |
1368/1987 |
1987-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ,POR PERMISSÃO DE USO, ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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no document
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| norma |
1354/1987 |
1987-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
481/1987 |
1987-09-15 |
Resolução |
CONCEDE HONRARIAS NO ANO DE 1987. |
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no document
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| norma |
480/1987 |
1987-08-31 |
Resolução |
CONCEDE HONRARIAS NO ANO DE 1987. |
0 |
no document
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| norma |
1353/1987 |
1987-08-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 435.592,00 À CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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no document
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| norma |
1349/1987 |
1987-08-24 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR SANTOS FREIRE A UM LOGRADOURO DE MASSAMBARÁ, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| norma |
1350/1987 |
1987-08-24 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O CONVÊNIO Nº 058/87/RJ, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - SEB. |
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no document
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| norma |
1351/1987 |
1987-08-24 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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no document
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| norma |
1352/1987 |
1987-08-24 |
Lei Ordinária |
RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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no document
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| norma |
1348/1987 |
1987-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 13.869.370,60 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS |
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| norma |
1344/1987 |
1987-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1345/1987 |
1987-06-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANÇA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES. |
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no document
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| norma |
1346/1987 |
1987-06-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDITH MARIOTTI COIMBRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ESPERANÇA, EM PATY DO ALFERES. |
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no document
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| norma |
1347/1987 |
1987-06-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA D. IZABEL DE AVELLAR MONTE MÓR A UM LOGRADOURO DE AVELAR. |
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no document
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| norma |
1339/1987 |
1987-06-29 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO DOS SANTOS À RUA C, LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE EM PEDRAS RUIVAS, PATY DO ALFERES. |
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no document
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| norma |
1340/1987 |
1987-06-29 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ADALBERTO NOGUEIRA À RUA A DO LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE EM PEDRAS RUIVAS, PATY DO ALFERES. |
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no document
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| norma |
1341/1987 |
1987-06-29 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA SALOMÃO GOMES DOS REIS, NO 5º DISTRITO, MASSAMBARÁ. |
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no document
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| norma |
1342/1987 |
1987-06-29 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WHITE TAVARES DA FONSECA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES. |
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no document
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| norma |
1343/1987 |
1987-06-29 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO GRECCO. |
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| norma |
475/1987 |
1987-06-26 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ORLY DE ALMEIDA FRANCO. |
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| norma |
476/1987 |
1987-06-26 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GASTÃO PINTO PIRES FILHO. |
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| norma |
477/1987 |
1987-06-26 |
Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOAQUIM ALEXANDRE GONÇALVES. |
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| norma |
478/1987 |
1987-06-26 |
Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EVILÁSIO GOMES BRAGA. |
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| norma |
479/1987 |
1987-06-26 |
Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR GERALDO GONÇALVES MACHADO. |
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| norma |
474/1987 |
1987-06-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE CONRADO (7º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS) E SUA ANEXAÇÃO A MIGUEL PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1337/1987 |
1987-06-18 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA OS NOMES DAS RUAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO DOS SENHOR NEY LEMOS DE SOUZA E MELLO. |
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| norma |
1334/1987 |
1987-06-17 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA CRUZ DAS ALMAS (AMA-CRUZ), COM SEDE NA ESTRADA FRANCISCO KLORS WERNECK, Nº 10.400 - PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
1335/1987 |
1987-06-17 |
Lei Ordinária |
CRIA A FEIRA DE ARTESANATOS (FEIRART) NA PRAÇA MARTINHO NÓBREGA, CENTRO DE VASSOURAS. |
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extracted
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| norma |
1336/1987 |
1987-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROJETOS DE EDIFICAÇÃO DE ESCOLAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1333/1987 |
1987-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 6.919.738,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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