| materia |
44/2026 |
2026-05-05 |
Mensagem |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a utilização de cães em tratamentos terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down, TDHA, Dislexia, demais deficiência, síndromes, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições que possam se beneficiar da cinoterapia no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
64/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Psicossocial em situações de desastres socioambientais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
65/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Denomina Praça Neuza Maria Silva dos Santos a praça pública localizada ao fim da Rua Tibério, no Bairro Voldac, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em viagem institucional ao Município de Maricá/RJ, para visita técnica à empresa pública de transporte de Maricá, no período de 12 a 15 de maio de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
84/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Resolução |
Institui a medalha de bravura da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
61/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.872, de 04 de maio de 2012. |
0 |
no document
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| norma |
6808/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
Tomba o Clube Náutico e Recreativo Santa Cecília como Patrimônio Histórico, Cultural, Esportivo e Social do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Volta Redonda, o Programa Municipal de Identificação e Acompanhamento de Estudantes com Dislexia, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
5881/2026 |
2026-04-29 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR em reuniões com Deputados, nos dias 04 a 08/05/2026, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasíli/DF. |
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| norma |
6804/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6805/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
Institui, no âmbito da saúde pública do município, o Núcleo de Prevenção e Atenção Oncológica
- Câncer |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-28 |
Mensagem |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-28 |
Mensagem |
Institui, no âmbito da saúde pública do Município, o Núcleo de Prevenção e Atenção Oncológica. |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em reuniões com Deputados, nos dias 04 a 08 de maio de 2026, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF. |
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| norma |
5880/2026 |
2026-04-28 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1299º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 12 a 16/05/2026 |
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| norma |
6803/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-27 |
Mensagem |
Estabelece requisitos para licenciamento das atividades religiosas e das ordens filosóficas, bem como para regularização das edificações locais de cultos religiosos e das reuniões das ordens filosóficas de qualquer natureza. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-27 |
Mensagem |
Cria a "Honraria Dra. Sueli Pinto" e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
40/2026 |
2026-04-27 |
Mensagem |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1299º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 12 a 16 de maio de 2026. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o Selo "Templo Religioso Amigo do Autista", destinado à instituições religiosas que adotem medidas de proteção, auxílio e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| norma |
6806/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de fraldários adaptados em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação no Município de Volta Redonda, assegurando acessibilidade a crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência que necessitam de uso d fraldas.
- deficiente, acompanhante |
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| norma |
6807/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a implementação de meios de pagamento via Pix no sistema de transporte coletivo urbano no Município de Volta Redonda dá outras providências
- ônibus |
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| norma |
12569/2026 |
2026-04-23 |
Ato |
Fica constituída a Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher, composta pelo seguintes Vereadores:
- Coordenadora: Ver. Gisele Lopes Klingler;
- Vice-Coordenador: Ver. Nilton Alves de Faria. e
- Secretária-Geral: Ver. Carla Passos Duarte. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos de grande porte por ruas da parte interna dos bairros do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
6802/2026 |
2026-04-22 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o “Diploma Berenice Piana”, destinado a homenagear pessoas físicas e
jurídicas que se destacam na defesa, promoção e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA).
- Autismo |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do programa "Carnaval da Juventude" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do programa municipal "Embaixadores do Bem-Estar Animal" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-15 |
Mensagem |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei |
Denomina de Arthur Vinícius de Barros Freitas a quadra localizada na Praça Fernando Gomes Oliveira no Volta Grande. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a possibilidade de substituição do pagamento de multas de trânsito por doação de sangue ou medula óssea no Banco de Sangue Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia do Empreendedor e a Medalha de Mérito Empresarial Antônio Cardoso no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aplicação de penalidades às empresas contratadas pela Administração Pública Municipal de Volta Redonda que descumprem obrigações assumidas em contratos oriundos de processos licitatórios. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Associação Carnavalesca Pé de Galinha, no Município de Volta Redonda. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Educacional de Prevenção à Violência Doméstica Doméstica e Família contra a Mulher na rede municipal de ensino do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Cadastro Municipal de Agressores de Mulheres no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-13 |
Ordem do Serviço |
Determina que antes da conclusão dos cadastros dos pedidos de compra e contratações no sistema integrado (SAPITUR), seja realizada conferência prévia. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem |
Reestrutura o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua "Antônio Zacarias Filho", a Rua 7, CEP 27280-420, localizada no Bairro Vale Verde, no Município de Volta Redonda. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte para Pessoas em Tratamento Continuo no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
6800/2026 |
2026-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Posto Odontológico localizado anexo ao Posto de Saúde do Bairro Açude I e dá outras providências. |
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| norma |
6801/2026 |
2026-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação "Centro de Fisioterapia Júlia Maria de Jesus", o Centro de Fisioterapia do Bairro Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| norma |
19975/2026 |
2026-04-09 |
Decreto |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Volta Redonda – REFIS/VR, instituído pela Lei Municipal nº 6.790/26. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer, no âmbito do Município de Volta Redonda, aos profissionais da segurança pública ativos e inativos, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
6795/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Dispõe sobre a adoção oficial do novo símbolo internacional de acessibilidade no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
- Deficiente |
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| norma |
6796/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6797/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6798/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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