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Vassouras (RJ)

IBGE code	3306206
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.vassouras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13257 / 4494 / 107
Documents (with text)	11899 (11379)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17858)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	252/1976	1976-05-13	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.	no document
norma	1008/1976	1976-05-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.	no document
norma	1007/1976	1976-05-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	1004/1976	1976-04-07	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, EM ATRASO, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ 31 DE MAIO DE 1976.	no document
norma	1005/1976	1976-04-07	Lei Ordinária	DISPÕE SOBREA ATUORIZAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS OU EM CONSTRUÇÃO, PELO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS IMPRORROGÁVEIS.	no document
norma	247/1976	1976-03-29	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ARLINDO LOPES DE CARVALHO.	no document
norma	248/1976	1976-03-29	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN MASCARENHAS LESCANO.	no document
norma	1003/1976	1976-01-02	Lei Ordinária	DENOMINA ESTRADA DR. JÚLIO COACY PEREIRA.	no document
norma	1002/1975	1975-12-31	Lei Ordinária	INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL	no document
norma	999/1975	1975-12-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 680,00.	no document
norma	1000/1975	1975-12-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 275.653,41.	no document
norma	1001/1975	1975-12-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSITIMOS EM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO.	no document
norma	246/1975	1975-12-19	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN MASCARENHAS LESCANO.	no document
norma	244/1975	1975-12-05	Resolução	DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.	no document
norma	245/1975	1975-12-05	Resolução	DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1976.	no document
norma	998/1975	1975-12-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL.	no document
norma	997/1975	1975-12-02	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PRA O EXERCÍCIO DE 1976.	no document
norma	996/1975	1975-12-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DAS TABELAS II A XV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	995/1975	1975-11-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	994/1975	1975-11-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UFERJ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	993/1975	1975-10-15	Lei Ordinária	ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	no document
norma	992/1975	1975-09-26	Lei Ordinária	DENOMINA VILA LUIZ DE MATTOS DIAS NESTA CIDADE.	no document
norma	991/1975	1975-08-28	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO A UMA RUA DESTA CIDADE.	no document
norma	243/1975	1975-08-18	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A HERMINA FARIA FERNANDES LIMA.	no document
norma	987/1975	1975-07-28	Lei Ordinária	DENOMINA RUA OWALDO DE SOUZA ADRA EM AVELAR, 6º DISTRITO.	no document
norma	988/1975	1975-07-28	Lei Ordinária	DENOMINA RUA ABILIO MURGE A UMA RUA EM AVELAR.	no document
norma	989/1975	1975-07-28	Lei Ordinária	ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.200,00.	no document
norma	990/1975	1975-07-28	Lei Ordinária	DENOMINA RUA ELVIRA MEDEIROS GOMES.	no document
norma	986/1975	1975-05-20	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ANTONIO MARINHO ANDREIOLO A UMA RUA DE CONRADO.	no document
norma	242/1975	1975-04-30	Resolução	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURESENSE AO SENHOR GERSON BALLARD.	no document
norma	984/1975	1975-04-30	Lei Ordinária	REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	985/1975	1975-04-30	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000,00.	no document
norma	240/1975	1975-04-16	Resolução	APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1971.	no document
norma	241/1975	1975-04-16	Resolução	APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1972.	no document
norma	983/1975	1975-04-16	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ADELIA MARTINS A UMA RUA DE PATY DO ALFERES.	no document
norma	982/1975	1975-04-07	Lei Ordinária	RETIFICA A EXPRESSÃO DO ANEXO III(FLS. 4) DO ORÇAMENTO DE 1975 (LEI Nº 975 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974).	no document
norma	239/1975	1975-04-02	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA MARTINS.	no document
norma	981/1975	1975-04-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE MATERIAL INSERVÍVEL.	no document
norma	980/1975	1975-01-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO CARVALHEIRA AO CONJUNTO DE LOGRADOUROS DA CIDADE, CONHECIDO POR PONTE DE PEDRA.	no document
norma	977/1974	1974-12-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	978/1974	1974-12-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	979/1974	1974-12-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS	no document
norma	976/1974	1974-12-20	Lei Ordinária	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PÁTRIA DE CIGANO E REI DO CONGO.	no document
norma	975/1974	1974-12-10	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1975.	no document
norma	974/1974	1974-11-21	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ MANOEL DA SILVA A UMA RUA DE AVELAR.	no document
norma	973/1974	1974-11-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À CASA DA AMIZADE DE VASSOURAS .	no document
norma	971/1974	1974-10-30	Lei Ordinária	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DE VASSOURAS.	no document
norma	972/1974	1974-10-30	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA A UMA PONTE EXISTENTE EM AVELAR.	no document
norma	967/1974	1974-10-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	968/1974	1974-10-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO	no document