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Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (11379)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	1247/1984	1984-11-13	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ARGEMIRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO.	no document
norma	1244/1984	1984-11-09	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.	no document
norma	360/1984	1984-11-08	Resolução	DISPÕE SOBRE TÍTULO DE ALUNO PADRÃO.	no document
norma	361/1984	1984-11-08	Resolução	DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE PROFESSOR DO ANO.	no document
norma	1243/1984	1984-11-08	Lei Ordinária	CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1242/1984	1984-10-29	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE EXPEDICIONÁRIO CARLOS LOPES DE MOURA AO POSTO DE SAÚDE DA MUNICIPALIDADE EM BARÃO DE VASSOURAS.	no document
norma	359/1984	1984-10-22	Resolução	AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE A ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DE PROBLEMAS MUNICIPAIS.	no document
norma	1239/1984	1984-09-20	Lei Ordinária	RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	no document
norma	1240/1984	1984-09-20	Lei Ordinária	RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	no document
norma	1241/1984	1984-09-20	Lei Ordinária	RATIFICA CONVÊNIO Nº 041/84-SERSE, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DA REGIÃO SUDESTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	no document
norma	358/1984	1984-09-17	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADADÃO VASSOURENSE AO DR. FRANCISCO KLORS WERNECK.	no document
norma	355/1984	1984-09-14	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GERALDO MATTOS MAIA.	no document
norma	356/1984	1984-09-14	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ADAUTO DE SOUZA TELLES.	no document
norma	357/1984	1984-09-14	Resolução	CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ REINALDO MEDEIROS DA FONSECA.	no document
norma	1238/1984	1984-09-14	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 288.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	no document
norma	346/1984	1984-09-06	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ERNANI PEREIRA DA SILVA.	no document
norma	347/1984	1984-09-06	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JOEL VENTURINI.	no document
norma	348/1984	1984-09-06	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR RENAN RIBEIRO DE JESUS.	no document
norma	349/1984	1984-09-06	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR WALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO.	no document
norma	350/1984	1984-09-06	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO FARACO.	no document
norma	351/1984	1984-09-06	Resolução	CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO LTDA.	no document
norma	352/1984	1984-09-06	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR VIVALDI SALES DA FONSECA.	no document
norma	354/1984	1984-09-06	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR FERNANDO ANTONIO DE ASSIS PEREIRA.	no document
norma	353/1984	1984-09-03	Resolução	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ OVÍDIO ROMEIRO NETO.	no document
norma	1236/1984	1984-08-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR NO MERCADO DE CAPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1237/1984	1984-08-29	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR ODILON VIEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE VASSOURAS.	no document
norma	345/1984	1984-08-27	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PEDRO OSWALDO MOREANO SAGASTI.	no document
norma	343/1984	1984-08-23	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO CAPITÃO GLÁUCIO LEITÃO VIDAL.	no document
norma	344/1984	1984-08-23	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DA SILVA MARTINS.	no document
norma	338/1984	1984-08-20	Resolução	CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO CASAL JOSÉ CASSIO DE LACERDA E FÁTIMA MARIA BOARETTO SOARES DE LACERDA.	no document
norma	339/1984	1984-08-20	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE À SENHORA OLGANIRA ESPÍNDOLA CARVALHEIRA.	no document
norma	340/1984	1984-08-20	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SENHORA EDNA ROBINSON DE REZENDE.	no document
norma	341/1984	1984-08-20	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A JOSÉ DA TRINDADE SILVA.	no document
norma	342/1984	1984-08-20	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR WILSON GUEDES PINTO.	no document
norma	1235/1984	1984-08-09	Lei Ordinária	OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1234/1984	1984-08-08	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 259.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	no document
norma	334/1984	1984-08-06	Resolução	CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA HELOISA HELENA TRINDADE BATISTA.	no document
norma	335/1984	1984-08-06	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PASTOR MOISES ANTONIO DOS SANTOS.	no document
norma	336/1984	1984-08-06	Resolução	CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SEBASTIÃO DE SALLES.	no document
norma	337/1984	1984-08-06	Resolução	CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MADALENA LOPES DE MELLO MARTINS.	no document
norma	1233/1984	1984-08-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO NOME DA RUA VEREADOR ANTÔNIO RAMOS MOREIRA DA RUA A PARA A RUA 5, EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	1232/1984	1984-07-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1231/1984	1984-06-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS, ISENÇÃO DA MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	333/1984	1984-06-14	Resolução	FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS AUTORIZADA A PROMOVER E SEDIAR NESTA CIDADE O 2º TORNEIRO DE FUTEBOL DE SALÃO ENTRE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	no document
norma	1229/1984	1984-06-05	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PROFESSOR JOAQUIM COIMBRA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES.	no document
norma	1230/1984	1984-06-05	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PORCINA MORAES A RUA PROJETADA ORIUNDA DA APROVAÇÃO DO RELOTEAMENTO DAS ÁREAS C.D.E. DE PROPRIEDADE DE D. ZENITH MORAES HASSABE, SITUADA NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.	no document
norma	1228/1984	1984-05-23	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE ROSA LACERDA DE ATHAYDE A UM LOGRADOURO DA CIDADE DE VASSOURAS.	no document
norma	1227/1984	1984-05-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1226/1984	1984-05-16	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO COSTA A UM LOGRADOURO DA CIDADE DE VASSOURAS.	no document
norma	1224/1984	1984-05-08	Lei Ordinária	EMENDA ADITIVA À LEI MUNICIPAL Nº 1063 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document