| materia |
91/2025 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Denomina de "Newton Rodrigues de Souza" o Centro de Convivência dos Aposentados no Bairro Volta Grande III. |
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| materia |
231/2025 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
desafetar e a ceder, a título de concessão de
uso, área pública localizada no loteamento
Parque do Contorno, Bairro Três Poços, à
Mitra Diocesana de Barra do Piraí – Volta
Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
236/2025 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação do Polo Gastronômico, Lazer e Cultural da Colina, no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
237/2025 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação, administração, uso e diretrizes das redes sociais oficiais da Administração Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
241/2025 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o uso, administração e veiculação de conteúdo nos painéis de LED e outdoors de caráter institucional da Administração Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
243/2025 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Fisioterapia Comunitária para Idosos e Pessoas em Vulnerabilidade Funcional, estabelece diretrizes para sua implementação, autoriza parcerias no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
244/2025 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Residência em Gestão Pública "Residência Cidadã VR", e o selo "Empresa Parceira da Gestão VR", e dá outras providências. |
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| materia |
247/2025 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais inclusivos em Praças e Parques Públicos do Município de Volta Redonda, destinados ao lazer e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências sensoriais, autoriza a construção de uma Praça Sensorial Modelo, e dá outras providências. |
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| materia |
248/2025 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta médica em Unidades Públicas de Saúde do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
250/2025 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o recolhimento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e recicláveis oriundos de eventos realizados no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a exploração de publicidade em mobiliário urbano e espaços públicos no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
227/2025 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe o Poder Executivo sobre a criação de uma Clínica de Fisioterapia no Bairro da Santa Cruz. |
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| norma |
6762/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
6763/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
6764/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| norma |
6765/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| norma |
6766/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos subsídios da Lei Municipal nº 5.753, às Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas e dá outras providências. |
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| norma |
6767/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| norma |
6768/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| norma |
6769/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| norma |
6770/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| norma |
6771/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| norma |
6772/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR a implantar sistema alternativo de cobrança imediata de débitos, por meio eletrônico ou outros meios disponíveis, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço essencial, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Mensagem |
Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos subsídios da Lei Municipal nº 5.753, às Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Declarar em gozo de férias regulamentares, por 030 (trinta) dias, Jacqueline Pereira Domingos, Agente Legislativo II, referente ao período de 2024/2025. |
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| norma |
6760/2026 |
2026-01-14 |
Lei |
Reconhece como Utilidade Pública a FGAS - Federação dos Grupos de Autoajuda da sobriedade. |
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| norma |
6761/2026 |
2026-01-14 |
Lei |
Institui, no calendário oficial do Município de Volta Redonda/RJ, a "Semana de Veículos Antigos e Fora de Série da Cidade do Aço", a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de agosto e dá outras providências. |
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| norma |
6754/2026 |
2026-01-12 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 4.924/2013, modificada pela Lei nº 5.142/2015 e Lei nº 5.567/2018, e dá outras providências.
- Animais, maus-tratos, cachorro, cães, coleiras. |
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| norma |
6755/2026 |
2026-01-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Cidadania e Segurança Digital da Pessoa Idosa no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
- idoso |
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| norma |
6756/2026 |
2026-01-12 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda/RJ, a "Semana Municipal da Prática de Carrinho de Rolimã", a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de abril, e dá outras providências.
- Datas comemorativas |
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| norma |
6757/2026 |
2026-01-12 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de QR Code nas placas de identificação de ruas e logradouros públicos do Município de Volts Redonda, contendo informações sobre a história e a biografia do homenageado, e dá outras providências. |
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| norma |
6758/2026 |
2026-01-12 |
Lei |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda a atividade de preservação, exposição e promoção da história automobilística exercida pelo Clube de Antiguidades Automobilísticas de Volta Redonda - CAAVR e dá outras providências. |
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| norma |
6759/2026 |
2026-01-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Segurança Presente nas Unidades de Saúde", com o objetivo de garantir a integridade física de usuários e profissionais nos estabelecimentos públicos de saúde do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| norma |
6752/2026 |
2026-01-09 |
Lei |
Institui no âmbito municipal o “Dia do Policial” e dá outras providências.
- Policia |
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| norma |
6753/2026 |
2026-01-09 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Nacional de Apoio à Educação Profissional e Tecnológica - ANEPTEC e dá outras providências. |
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| norma |
19814/2025 |
2025-12-30 |
Decreto |
Estabelece prazos para pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP dos lotes não edificados ou não cadastrados junto à concessionária de distribuição e fornecimento de energia elétrica deste Município, lançados para o Exercício de 2026. |
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| norma |
6751/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2026.
- Orçamento 2026 |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-22 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-22 |
Mensagem |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Volta Redonda com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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