norma nº 5811/2026

SQM os
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.811
Projeto de Resolução nº 003/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Álvaro Duarte Chagas
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória
Roussim Guedes Pinto à Amanda de Paula
Fernandes Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes
Pinto à Amanda de Paula Fernandes Oliveira, alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela
Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026.
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2º Vice-Presidente
nofre da Silva
2º Secretário
DEx/hcefat.
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VR EM DESTAQUE
DO vem e vota bora
07 de abril de 2026 - Edição Nº 2329
ZURI CLINICA DE SAUDE LTDA
CNPJ/CPF: 54185394000129
CONCESSÃO DE LICENÇA
retaria Municipal de Meio Ambiente — SMMA da Prefeitura Municipal de Volta Redonda,
uições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de
io assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e este Município, em 16 de janeiro de
torna público que concedeu a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 086/2026, com valida-
é 31/03/2032, que autoriza:
ATIVIDADES DE ATENÇÃO AMBULATORIAL EXECUTADAS POR MÉDICOS E ODONTÓLOGOS,
ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES,
Endereço: Rua 42, 16, Vila Santa Cecilia - Volta RedondaiRJ.
Prnrasso nº 385-26-VRD-LMO
Volta Redonda, 07 de abril 2026.
Jorge Alberto Felipe Cury
Secretaria Municipal de Meio Ambiente- PMVR
Secretário
EDITAL Nº211/2026 - SMMA ]
LABORATORIO MEDICO DIAGNOLAB LTDA
CNPJ/CPF: 29.802.790/0006-15
CONCESSÃO DE LICENÇA
aria Municipal de Meio Ambiente - SMMA da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, |
atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de
inado entre o Estado do Rio de Janeiro e este Município, em 16 de janeiro de
Nico que edeu a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 087/2026, com valida-
te 31/03/2032, que autoriza:
ATIMIDADE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.
Endereço: Rua Vinte e Um, 54, Vila Santa Cecilia - Volta Redonda/RJ.
Processo nº 221-26-VRD-LMO
Volta Redonda, 07 de abri 2026.
Jorge Alberto Felipe Cury
Secretaria Municipal de Meio Ambiente- PMVR
Secretário
EDITAL Nº212/2026 — SMMA
FURBAN '
CNPJ/CPF: 39758701000120
CONCESSÃO DE LICENÇA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente — SMMA da Prefeilura Municipal de Volta Redonda.
sonforme as atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de
2007 & Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro é este Municipio, em 16 de janeiro de
2008, torna publico que concedeu a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO
Nº 088/2028, com validade até 31/03/2030, que autoriza
OBRADE REPARO EMPISO DASERVIDÃO EMANUEL, LOCALIZADA NARUARIO PIABANHA,
S/Nº, AGUA LIMPA.
Endereço: Rua Rio Piabanha, s/n, Água Limpa - Volta Redonda/RJ.
Processo nº 457-26-VRD-LMI
Volta Redonda. 07 de abril 2026
Jorge Alberto Felipe Cury
Secretaria Municipal de Meio Ambiente- PMVR
Secretário
DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - RESTITUIÇÃO
Jiretora do Departamento de Cobrança Administrativa da Procuradoria Geral do Município de
fedonda, no uso de suas alfibuições legais, faz saber que, por meio do Processo Adminis-
> de nº 12.068.00090309/2026, na forma dos Artigos 156 a 158 da Lei Municipal nº 1896/84
ortaria nº 003/20/NISMF, foi defenda a restituição de indébito fiscal no valor de RS 1.398,48 (mil
trezentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) em favorde ANDRÉ LUIZ DE
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
OLIVEIRA JAIME - CPF 068.749.467-22.
Volta Redonda, 06 de abril de 2026
Sivia Helena Gracia Machado
Diretora do DA/PGM
FUNDO MUNICIPAL DE
EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO
16) Banco DA CIDADANIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 018/2026 AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO Nº 063/2025 BANCO DA CIDADANIA
Por meio da Banco da Cidadania - Termo de Outorga pelo Município do Quiosque padronizado,
localizado na Rua 1048-A, nº 03, Bairro Volta Grande II, nesta cidade, no outro lado LUIZ FERNAN-
DOLOPES, inscrito no CPF: 007.592.717-98.
Processo Administrativo nº 7395/2017.
Gestor/Coordenador
Ricardo Ballarini
ATO Nº 5069/2026 — PR
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DE VOLTA REDONDA
EMENTA: Admite servidora aprovada em Concurso Público.
O DIRETOR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA, no uso das suas atribu-
' ções,
RESOLVE
Admitir, a partir da data mencionada a servidora abaixo.
NOME caRGo EDITAL ADMISSÃO
Lorrainy Anselmo de Almeida Paiva MSPetOr de 003,2023. FryRE | 01/04/2026 *
Disciplina |
Volta Redonda, 07 de abril de 2028.
Caio Pinheiro Teixeira
Diretor Presidente
Fundação Educacional de Volta Redonda
Matr. 3174
CMVR
RESOLUÇÃO Nº 5.810
Projeto de Resolução nº 002/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
CÂMARA MUNICIPAL
DE VOLTA REDONDA
PODER LEgisLaTIvO
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Monique da Siva Calder
ra Kozlowski de Paula
ACAÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Monique
da Silva Caldeira Kozlowski de Paula, alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Ant. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art, 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026
Nilton Alves de Faria
Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretáno
José Onofre da Silva
2º Secretario
RESOLUÇÃO Nº 5.811
Projeto de Resolução nº 003/2026 de autoria do Ve eador Rodrigo Álvaro Duarte Chagas
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MAO ORAS DOMINOU VOLTA
07 de abril de 2026 - Edição Nº 2329 13
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Amanda de Paula | RESOLUÇÃO Nº 5.816
ndes Oliveira. Projeto de Resolução nº 008/2026 de autoria da Vereadora Gisele Lopes Klingler
ACÂMARA MUNICIPAL DE VOLTAREDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: | Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Juliana Targino.
|
Art, 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vercadora Glória Roussim Guedes Pinto à Amanda ACAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resclução
de Paula Fernandes Oliveira, alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Ayt. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Juliana
Ant. 2º Aentrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora. Targino, alusiva 20 Dia Internacional da Mulher.
Am 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ant. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora
“1! 4º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Nilton Alves de Faria
Presidente | Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2028.
Nilton Alves de Faria
o Novaes Filho Edson Carlos Quinto | Presidente
residente 2º Vice-Presidente
| Francisco Novaes Filho Edson Carlos Quinto
acdrigo Cezar Furtado de Almeida José Onofre da Silva 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
E etário 2º Secretário
: Rodrigo Cezar Furtado de Almeida Josó Onofre da Silva
RESOLUÇÃO Nº 5.812 1º Secretário 2º Secretario
Projeto de Resolução nº 004/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Alvaro Duarte Chagas o
] RESOLUÇÃO Nº 5.817
Zoncede Medalha de Merito Vereadora Glória Raussim Guedes Pinto à Raquel Bordão Souza | Projeto de Resolução nº 009/2026 de autoria do Vereador Raone Cassin Maia Ferreira
Siva.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Sabrina Alves de
ACAMARAMUNICIPAL DE VOLTAREDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: Faria.
Art 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Raquel | ACÂMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós. promulgamos a seguinte Resolução:
Bordão Souza Silva, alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra.
Ait. 2º Aentrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora. | sabrina Alec de Faria, elusiva so Dia Internacional da Mulher
Ant. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Ant. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário Ant. 3º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026. | Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Nilton Alves de Faria Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026.
Presidente Nilton Alves de Faria
Presidente
cisco Novaes Filho Edson Carlos Quinto
Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Francisco Novaes Filho Edson Carlos Quinto
. 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
«odrgo Cezar Furtado ae Almeida José Onofre da Silva
1º Secretário 2º Secretário Rodrigo Cezar Furtado de Almeida José Onofre da Silva
1º Secretário 2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.813
o de Resolução nº 005/2026 de autoria da Vereadora Gisele Lopes Klingler | RESOLUÇÃO Nº 5.818
Projeto de Resolução nº 010/2026 de autoria do Vereador Raone Cassin Maia Ferreira
ede Medalha de Merito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Arminda Amaral de
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Sra. Claudete Alves da
à | Costa.
ACÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: |
ACÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nês promulgamos a seguinte Resolução
à1t 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Arminda | j ” e
ara de Souza Siva, alusiva ao Dia Intemacional da Mulher. |. Ar. 1º Pica concedida a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à sra
| Claudete Alves da Costa. alusiva 20 Dia Internacional da Mulher.
Ant. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
a E Art. 2º Aentrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art, 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. |
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026, e Peso
. Nilton Alves de Faria Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2026.
Presidente | Nilton Alves de Faria
. . | Presidente
Francisco Novaes Filho Edson Carlos Quinto |
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente | Francisco Novaes Filho Edson Carlos Quinto
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
Redrigo Cezar Furtado de Almeida José Onofre da Silva
2º Secretário |
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida José Onofre da Silva