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materia nº 35/2026

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 35 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaTomba o Clube Náutico Recreativo Santa Cecília como Patrimônio Histórico, Cultural, Esportivo e Social do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
native_id993

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente — Lei Municipal nº 6.808
2026-04-28 Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado — —
2026-04-27 Veto sobre a proposição rejeitado — —
2026-04-27 Para prosseguimento — —
2026-04-07 Veto distribuido para emissão de parecer — —
2026-04-07 Veto total apresentado em plenário — —
2026-04-02 Proposição com veto total — —
2026-03-23 Aguardando sanção — —
2026-03-23 Proposição aprov em 1ª e 2ª votações face regime de urgência — —
2026-03-23 Para prosseguimento — —
2026-03-23 Proposição distribuída às comissões — —
2026-03-23 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.