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19/2026 |
2026-03-05 |
Mensagem |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-05 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Concede desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis cujos proprietários possuam familiar "Pessoa com Deficiência" residente no imóvel, no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
21/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação quinzenal da relação de medicamentos disponíveis nas farmácias municipais no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Volta Redonda e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
22/2026 |
2026-03-05 |
Mensagem |
Dispõe sobre a adequação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente do Combate às Endemias - ACE, à legislação federal, altera o número de vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Administração Direta, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de sistema de pagamento por cartão de débito, crédito e aproximação no ônibus do transporte coletivo do Município de Volta Redonda. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-05 |
Mensagem |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
75/2022 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a adoção de medidas que objetivam a desburocratização de novas e antigas ligações de água e esgoto, de forma a seguir o mesmo critério utilizado para abertura de contrato na concessionária de energia elétrica e empresas similares de prestação de serviços regidas pelo Código de Defesa do
Consumidor. |
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| materia |
238/2025 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Institui campanha permanente de Combate ao Assédio e à Violência Contra a Mulher em Eventos Públicos no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| norma |
12509/2026 |
2026-03-04 |
Ato |
Homologar o resultado final do Concurso Público objeto do Edital nº 001/2025.
- Concurso Público 2025 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar poda, corte, retirada e supressão de árvores em áreas particulares, mediante regulamentação específica. |
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no document
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| norma |
6778/2026 |
2026-03-02 |
Lei |
Institui a Carta de Serviços ao Usuário do Transporte Público Coletivo Municipal de Volta Redonda e estabelece padrões mínimos de qualidade para a prestação do serviço.
- ônibus |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
Denomina de "Ubirajara de Oliveira Vaz", a Rua Quinhentos e Trinta e Cinco, CEP 27215-450, localizada no Jardim Paraíba, no Município de Volta Redonda/RJ. |
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no document
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| norma |
5808/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher na Sede da Organização das Nações Unidas, no mês de março do corrente ano. |
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| norma |
5809/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Sr.ª Sophia Sae Chokyu |
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| norma |
5810/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula. |
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| norma |
5811/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Amanda de Paula Fernandes Oliveira. |
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| norma |
5812/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Raquel Bordão Souza Silva |
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5813/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Arminda Amaral de Souza Silva. |
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5814/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lídia das Graças Barbosa Martins. |
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| norma |
5815/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Nelsina da Silva Braga de Avelar. |
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| norma |
5816/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Juliana Targino. |
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5817/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Sabrina Alves de Faria. |
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5818/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Sra. Claudete Alves da Costa. |
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5819/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Bernadete Duarte da Silva Neta. |
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5820/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Neide Gipsi dos Anjos Suhett de Aguiar. |
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| norma |
5821/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Mayara Leite Alves Figueredo |
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| norma |
5822/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Cristiane Ferreira Gripp |
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no document
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| norma |
5823/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Dra. Christiane Roma |
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5824/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Thetis Breedveld da Cunha Souza. |
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| norma |
5825/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Valéria Cristina Balbi Silva de Paiva. |
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| norma |
5826/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Dilma Morcerf de Paula. |
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5827/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Rosana Cruz. |
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5828/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Isabella de Paiva Fernandes Cunha. |
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5829/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lucrécia Regina Sadde Oliveira |
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5830/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Regina Célia Oliveira Netto |
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| norma |
5831/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Giselli Gomes Sitta Suhett. |
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5832/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Gina Márcia Freitas Belo. |
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5833/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Suzzana Ramos Xavier. |
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5834/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Amanda Jones |
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5835/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Sirlei Maria da Silva. |
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5836/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Marta Gonçalves Sodré. |
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5837/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Nadéia Alves de Souza. |
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5838/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Eni Mendes Alvarenga |
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5839/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Amanda Neves Ferreira |
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5840/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Jorgeana Ferreira Barnabé Pinto |
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| norma |
5841/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim |
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| norma |
5842/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Thalita Barros dos Santos |
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| norma |
5843/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Sheila Rodrigues Dias Filgueiras. |
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| norma |
5844/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Eliane Cezario Rodrigues. |
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