norma nº 5829/2026

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2026
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória
Roussim Guedes Pinto à Lucrécia Regina
Sadde Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a
seguinte Resolução:
1 Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes
Pinto à Lucrécia Regina Sadde Oliveira, alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela
Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas, 23 de fevereiro de 2026.
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Rodrigo de Ávila Mendes
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2026
JUSTIFICATIVA: O presente Projeto de Lei tem por objetivo conceder a Medalha
Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto Mérito Legislativa de Volta Redonda à Dr.
Lucrécia Sadde. que exerce um papel fundamental na saúde e bem-estar de seus pacientes
com profissionalismo e ra <a -
Rodrigo de Ávila Mendes
Vereador
Prot. 161/26 - JHA
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Natural de Volta Redonda, Mae de três filhos, construiu uma trajetória marcada pela dedicação à
enfermagem, à estética em saúde e ao cuidado humanizado. pós-graduada em Saúde Estética,
tornou-sea primeira enfermeira esteta de Volta Redonda.
Ministrou palestras e atuou como professora universitária em instituições de ensino como a
SOBEU e a UniFAA. É sócia-proprietária da LS Estética e do Instituto Lucrécia Saddee em Volta
Redonda. Entre suas iniciativas de maior impacto social, destaca-se a idealização do projeto “A
Micro do Peito”, criado em 2017. Por meio desse projeto, Lucrécia e sua equipe formada por
profissionais da área da estética e saúde da região, atuam, de forma totalmente gratuita em
atendimentos estéticos a mulheres portadoras de câncer de mama, incluindo reconstrução da
aréola mamária, micropigmentação de sobrancelhas e outros procedimentos voltados à
recuperação da autoestima.
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DE VOLTA REDONDA
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| Promulgada pela Mesa Diretora:
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.829 |
Projeto de Resolução nº 021/2026 de autoria do Vereador Rodrigo de Ávila Mendes
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória
Roussim Guedes Pinto à Lucrécia Regina
Sadde Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes
Pinto à Lucrécia Regina Sadde Oliveira, alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela
Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026.
es de Faria
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Vice-Presidente
ice-Presidente
Rodrigo Cezar Furtadá de Almeida J
1º Secretário
Onofre da Silva
2º Secretário
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31 de março de 2026 - Edição Nº 2325
José Onofre da Silva
2º Secretário
Radriao Cezar Furtado de Almeida
1º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.829
Projeto de Resolução nº 021/2026 de autoria do Vereador Rodrigo de Ávia Mendes
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lucrécia Regina Sadde
Oliveira.
ACÂMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Ant, 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lucrécia
Regina Sadde Oliveira, alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art, 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretário
José Onofre da Silva
2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.846
Projeto de Resolução nº 042/2026 de autoria da Mesa Diretora
Eglabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1294º Curso de Capaci-
tação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores
e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no perio-
do de 07 a 11 de abril de 2026.
ACAMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art, 1º Fica estabelecida a participação deste Pader Legislativo no 1294º Curso de Capacita-
ção, para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e
Servidores Públicos “Gestão Pública — Orientação aos Gestores Públicos, Municipais”, realizado
pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte - MG, no período de 07 a 11 de abril de 2026.
5 1ºA participação desta Casa far-se-a por representação de 02 (dois) Vereadores a serem
indicados por critério da Mesa Diretora.
52º O custeio desta participação é de R$ 24.210,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e dez reais),
cabendo a cada participante a importância de R$ 12.105,00 (Doze mil e cento e cinco reais).
2 custeio compreenderá as despesas com: |
nscrição
Hl- Alimentação: e
lik- Hospedagem.
Art. 2º O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nessa Resolução será
pago ao Vereador mediante recibo, ficando o mesmo dispensado da prestação de contas dos itens
llelildo $ 3º do artigo 1º.
Art, 3º Fica obrigatória ao participante, a apresentação do Certificado ou Diploma de participa-
ção no evento ao setor competente da Câmara Municipal.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das |
dolações do Vigente Orçamento 33901400- Diárias-Civil 33903900 — Outros Serviços de Terceiros |
— Pessoa Jurídica. |
An. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Volta Redonda, 18 de março de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretário
Edison Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
José Onofre da Silva
2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.847
Projeto de Resolução nº 043/2026 de autoria da Mesa Diretora
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1295º Curso de Capaci
lação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeilos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores
e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP. no periodo de
14a 18 de abril de 2026.
ACÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução.
Ant. 1º Fica estabelecida a participação deste Pader Legislativo no 1295º Curso de Capacita-
ção, para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e
Servidores Públicos “Modelo de Excelência em Gestão Pública”, realizado pela Capacitação e
Treinamento. em São Paulo - SP, no período de 14 a 18 de abril de 2028.
$ 1º Aparticipação desta Casa far-se-á por representação de 07 (sete) Vereadores a serem
indicados por critério da Mesa Diretora.
$ 2º O custeio desta participação é de R$ 87.514,00 (Oitenta e sele mil, quinhentos e quatorze
reais), cabendo a cada participante a importância de R$ 12.502,00 (Doze mil, quinhentos e dois
reais).
$3º O custeio compreenderá as despesas com.
Inscrição
l-Alimentação; e
l-Hospedagem.
Art. 2º O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nessa Resolução será
pago ao Vereador mediante recibo, ficando o mesmo dispensado da prestação de contas dos itens
lelildoS 3º do artigo 1º.
Art. 3º Fica obrigatória ao participante, a apresentação do Certificado ou Diploma de participa-
ção no evento ao setor competente da Câmara Municipal.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das
dotações do Vigente Orçamento 33901400- Diárias-Civil 33903900 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Jurídica.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Volta Redonda, 18 de março de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretário
José Onofre da Silva
2º Secretário
ATO Nº 12.536
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor
Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nomear, a partir do dia 02 de março do ano em curso, Beatriz Aparecida Pereira da Silva, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar de Assuntos Internos
Simbolo CC-3, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução 5.657, de 28 de fevereiro
de 2025, atribuindo-lhe a Gratificação de Representação a que se refere o Parágrafo Único do Art.
136 da Lei Municipal nº 1.931/84 — Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no percentual de
40% (quarenta por cento) e regulamentada no Art. 8º, da Resolução nº 5.658/25, incidente sobre
O respectivo vencimento, conforme Processo Administrativo nº 20.026.00000012/2026.
Volta Redonda, 16 de março de 2026.
NiltonAlves de Faria
Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
(ATO Nº 12.536)
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Volta
Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede
desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Nilton Alves de Faria e Rodrigo
Cezar Furtado de Almeida, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo.
compareceu Beatriz Aparecida Pereira da Silva, nomeada para exercer, a partir do dois do mês de
março do ano de dois mil e vinte e seis, o cargo de provimento em comissão de Assessor
Parlamentar de Assuntos Internos, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº