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Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (11379)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	1180/1982	1982-09-06	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DR. ROBERTO PIGNATARI À ALAMEDA EXISTENTE NO LOTEAMENTO PARQUE DOS PINHEIROS NESTA CIDADE.	no document
norma	1181/1982	1982-09-06	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE INDENTIFICAÇÃO DO INSTITUTO FELIX PACHECO.	no document
norma	1179/1982	1982-08-31	Lei Ordinária	RECONHEDE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RESIDÊNCIA.	no document
norma	1178/1982	1982-08-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM INSITUIÇÃO FINANCEIRA OPERAÇÃO DE CRÉDITO TIPO INTRALIMITES, ATÉ O VALOR DE VINTE MILHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1177/1982	1982-08-10	Lei Ordinária	DÁ ACESSO, POR TRANPOSIÇÃO, A CARGO QUE TIVER SUBSITUINDO O FUNCIONÁRIO QUE ASSIM O DESEJAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1176/1982	1982-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE EM DENOMINAR A ANTIGA RUA 5 DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO RIO BONITO NA RUA DOMINGOS NUNES GONÇALVES.	no document
norma	325/1982	1982-06-28	Resolução	DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.	no document
norma	326/1982	1982-06-28	Resolução	DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.	no document
norma	1172/1982	1982-06-25	Lei Ordinária	DISPÕE EM DENOMINAR O ANTIGO LOGRADOURO TRAVESSA UNIÃO, NO BAIRRO MELLO AFONSO, EM PASCHOAL DA SILVA MORAIS.	no document
norma	1173/1982	1982-06-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAR A RUA D DO BAIRRO DA 2ª RESIDÊNCIA EM RUA ROSERVAL BENVINDO CUNHAS.	no document
norma	1174/1982	1982-06-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAR A RUA C DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EM RUA JOSÉ BATISTA NETO.	no document
norma	1175/1982	1982-06-25	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS DAS CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES S/A, (EM LIQUIDAÇÃO)	no document
norma	1171/1982	1982-05-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1170/1982	1982-03-29	Lei Ordinária	CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	323/1982	1982-03-22	Resolução	APROVA AS CONTAS DO EXECUTICO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1978.	no document
norma	324/1982	1982-03-22	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ARLINDO LOPES DE CASTILHO.	no document
norma	322/1982	1982-03-03	Resolução	DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.	no document
norma	1164/1981	1981-12-04	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DE UM SUBPOSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CONRADO, 7º DISTRITO.	no document
norma	1165/1981	1981-12-04	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 9.549,42 - À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.	no document
norma	1166/1981	1981-12-04	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 357.576,56 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.	no document
norma	1167/1981	1981-12-04	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR CR$ 24.981,06 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.	no document
norma	1168/1981	1981-12-04	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 746.600,00.	no document
norma	1169/1981	1981-12-04	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 800.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.	no document
norma	321/1981	1981-12-03	Resolução	FICA EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR ANTÔNIO MELLO DE MACEDO.	no document
norma	1162/1981	1981-11-30	Lei Ordinária	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º - DA DELIBERAÇÃO Nº 757 DE 07 DE OUTUBRO DE 1968.	no document
norma	1163/1981	1981-11-30	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.	no document
norma	320/1981	1981-11-26	Resolução	APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1979.	no document
norma	1161/1981	1981-11-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1159/1981	1981-11-20	Lei Ordinária	TORNA SEM EFEITO A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO, CRIADA PELA LEI Nº 1063 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1977.	no document
norma	1160/1981	1981-11-20	Lei Ordinária	AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS POR OUTRA DE METRAGEM IDÊNTICA, DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ACÁCIAS, EM PATY DO ALFERES.	no document
norma	1157/1981	1981-11-18	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, UMA MOTONIVELADORA.	no document
norma	1158/1981	1981-11-18	Lei Ordinária	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º - DE LEI Nº 1135 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1980, SOBRE VALOR MÍNIMO DE IMPOSTOS.	no document
norma	1154/1981	1981-10-20	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.	no document
norma	1155/1981	1981-10-20	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.316.900,00 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.	no document
norma	1156/1981	1981-10-20	Lei Ordinária	CONCEDE ANISTIA PARA O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1981.	no document
norma	316/1981	1981-10-01	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE E MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. GERALDO GOMES FILHO.	no document
norma	317/1981	1981-10-01	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SENHORA CÉLIA DE SOUZA LEITE CORRÊA.	no document
norma	318/1981	1981-10-01	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A SENHORA EDLA VIANA MARQUES.	no document
norma	319/1981	1981-10-01	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA.	no document
norma	1153/1981	1981-08-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, SENHORA CARMEM DE FREITAS DE OLIVEIRA CURA.	no document
norma	1151/1981	1981-07-22	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRA EM PATY DO ALFERES, DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.	no document
norma	1152/1981	1981-07-22	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEEC), NA FORMA DO TERMO ANEXO.	no document
norma	1150/1981	1981-07-08	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, MEDIANTE LICITAÇÃO, SUCATA, VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1149/1981	1981-06-16	Lei Ordinária	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.	no document
norma	1148/1981	1981-06-04	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARINO CARNEIRO DO AMARAL O LOGRADOURO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DR. HENRIQUE BORGES E AVENIDA RUY BARBOSA.	no document
norma	1147/1981	1981-05-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA APRIMORAR A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.	no document
norma	1145/1981	1981-05-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, SRA. CARMEN MORAES LACERDA.	no document
norma	1146/1981	1981-05-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À MÃE DO EX-FUNCIONÁRIO ANTONIO CARLOS DUQUE CESAR.	no document
norma	1144/1981	1981-04-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1143/1981	1981-04-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE PERPETUAÇÃO DA SEPULTURA Nº 23, 1ª CLASSE, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA CIDADE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL.	no document