| materia |
25/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre implementação de semáforos inteligentes no Município de Volta Redonda-RJ e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
26/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Paralela à linha férrea, com saída para a Rua Lateral, no Bairro Santo Agostinho, no Município de Volta Redonda. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-19 |
Mensagem |
Altera a tabela do art. 2º da Lei Municipal nº 6.790 de 17 de março de 2026. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-19 |
Mensagem |
Altera o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.782 de 17 de março de 2026. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de Tirzepatida, Semaglutida e substaâncias posteriormente incorporadas na Rede Municipal de Saúde de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação do sistema complementar de monitoramento inteligente e comunicação em tempo real (reconhecimento facial) nas escolas públicas municipais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
30/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos que atuam no Município de Volta Redonda garantirem condições mínimas de dignidade aos seus trabalhadores, mediante disponibilização de banheiro, água potável e espaços adequados para alimentação, e dá outras providências. |
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| norma |
5845/2026 |
2026-03-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial destinada ao acompanhamento da situação das famílias residentes nas Ocupações denominadas: “da Paz” e “Reflexo do Amanhã”, decorrentes do processo de desocupação no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
5846/2026 |
2026-03-18 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1294º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 07 a 11 de abril de 2026 |
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| norma |
5847/2026 |
2026-03-18 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1295º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 14 a 18/04/2026. |
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| norma |
6791/2026 |
2026-03-18 |
Lei |
Institui o Sistema Municipal de Bicicletas Compartilhadas - "Bike VR" -, no âmbito do Município de Volta Redonda, com
objetivo de promover a mobilidade urbana sustentável, autoriza a celebração de parcerias público-privadas e dá outras
providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de campanhas de arrecadação de alimentos por promotores de eventos que utilizam espaços ou equipamentos públicos no âmbito do Município de Volta Redonda, estabelece metas mínimas de arrecadação, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobra a garantia da adaptação da alimentação escolar para alunos com deficiência, inclusive aqueles com mobilidade reduzida ou dificuldades de mastigação e deglutição, bem como para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino do Município de Volta Redonda. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Institui normas para o plantio de árvores sobre redes de energia elétrica e cria o programa municipal de arborização urbana "Árvore Certa no Lugar Certo" no Município de Volta Redonda. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do Posto Odontológico localizado anexo ao Posto de Saúde do Bairro Açude I e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1294º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 07 a 11 de abril de 2026. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1295º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento em São Paulo/SP, no período de 14 a 18 de abril de 2026. |
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| norma |
6781/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6782/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6789/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 5.775/2021 e nº 1.415/1976 - Código Administrativo de Volta Redonda
- Cabos de energia |
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| norma |
6790/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre a anistia e parcelamento de créditos fiscais de que é titular o Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Volta Redonda o Programa de Campanha Educativa para a segurança de ciclistas e motociclistas. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de salas de ensino e regulação para atendimento educacional especializado de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
Mensagem |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza, no Município de Volta Redonda, o sepultamento de animais domésticos de estimação em Jazigos Familiares próprios nos Cemitérios Públicos e Privados e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-16 |
Mensagem |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-16 |
Mensagem |
Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 5.775/2021 e nº 1.415/1976 - Código Administrativo de Volta Redonda. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-16 |
Mensagem |
Dispõe sobre a anistia e parcelamento de créditos fiscais de que é titular o Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial destinada ao acompanhamento da situação das famílias residentes nas Ocupações denominadas: "da Paz" e "Reflexo do Amanhã", decorrentes do processo de desocupação do Município de Volta Redonda. |
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| norma |
19933/2026 |
2026-03-16 |
Decreto |
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a inscrição e o lançamento tributário de imóveis em situação de posse ou ocupação consolidada no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município, estabelece competências para a Secretaria Municipal de Fazenda – SMF, e para o Instituto de Pesquisa
e Planejamento Urbano de Volta Redonda – IPPU/VR, e revoga o Decreto Municipal nº 19.724/2025. |
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| norma |
6779/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia de matrícula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA em Escolas Municipais próximas à residência ou o trabalho dos responsáveis e dá outras providências.
- Autismo |
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| norma |
6780/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Institui o botão de pânico nas unidades de saúde do município de Volta Redonda, para acionamento de forças de segurança em casos de agressão a profissionais de saúde.
- Violência |
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| norma |
6783/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| norma |
6784/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| norma |
6785/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| norma |
6786/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| norma |
6787/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS, e Agente de Combate às Endemias - ACE, à legislação federal, altera o número de vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Administração Direta, e dá outras providências. |
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| norma |
6788/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio em Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do Art. 1-A da Lei Municipal n.º 2.321 de 30 de junho de 1988, para inclusão da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia, nos termos da Lei Federal n.º 15.176 de 23 de julho de 2025, no Município de Volta Redonda. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no exercício da competência municipal, em doação voluntária de sangue, no âmbito do Município de Volta Redonda, observada a legislação vigente. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Denomina - se João Ernesto da Silva a rua próxima a Rua Grande Oriente nº 541, bairro Belmonte. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção Integral às Pessoas com Doença Celíaca no Município de Volta Redonda - RJ. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Denomina Quadra Poliesportiva Jorge Luiz Ribas (Jorjão) a quadra localizada na Praça Accacio Gonçalves Filgueiras Filho, na rua Cristóvão Colombo, bairro Jardim Amália, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento por sistema de captação de imagens nos estabelecimentos que prestam serviços de banho e tosa em cães e gatos e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do município de Volta Redonda;. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-05 |
Mensagem |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Coleta Seletiva com a participação das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis e do Comitê de Acompanhamento e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-05 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Cria o Diploma Orsina Prado de Castro em Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-05 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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