norma nº 12569/2026

| d4564
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua
Mesa Diretora, representada pelo Senhor Presidente, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução nº 5.496 de 22/09/23
que regulamenta a constituição e o funcionamento das Frentes Parlamentares;
Considerando o Requerimento nº 060/2026 de
26/03/2026 que requer registro da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a
Mulher, aprovado em 16/04/2026;
Considerando a Ata da Reunião Geral de
Fundação e aprovação do Estatuto da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra
a Mulher, realizada em 25/03/2026.
Resolve:
Art. 1º - Fica constituída a Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher
composta pelos seguintes Vereadores:
Coordenadora: Gisele Lopes Klinger
Vice-Coordenador: Nilton Alves de Faria
Secretária-Geral: Carla Passos Duarte
Art. 2º - Este Ato entra em vigor após sua publicação.
Volta Redonda, 23 de abril de 2026.
sbf/.
VR EM DESTAQUE
PAR CACAR DO MAN OA Sb
29 de abril de 2026 - Edição Nº 2343
essado ciente na data da publicação.
Volta Redonda, 14 de abril de 2026,
Carlos Antonio Pires
Fiscalização de Obras
DCU/IPPU-VR Mat 077.194
EDITAL
NÚMERO IN-15664.26
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de Controle Urbanistico do Instituto de
Pesquisas e Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas |
atribuições legais. notifica o (a);
INSCRIÇÃO..: 31240018000-8
NOME. ESPÓLIO DEANTÔNIO MANOEL
ENDEREÇO. — RUATUIUT Nº
LOTE 21 QUADRA 13 BAIRRO SÃOGERALDO
2 FICAINTIMADOAPROCEDER REPAROS E/OU REFORMA NA MARQUISE, LOCALIZADA
NO ENDEREÇO SUPRACITADO.
INTIMAÇÃO. 15664 SERIEB
PRAZO. 20 (VINTE)DIAS |
ÇÃO..: ARTIGO 239 DALM 1415/1976
E) TE ABRIL [E 2026 HORA OsH00
SCAL(AIS) ADJALME GOMESBRAGA ANGÉLICAREINALDO FARIA
MATRÍCULA(S):084.557 224.430
Fica o interessado ciente na data da publicação.
Volta Redonda, 14 de abril de 2026.
Carlos Antonio Pires
Fiscalização de Obras
DCU/IPPU -VRMat. 077.194
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
IGIBILIDADE nº 001/2026, para Contratação de 1 (uma) licença por (36 meses) do softwa-
JPO, para utilização em computador incluindo suporte técnico ilimitado e alualizações
periódi para atender as necessidades da Diretoria de Projetos do Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano de Volta Redonda — IPPU/VR, nos termos da Leit4.133/2021,Art.74, | Inexigi-
bilidade. Fomecedor ou Prestador de Serviço Exclusivo, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO
- SEI Nº 01.054-00003802/2026, cuja contratação deverá ser celebrada com a MÉTRICA TECNO-
LOGIALTDA CNPJ: 01.227.689/0001-54 - pessoa juridica de direito privado, com sede Av 3, 245.
sala 132 Zona Central, Rio Claro/SP CEP: 13.500-390, representada por MANOEL ANTONIO DOS
SANTOS CPF nº. 677.162.708-00. Cuja contratação terá seu valor global no importe de R$
4.388,00 (quatro mil trezentos e oitenta € oito reais), em conformidade com a proposta apresenta-
da
Abmailton Pratti da Silva
Diretor Presidente
Ordenador de Despesas |
SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO
SAAE
AVISO DE ADIAMENTO — PE 90026/2026
A Pregoeira Oficial do SAAE/VR, UASG 926687, torna público que o Pregão Eletrônico nº
90026/2026 - Proc. SEI nº VR-30.022-00000048/2026, cujo objeto é a aquisição de BONÉS, terá
sua data de abertura adiada para 14/05/2026, às 09h00min, em cumprimento ao prazo legal minimo
enire a divulgação e a abertura do certame, tendo em vista a necessidade de alteração do critério
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL no sistema do compras.gov.
O Edital encontra-se disponível em http:/4mww.saaevr.com.briagenda licilacao.asp é
www.comprasnet.gov.br.
27 de abril de 2026.
CMVR
ATO Nº 12.569
CÂMARA MUNICIPAL
DE VOLTA REDONDA
PODER LEGISLATIVO
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor
Presidente, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução nº 5.496 de 22/09/23 que regulamenta a constituição e o funciona-
mento das Frentes Parlamentares;
Considerando o Requerimento nº 080/2026 de 26/03/2026 que requer registro da Frente Par-
lamentar de Combate à Violência contra a Mulher, aprovado em 16/04/2026,
Considerando a Ata da Reunião Geral de Fundação e aprovação do Estatuto da Frente Parla-
mentar de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 25/03/2026.
Resolve:
Art. 1º- Fica constituída a Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher compos-
ta pelos seguintes Vereadores
Coordenadora: Gisele Lopes Klinger
Vice-Coordenador: Nilton Alves de Faria
Secrelária-Geral: Carla Passos Duarle
Art. 2º - Este Ato entra em vigor após sua publicação.
Volta Redonda, 23 de abril de 2026.
Niton Alves de Faria
Presidente