norma nº 5828/2026

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2026
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória
Roussim Guedes Pinto à Isabella de Paiva
Fernandes Cunha.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a
) seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes
Pinto à Isabella de Paiva Fernandes Cunha, alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa
Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (
Sala Getúlio Vargas, 23 de fevereiro de 2026. 19
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Rodrigo de Ávila Mende:
Vereador
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2026
JUSTIFICATIVA: O presente Projeto de Lei tem por objetivo conceder a Medalha
Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto Mérito Legislativa de Volta Redonda à Dr. Isabella
Cunha, que exerce um papel fundamental na saúde e bem-estar de seus pacientes com
profissionalismo e empatia.
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Rodrigo de Avila Mendes
Vereador
Prot. 160/26 - JHA
CURRICULO
Doutora Isabella Cunha, Casada há 15 anos com Thiago Cunha e mãe de um casal,
Noah 12 anos e Mariah 8 anos. Médica, Residência Médica em Medicina da Família e
Comunidade, Pós Graduada em Endocrinologia, Obesidade e Sarcopenia e também Pós
Graduada na Espanha em Terapia Nutricional Desportiva.
Também com formação em coaching (Método EVO), certificação Brasileira, Americana
e Europeia em ciência da Obesidade.
Diretora médica e proprietária da clínica RENZA, em Volta Redonda, especializada em
saúde, emagrecimento e performance.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
PROCESSO Nº PR 420 /20 de
FOLHA DE DESPACHO Nº. 0/
! Resolução nº 2-0 25 ss |
tivis mentação e Arguivo Promulgada pela Mesa Diretora: '
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.828 ]
Projeto de Resolução nº 020/2026 de autoria do Vereador Rodrigo de Ávila Mendes
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória
Roussim Guedes Pinto à Isabella de Paiva
Fernandes Cunha.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes
Pinto à Isabella de Paiva Fernandes Cunha, alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa
Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 27 de feve
Fra: o Novaes Filho
ice-Presidente
into
Vice-Presidente
de.
Rodrigo Ce: urtado|de Almeida é Onofre da Silva
1º Secretário 2º Secretário
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31 de março de 2026 - Edição Nº 2325
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RESOLUÇÃO Nº 5.809
Projeto de Resolução nº 001/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
Concede Medalha de Merito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sophia Sae Chokyu.
ACÂMARAMUNICIPAL DE VOLTAREDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sophia
Sae Chokyu, alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º Aentrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
0: Cezar Furtado de Almeida
Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.814
Projeto de Resolução nº 006/2026 de autoria do Vereador Jorge de Oliveira
José Onofre da Silva
2º Secretário
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinlo à Lidia das Graças
Barbosa Martins.
ACÂMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lidia das
Graças Barbosa Martins. alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Art, 2º Aentrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
José Onofre da Silva
2º Secretário
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.815
Projeto de Resolução nº 007/2026 de autoria do Vereador Jorge de Oliveira
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Nelsina da Silva Braga |
de Avelar,
ACÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós, promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Nelsina
da Silva Braga de Avelar, alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Ast. 2º Aentrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Francisco Novaes Filho
1 Vice-Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretário
José Onofre da Silva
2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.825
Projeto de Resolução nº 017/2026 de autoria da Vereadora Carla Passos Duarte
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Valéria Cristina Balbi
Silva de Paiva.
ACÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução
Ast. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Valéria
Cristina Balbi Silva de Paiva, alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
| Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026,
Nilton Alves de Faria
Presidente
Edison Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
José Onofre da Silva
2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.827
| Rodrigo Cezar Furtado ds Almeida
1º Secretário
| Projeto de Resolução nº 019/2026 de autoria do Vereador Paulo César de Lima da Silva
| Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Rosana Cruz.
| ACÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
| Ant. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Rosana
| Cruz, alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora
] Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Francisco Novaes Filho
| Vice-Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
| José Onofre da Silva
|| 1º Secretário
2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.828
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| Projeto de Resolução nº 020/2026 de autoria do Vereador Rodrigo de Ávila Mendes
| Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Isabella de Paiva Fer-
nandes Cunha.
|
ACÂMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Isabella
de Paiva Fernandes Cunha, alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volla Redonda, 27 de fevereiro de 2026.
Niton Alves de Faria
Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
VR EM DESTAQUE
26 DO ECA DONO rev ea 31 de março de 2026 - Edição Nº 2325
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida José Onofre da Silva RESOLUÇÃO Nº 5.847
1º Secretário 2º Secretário Projeto de Resolução nº 043/2026 de autoria da Mesa Diretora
RESOLUÇÃO Nº 5.829 Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1295“ Curso de Capaci-
Projeto de Resolução nº 021/2026 de autoria do Vereador Rodrigo de Ávila Mendes lação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeilos. Secretários Municipais. Geslores, Assessores
e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP. no periodo de
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lucrécia Regina Sadde | 14 a 18 de abril de 2026.
Oliveira
ACAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução
ACAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica estabelecida a participação deste Poder Legislalivo no 1295º Curso de Capacita-
Ant, 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lucrécia | ção, para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e
Regina Sadde Oliveira, alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Servidores Públicos “Modelo de Excelência em Gestão Pública”, realizado pela Capacitação e
Treinamento, em São Paulo - SP, no período de 14 a 18 de abril de 2026.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
$ 1º Aparticipação desta Casa far-se-á por representação de 07 (sets) Vereadores a serem
Aut, 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. indicados por critério da Mesa Diretora.
Ar. 4º Revogam-se as disposições em contrário. $2º O custeio desta participação é de R$ 87.514,00 (Oilenta e sele mil. quinhentos e quatorze
reais), cabendo a cada participante a importância de R$ 12.502,00 (Doze mil, quinhentos e dois
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026. reais).
Nilton Alves de Faria
E) Presidente $3º0 custeio compreenderá as despesas com:
Francisco Novaes Filho Edson Carlos Quinto I-Inscrição
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente ll-Alimentação; e
|ll- Hospedagem.
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida José Onofre da Silva
1º Secretário 2º Secretário Art. 2º O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nessa Resolução será
* pago ao Vereador mediante recibo. ficando o mesmo dispensado da prestação de contas dos itens
= RESOLUÇÃO Nº 5.846 HelildoS 3º do artigo 1º.
Projeto de Resolução nº 042/2026 de autoria da Mesa Diretora . . . . ,
| Am.3º Fica obrigatória ao participante, a apresentação do Certificado ou Diploma de participa
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1294º Curso de Capaci- | São no evento ao setor competente da Câmara Municipal.
tação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Gestores, Assessores
e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no perio- Ant. 4º As despesas decorrentes cla aplicação da presente Resolução correrão à conta das
dode 07 a 1 de abril de 2026. dotações do Vigente Orçamento 3390 1400- Diárias-Civil 33903900 — Outros Serviços de Terceiros
|' — Pessoa Jurídica.
ACAMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a juinte Resolução:
A amos a seg Ar. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Ant, 1º Fica estabelecida a participação deste Pader Legislativo no 1294? Curso de Capacita-
ção, para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Volta Redonda, 18 de março de 2026.
Servidores Públicos “Gestão Pública — Orientação aos Gestores Públicos, Municipais”, realizado Non Alves de Faria
pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte - 14G. no periodo de 07 a 11 de abril de 2026. | Presidente
8 1ºA participação desta Casa far-se-á por representação de 02 (dois) Vereadores a serem Franeláco Novais Filho Edson Carlos Quinto
indicados por critério da Mesa Diretora. 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
52º O custeio desta participação é de R$ 24.210,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e dez reais), | Redriço! Cezar Furtado de Almeida José Onofre da Silva
cabendo a cada participante a importância de R$ 12.105,00 (Doze mi e cento e cinco reais). 1º Secretário 2º Secretario
O custeio compreenderá as despesas com: ATO Nº 12.536
A Camara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor
inscrição Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Hl-Alimentação: e Resolvo:
IF Hospedagem.
| Nomeas, a parir do dia 02 de março do ano em curso, Beatriz Aparecida Pereira da Silva, para
Art. 2º O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nessa Resolução será | exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar de Assuntos Internos.
a E itens | Simbolo CC-3, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução 5.657, de 28 de fevereiro
pago ao Vereador mediante recibo, ficando o mesmo dispensado da prestação de contas dos itens de 2025, atribuindo-lhe & Gratificação de Representação a que se Es o Parágrafo Único do Art.
Ilelil do 5 3º do artigo 1º. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84— Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no percentual de
40% (quarenta por cento) e regulamentada no Art. 8º, da Resolução nº 5.658/25, incidente sobro
Art. 3º Fica obrigalória ao participante, a apresentação do Certificado ou Diploma de participa- | o respectivo vencimento. conforme Processo Administrativo nº 20.026.00000012/2026.
ão no evento e! tente € R
ção vento ao setor competente da Câmara Municipal. | Volia Redonda, 16 de março de 2026.
| Nillon Alves de Faria
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das. Presidente
dotações do Vigente Orçamento 33901400- Diárias-Civil 33903900 - Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Juridica. Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
| Primeiro Secretário
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Volta Redonda, 18 de março de 2026. o
Niton Alves de Faria e ir dir cre DONS ZE
Presidente Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Volta
Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede
o . desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Nilton Alves de Faria e Rodrigo
Francisco Novaes Filho Edson Carlos Quinto | Cezar Furtado de Almeida, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo.
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente compareceu Beatriz Aparecida Pereira da Silva, nomeada para exercer, a partir do dois do mês de
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida José Onofre da Silva março do ano de dois mil e vinte e seis, o cargo de provimento em comissão de Assessor
1º Secretário 2º Secretário Parlamentar de Assuntos Internos, Símboio CC-3, do Quadro de Pessoal. criado pela Resolução nº