| materia |
49/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Jorge Ribeiro de Lira. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Mário Lúcio dos Santos. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Marcos Alan da Silva. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a William de Souza. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Pastora Roberta Romão. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Jafé Chaves de Souza. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Pastora Patrícia Angélica Lobo Matos. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Rodrigo Machado da Silveira. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Tiago Amaral Machado. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Ricardo Sankler. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Fernando Júnior Carvalho Vasti. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Alair Leonel da Silva. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Luciano Garcia de Sousa. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Reverendo Mario Cesar Leonardi. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Marcelo Alves. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Bruno Vinícius Heringer de Oliveira. |
1 |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Doriscelio de Souza Pinheiro. |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Carlos José Gomes Noronha. |
1 |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Carlos Eduardo Silva. |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Valter Arlindo Miranda. |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Sidinei Gonçalves Pimenta. |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Raniela Teixeira Figueiredo Carneiro. |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Celso dos Santos. |
1 |
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|
| materia |
74/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Edson Alves Izaias. |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à José Francisco Solano. |
0 |
no document
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| materia |
76/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Cláudia de Oliveira Gomes. |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Aldo Cupertino da Conceição. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Oteniel de Souza Solano. |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Fellipe Cristhian de Almeida. |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Cria a Medalha do Mérito "Crescimento e Desenvolvimento de Volta Redonda". |
0 |
no document
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| materia |
19/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo Público no Município de Volta Redonda. |
0 |
no document
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| materia |
28/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 42280, de 22 de março de 2007. |
0 |
no document
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| materia |
31/2026 |
2026-03-26 |
Mensagem |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação de meios de pagamento via Pix no sistema de transporte coletivo urbano no Município de Volta Redonda, e dá outras providências |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o "Diploma Berenice Piana", destinado a homenagear pessoas físicas e jurídicas que se destacam na defesa, promoção e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Reverendo José Português. |
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no document
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| materia |
66/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Maria Aparecida de Lima. |
0 |
no document
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| materia |
48/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Marcos Vinícius de Assis. |
0 |
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| norma |
5853/2026 |
2026-03-24 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Mário Lúcio dos Santos |
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| norma |
12554/2026 |
2026-03-24 |
Ato |
Fica instituída a Comissão Especial destinada ao acompanhamento da situação das famílias residentes nas ocupações denominadas "da Paz" e "Reflexo do Amanhã", conforme Resolução nº 5.845/2026 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a implantar sistema de reconhecimento biométrico e facial no Estádio Municipal General Sylvio Raulino de Oliveira, interligado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP, com a finalidade de garantir a segurança dos torcedores, prevenir a violência e coibir a
prática de ilícitos e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
Tomba o Clube Náutico Recreativo Santa Cecília como Patrimônio Histórico, Cultural, Esportivo e Social do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
245/2025 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política de Gestão Bienal de Pessoal e Previsibilidade de Vacância, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| norma |
6792/2026 |
2026-03-20 |
Lei |
Altera a tabela do art. 2° da Lei Municipal n°6.790, de 17 de março de 2026.
- Dispõe sobre a anistia e parcelamento de créditos fiscais de que é titular o Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
6793/2026 |
2026-03-20 |
Lei |
Altera o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.782, de 17 de março de 2026.
- Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a exigência de estudo de impacto de mobilidade - EIM para empreendimentos classificados como polos geradores de tráfego no Município de Volta Redonda, estabelece parâmetros técnicos para estimativa de geração de viagens e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
15/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes para a previsão de áreas destinadas a embarque e desembarque de passageiros em grandes empreendimentos classificados como polos geradores de tráfego no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Digitalização de Defesa do Consumidor e cria o sistema "Procon Digital VR", no âmbito do Município de Volta Redonda, com integração à plataforma federal Consumidor.gov.br, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-19 |
Mensagem |
Altera a Lei nº 4.866, de 03 de abril de 2012, que regulamenta as Normas Gerais referentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e ao Fundo para a Infância e Adolescência - FINAD, e dá outras providências. |
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