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materia nº 193/2023

Tipo Substitutivo
Número / Ano 193 / 2023
Date 2023-10-23
EmentaInstitui o "Dia Municipal do Patriota" no Município de Volta Redonda.
native_id10

Autoria

Tramitação (latest 21)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-04 Proposição arquivada Lei Municipal nº 6.393
2024-04-04 Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito Lei Municipal nº 6.393
2024-03-12 Aguardando sanção
2024-03-07 Proposição aprovada em 2ª votação S
2024-03-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2024-03-04 Proposição aprovada em 1ª votação
2024-03-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2024-02-19 Proposição retirada da Ordem do Dia.
2024-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2023-12-14 Aguardando 1ª votação
2023-12-14 Proposição retirada da Ordem do Dia.
2023-12-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2023-12-05 Proposição retirada da Ordem do Dia.
2023-12-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2023-10-23 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
2023-10-23 Aguardando emissão de pareceres
2023-10-23 Proposição apresentada em Plenário
2023-10-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2023-09-26 Aguardando emissão de pareceres
2023-09-21 Proposição apresentada em Plenário
2023-09-19 Para análise.

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texto original #

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Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 193/2023 
EMENTA: INSTITUI 0 "DIA MUNICIPAL DO 
PATRIOTA" NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 
A Camara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1° - Institui o "Dia Municipal do Patriota" no Município de Volta Redonda, a 
ser comemorado no dia 07 de setembro de cada ano. 
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
Sala Getúlio Vargas, 18 de outubro 3; 
ra 
Veread 
Justificativa: 0 Patriota é aquele que seu pais e procura servi-lo da melhor forma 
possível, com um sentimento voluntário de amor e pertencimento. Amam sinceramente os 
heróis e os fundadores da nação, suas riquezas naturais e compartilha desse sentimento 
com todos que fazem o mesmo. A pátria, pela qual o Patriota nutre ternos afetos, é o 
conjunto de elementos que identificam o indivíduo com o espaço que habita. São eles: o 
território; o clima; os costumes; as tradições; os antepassados; a fauna; a flora; e os 
compatriotas. A palavra pátria vem do latim, e sua etimologia está associada A. palavra 
"pater" que significa pai ou paternidade. Assim, o termo pátria e a ideia de Patriota, de 
Patriotismo estão associados ao pertencimento a essa terra ancestral e seus descendentes. 
Ser Patriota, é participar da herança comum construída sob diferentes governos e signos 
que moldaram a identidade da regido e legaram boas heranças. Ser Patriota é sentir o amor 
genuíno pela cultura da nação, estando acima de governos ou partidos, englobando o 
conjunto de valores, tradições e gestos que urn determinado povo comporta. 0 Brasil hoje 
enfrenta um perigoso processo de extinção do que é seu Patriotismo. Sao diversas as 
vanguardas de ataque: a midia, o ensino, as entidades globalistas, as universidades, a 
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Camara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
cultura militante. É uma ação iconoclasta, que visa derrubar todos os simbolos que 
remetem à cultura brasileira e seus grandes feitos, sem necessariamente propor algo para 
substituir o vazio gerado. A memória coletiva está inteiramente à mercê de duas forças: a 
mídia e o sistema nacional de ensino. A presente proposição visa criar um marco temporal 
e estabelecer como data pública, para que se rememore por gerações e gerações, os grandes 
feitos que a unido das pessoas de bem, ordeiras, verdadeiros patriotas, em prol de uma 
nação, é capaz de fazer, deixando registrado na história e cultura, sobretudo em Volta 
Redonda, com seus movimentos pró-Brasil, realizados por diversos grupos locais sempre 
objetivando alcançar um pais melhor. 
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