norma nº 5810/2026

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.810
Projeto de Resolução nº 002/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Cezar Furtado de
Almeida
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória
Roussim Guedes Pinto à Monique da Silva
Caldeira Kozlowski de Paula.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes
Pinto à Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula, alusiva ao Dia Internacional da
Mulher.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela
Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026.
toa E no
Presidente
O
Fr: co Novaes Filho C AA
1º Mice-Presidente 2º Vice-Presidente
nofre da Silva
2º Secretário
1º Secretário
DEx/hefat.
07 de abril de 2026 - Edição Nº 2329
ZURI CLINICA DE SAUDE LTDA OLIVEIRA JAIME -CPF 068.749.467-22.
CNPUICPF: 55100394000129 Volta Redonda, 06 de abril de 2026
CONCESSÃO DE LICENÇA Sivia Helena Gracia Machado
& Secretaria Municipal de Meio Ambiente — SMMA da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Diretora do DA/PGM
conforme as atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de
onvênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e este Municipio, em 16 de janeiro de
a público que concedeu a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 086/2026, com valida- EA BANCO DA CIDADANIA reina
1/03/2032, que autoriza:
ATIMIDADES DE ATENÇÃO AMBULATORIAL EXECUTADAS POR MÉDICOS E ODONTÓLOGOS, PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 018/2026 AO TERMO DE
ATMIDADES DE PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES. PERMISSÃO DE USO Nº 063/2025 BANCO DA CIDADANIA
Por meio do Banco da Cidadania - Termo de Outorga pelo Município do Quiosque padronizado,
fereço. Rua 42, 16. Vila Santa Cecília - Volta RedondaiRJ, localizado na Rua 1048-A, nº 03, Bairro Volta Grande Il, nesta cidade, no outro lado LUIZ FERNAN-
DOLOPES, inscrito no CPF: 007.592.717-98.
Pronesso nº 385-26-VRD-LMO Processo Administrativo nº 7995/2017.
Volta Redonda. 07 de abril 2026. Gestor/Coordenador
Jorge Alberto Felipe Cury Ricardo Ballarini
Secretaria Municipal de Melo Ambiente- PMVR
Secretário
F EVRE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
EDITAL Nº211/2026 — SMMA PENOUA REDONDA
LABORATORIO MEDICO DIAGNOLAB LTDA ATO Nº 5069/2026 — PR
CNPJ/CPF: 29.802.790/0006-15
CONCESSÃO DE LICENÇA EMENTA: Admite servidora aprovada em Concurso Público,
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, o
conforme as atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de O DIRETOR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA, no uso das suas atribui
2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e este Município, em 16 dejaneirode | ções,
2008. torna público que concedeu a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 087/2026, com valida- RESOLVE
de até 31/03/2032, que autoriza:
Admitir, a partir da data mencionada a servidora abaixo.
ATIMDADE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS,
E nome cargo | EDITAL 1 ADMISSÃO
Endereço: Rua Vinte e Um, 54, Vila Santa Cecilia - Volta RedondafRJ. Eis Fone end
Lorrainy Anselmo de Almeida Paiva [och de” T ooajzoza -FEVRE | 03/04/2026
Processo nº 221-26-VRD-LMO = . ep Ina L. |
Volta Redonda, 07 de abril 2026. Volta Redonda, 07 de abril de 2026.
Jorge Alberto Felipe Cury Caio Pinheiro Teixeira
Secretaria Municipal de Meio Ambiente- PMVR Diretor Presidente
Secretário Fundação Educacional de Volta Redonda
Matr. 3174
EDITAL Nº212/2026 - SMMA
FURBAN E
CNPJICPF: 39758701000120 EUA e MVR Eee ssa]
CONCESSÃO DE LICENÇA e acerta
aria Municipal de Meio Ambiente - SMMA da Prefeilura Municipal de Volta Redonda. RESOLUÇÃO Nº 5.810
informe as atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de Projeto de Resolução nº 002/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
7 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e este Município, om 16 de janeiro de
z a toma público que concedeu a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Monique da Silva Calder
Nº" 088/2026, com validade até 31/03/2030, que autoriza ra Kozlowski de Paula.
R Req De REAR EMPISO DASERVIDÃO EMANUEL, LOCALIZADA NARUARIO PIABANHA, A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTAREDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução.
x z Art, 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Monique
Endereço. Rua Rio Piabanha, s/n, Água Limpa - Volta Redonda/RJ. da Silva Caldeira Kozlowski de Paula, alusiva ao Dia Internacional da Mulher,
Processo nº 457-28-VRD-LMI Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora
senado a das ae: o Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente- PMVR Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
, Secretário
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026.
Nilton Alves de Faria
PROCURADORIA GERAL Presidente
DO MUNICÍPIO
|
| Francisco Novaes Filho Edson Carlos Quinto
Fo NVive-Prooidonto 2º VicesPresidente
DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - RESTITUIÇÃO |
& Diretora do Departamento de Cobrança Administrativa da Procuradoria Geral do Municipio de | Rodrigo Cezar Furtado de Almeida José Onofre da Silva
Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, por meio do Processo Adminis- 1º Secretáno 2º Secretário
rativo de nº 12.068.00000309/2026, na forma das Artigos 156 a 158 da Lei Municipal nº 1896/84 a
> Portaria nº 003/20/NISNF, for deferida a restituição de indébito fiscal no valor de RS 1.398,48 (mil RESOLUÇÃO Nº 5.811
trezentos e noventa e alto reais e quarenta e oito centavos) em favorde ANDRÉ LUIZ DE Projeto de Resolução nº 003/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Álvaro Duarte Chagas
| Sato
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do DGI A SA STM ns
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória
Roussim Guedes Pinto à Monique da Silva
Caldeira Kozlowski de Paula.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes
Pinto à Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula, alusiva ao Dia Internacional da
Mulher.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela
Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
E
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026
JUSTIFICATIVA: O presente Projeto tem por objetivo conceder Medalha de Mérito
Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto á Monique da Silva Caldeira Kozlowski de
Paula.
Rodri: ida
Vereador
Prot, 85/26- ACR
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 00% /2026
CURRÍCULO:
A trajetória de Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula, casada com o advogado
Pérsio Kozlowski de Paula e mãe de Maria Luiza e Pedro, é marcada por dedicação ao serviço
público. Filha de Eliane da Silva Caldeira (in memoriam) e de João Aires Caldeira, advogado,
construiu sólida formação e, desde a Residência Jurídica da UERJ, atuou para ampliar o
acesso à justiça. As aprovações em concursos exigentes e a experiência na Procuradoria da
UERJ revelam mérito e visão institucional do Direito. Na Magistratura do Trabalho, firmou
carreira guiada por ética e sensibilidade social. Hoje, como juíza titular e diretora do Fórum
Trabalhista de Volta Redonda, transforma responsabilidade em presença diária: dá voz a
quem precisa e fortalece a Justiça do Trabalho na cidade. Como professora e palestrante,
forma e inspira profissionais, deixando em Volt onda um legado de respeito e orgulho.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
PROCESSO Nº Pr «4 002/2024
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