| materia |
85/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei |
Denomina de "Maurício Monteiro da Silva", o complexo esportivo da praça Pandiá Calógeras, localizado na Rua Trinta e Nove, no Bairro Sessenta, nesta cidade. |
0 |
no document
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| norma |
6826/2026 |
2026-05-26 |
Lei |
Institui o “Dia do Legado das Igrejas Metodistas” no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
6827/2026 |
2026-05-26 |
Lei |
Denomina Praça Neuza Maria Silva dos Santos a praça pública localizada ao fim da Rua Tibério, no Bairro Voldac, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
84/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a consulta domiciliar com médicos especialistas para idosos acamados e com dificuldade de locomoção, pessoas com deficiência motora e doenças degenerativas no Município de Volta Redonda e da outras providências. |
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| norma |
6825/2026 |
2026-05-22 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
0 |
no document
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| materia |
79/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre normas de circulação e segurança para utilização de equipamento de mobilidade elétrica no Município de Volta Redonda. |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia de uso e o acesso a protetores auriculares por alunos com Transtornos do Espectro Autista - TEA nas unidades escolares do Município de Volta Redonda. |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
Institui o programa "Praça Inclusiva e Sensorial" no Município de Volta Redonda, destinado à criação e adaptação de espaços públicos inclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras condições sensoriais, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do programa Pet Place em Volta Redonda, autoriza a instalação de espaços de lazer e socialização para cães em áreas públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Municipal de Bilhetagem Eletrônica e a câmara de compensação tarifária no âmbito do transporte público coletivo do município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
6824/2026 |
2026-05-21 |
Lei |
Denomina de Antônio César da Silva a Praça localizada na Rua Maria Aparecida de Oliveira Araújo, no Bairro Santa Rita do
Zarur no Município de Volta Redonda e dá outras providências |
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| norma |
6815/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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no document
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| norma |
6816/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Denomina de “Dr. Marino Clinger Toledo Neto”, a Clínica dos Olhos, localizada na Ilha São João, Bairro Voldac, nesta cidade |
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| norma |
6817/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Denomina de “Dr. Hudson Rodrigues de Oliveira”, o Elevado (ponte/viaduto) que liga os bairros Aterrado e Aero Clube, nesta cidade. |
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| norma |
6818/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Denomina de “Antônio da Costa Cardoso”, a Sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPD, localizada no bairro Jardim Paraíba, nesta cidade. |
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no document
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| norma |
6819/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Denomina de “Fernando Antônio Rodrigues de Almeida”, a Alça do viaduto Heitor Leite Franco. |
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| norma |
6820/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
0 |
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| norma |
6821/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| norma |
6822/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Denomina de “Rosa Maria Lages Dias”, o Centro de Reabilitação Física, Intelectual e Visual - CER III, localizado na Avenida Nossa Senhora do Amparo, no bairro Voldac, nesta cidade |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-19 |
Mensagem |
Denomina de "Maurício Monteiro da Silva", o complexo esportivo da praça Pandiá Calógeras, localizado na Rua Trinta e Nove, no Bairro Sessenta, nesta cidade. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-19 |
Mensagem |
Denomina de "Dr. Marino Clinger Toledo Neto", a Clínica dos Olhos, localizado na Ilha São João, Bairro Voldac, nesta cidade. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-19 |
Mensagem |
Denomina de "Dr. Hudson Rodrigues de Oliveira", o elevado (Ponte/Viaduto) que liga os bairros Aterrado e Aero Clube, nesta cidade. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-19 |
Mensagem |
Denomina de "Antônio da Costa Cardoso", a sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD, localizada no bairro Jardim Paraíba, nesta cidade. |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-19 |
Mensagem |
Denomina de "Fernando Antônio Rodrigues de Almeida", a alça do viaduto Heitor Leite Franco. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-19 |
Mensagem |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-19 |
Mensagem |
Denomina de "Rosa Maria Lages Dias", o Centro de Reabilitação Física, Intelectual e Visual - CER lll, localizado na Avenida Nossa Senhora do Amparo, no Bairro Voldac, nesta cidade. |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Institui o "Dia do Assessor Parlamentar" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Regulamenta, no âmbito do Município de Volta Redonda, a implementação de atendimento psicológico e de serviço social nas Escolas Públicas de Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de Cursos Técnicos noturnos na Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, destinado a estudantes do Ensino Médio, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Reconhece a festa de São Jorge como patrimônio cultural imaterial do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa QUISQUE da Adoção, no município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| norma |
20066/2026 |
2026-05-19 |
Decreto |
Altera o disposto no Decreto Municipal nº 7.814, de 24 de julho de 1997 |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Denomina escadaria "José Alves Barbosa", Localizada no bairro Vale Verde, e dá outras providências. |
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| norma |
6813/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda a Academia Volta-Redondense de Letras - AVL e institui diretrizes para sua valorização, proteção e promoção |
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| norma |
6814/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
Cria a "Honraria Dra. Sueli Pinto" e da outras providências. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei |
Denomina "Jorge Bittar" a travessia localizada entre a rua 165 e a rua 41-A, no bairro Vila Santa Cecília, e dá outras providências. |
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| norma |
6812/2026 |
2026-05-13 |
Lei |
Reestrutura o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.865, que dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de arrecadação de alimentos não perecíveis por promotores de ventos que utilizam espaço ou equipamento público no município de Volta Redonda. |
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43/2026 |
2026-05-11 |
Mensagem |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
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67/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
Institui o "Dia do Legado das Igrejas Metodistas" no calendário oficial do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo a instituir o Auxílio Cuidador para a pessoa com deficiência idosa ou aposentada por invalidade que necessitem terceiros para realizar atividades. |
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69/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Mobilidade para Qualificação Profissional (PROMQP) no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
5883/2026 |
2026-05-08 |
Resolução |
Institui o Diploma "Honra e Bravura da Segurança Pública", no âmbito da CMVR e dá outras providências.
- Policia Militar, Civil |
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6809/2026 |
2026-05-08 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Salas de Acolhimento Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições sensoriais nos hospitais públicos e escolas públicas do Município de Volta Redonda.
- Autismo |
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| norma |
6810/2026 |
2026-05-08 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate a Depressão e Ansiedade nas Escolas da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
6811/2026 |
2026-05-08 |
Lei |
Autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de Tirzepatida, Semaglutida e substâncias posteriormente incorporadas na Rede Municipal de Saúde de Volta Redonda e dá outras providências |
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45/2026 |
2026-05-06 |
Mensagem |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
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66/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de disponibilização da bicicletas elétricas para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
5882/2026 |
2026-05-06 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR em em viagem institucional ao Município de Maricá/RJ, para visita técnica à Empresa de Obras Públicas de Maricá, no período de 12 a 15/05/2026 |
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