norma nº 6769/2026

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.769
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 008/2026 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil
reais), visando atender as seguintes despesas do Fundo Comunitário de Volta Redonda
— FURBAN, a saber:
5500 - FUNDO COMUNITARIO
5501 - FUNDO COMUNITARIO
5501.4 - ADMINISTRAÇÃO
5501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2601 - GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
7200 - PRÓPRIOS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (686129)
R$ 1.000.000,00
5500 - FUNDO COMUNITARIO
5501 - FUNDO COMUNITARIO
5501.4 - ADMINISTRAÇÃO
5501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2601 - GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
7200 - PRÓPRIOS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (686130)
R$ 1.000.000,00
5500 - FUNDO COMUNITARIO
5501 - FUNDO COMUNITARIO
5501.4- ADMINISTRAÇÃO
5501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2601 - GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
8428 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FURBAN
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (686134)
R$ 180.000,00
R$ 2.180.000,00
1
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.769
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 008/2026 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional mencionado no artigo
anterior, será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes
dotações do Fundo Comunitário de Volta Redonda — FURBAN, a saber:
5500 - FUNDO COMUNITARIO
5501 - FUNDO COMUNITARIO
5501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
5501.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2601 - GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
7406 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE CENTROS DE AÇÃO
COMUNITÁRIA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (680519)
R$ 1.000.000,00
5500 - FUNDO COMUNITARIO
5501 - FUNDO COMUNITARIO
5501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
5501.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2601 - GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
7406 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE CENTROS DE AÇÃO
COMUNITÁRIA
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (680520)
R$ 1.000.000,00
5500 - FUNDO COMUNITARIO
5501 - FUNDO COMUNITARIO
5501.4 - ADMINISTRAÇÃO
5501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2601 - GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
8428 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FURBAN
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1500 - TESOURO MUNICIPAL (680504)
R$ 180.000,00
R$ 2.180.000,00
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.769
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 008/2026 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Art. 3º O crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário, ser
suplementado no decorrer do Exercício Financeiro de 2026, dentro do limite
estabelecido na Lei Orçamentária.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 03 de fevereiro de 2026.
ANTONIO Assinado de forma digital por
ANTONIO FRANCISCO
FRANCISCO NETO:65417704768
N ETO:6541 7704768 Dados: 2026.02.04 17:45:09 -03'00'
ANTONIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
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04 de fevereiro de 2026 - Edição Nº 2288
2504 - ECONOMIA FORTE E ATRATIVA
3413- GESTÃO EIMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
4.4.90.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1500- TESOURO MUNICIPAL (686128)
R$ 82.109.58
Art 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional mencionado no artigo anterior. será utiliza-
da como fonte de recurso, o cancelamento parcial da seguinte dotação Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo — SMDET, a saber.
1500- SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENV ECONOMICO
1501- SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENV ECONOMICO
1501.23- COMERCIO E SERVIÇOS
1501.23.695- TURISMO
2604- ECONOMIA FORTE E ATRATIVA
3413- GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (685904) R$ 82.109,58
Art. 3º O crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário, ser suplementado
ao decorrer do Exercicio Financeiro de 2026, dentro do limite estabelecido na Lei Orçamentária.
Ant 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda. 03 de fevereiro de 2026.
ANTONIO FRANCISCONETO
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 6.767
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 006/2026 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara Municipal aprova e
su sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizada a abrir um Crédito Adicional Especial no
valor de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando atender a seguinte despesa do Gabinete de
Estratégia Governamental - GEGOV. a saber.
1800- GABINETE DE ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
1801- GABINETE DE ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
1801 4- ADMINISTRAÇÃO
1801.4.122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2691 - GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
8900- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GEGOV
3.3.9.0.92.00.00.00- DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500- TESOURO MUNICIPAL (686136) R$ 50.000,00
Am, 2º Para permitir a abertura do Credito Adicional mencionado no artigo anterior, sera utiliza-
4a como fonte de recurso, o cancelamento parcial da seguinte dotação do Gabinete de Estratégia
Governamental - GEGOV, a saber.
1800- GABINETE DE ESTRATÉGIAGOVERNAMENTAL
1801-GABINETE DE ESTRATEGIAGOVERNAMENTAL
1801.4- ADMINISTRAÇÃO
1.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
31- GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
9,0,30,00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
9 - TESOURO MUNICIPAL (685606) R$ 50.000,00
Art, 3º O credito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário. ser suplementado
no decorrer do Exercicio Financeiro de 2026, dentro do limite estabelecido na Lei Orçamentária.
Art. 4º Esta Ler entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 03 de fevereiro de 2026
ANTONIO FRANCISCONETO
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 6.768
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 007/2026 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTAREDONDAFaço saber que a Câmara Municipal aprova e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mi reais). visando atender a seguinte despesa do Fundo Municipal de
Saúde-— FMS, a saber
5000- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10- SAUDE
5001.10.303- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
2609- VR COM SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL
8470-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
| 1635- ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAUDE (686135)
R$ 5.000,00
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional mencionado no artigo anterior, será utliza-
da como fonte de recurso, o cancelamento parcial da seguinte dotação do Fundo Municipal de
Saúde — FMS, a saber
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
* 5001-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10- SAUDE
5001.10.303- SUPORTE PROFILÁNICO E TERAPÊUTICO
2609-VR COM SAUDE E PROTEÇÃO SOCIAL
8470-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
4.4.9.0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1635- ROYALTIES DO PETRÓLEO E GAS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE (580138)
R$5.000.00
Art. 3º O crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário, ser suplementado
no decorrer do Exercicio Financeiro de 2026, dentro do limite estabelecido na Lei Orçamentária.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 03 de fevereiro de 2026.
ANTONIO FRANCISCONETO
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 6.769
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 008/2026 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial.
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara Municipal aprova é
eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 2.180.000,00 (dois milhões. cento e oitenta mil reais). visando atender as seguintes
despesas do Fundo Comunitário de Volta Redonda — FURBAN, a saber:
5500- FUNDO COMUNITARIO
5501-FUNDO COMUNITÁRIO
5501.4- ADMINISTRAÇÃO
5501.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
2601- GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
7200-PRÓPRIOS MUNICIPAIS- CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
3.3.90.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (686129) R$ 1.000.000,00
5500 - FUNDO COMUNITÁRIO
5501 - FUNDO COMUNITÁRIO
| 5501.4-ADMINISTRAÇÃO
5501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2601 - GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
7200-PRÓPRIOS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
4.4.9.0,51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1500- TESOURO MUNICIPAL (886130)
5500- FUNDO COMUNITARIO
5501 - FUNDO COMUNITARIO
5501.4-ADMINISTRAÇÃO
5501.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
2601- GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
8428 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FURBAN
3.1.9.0.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (586134)
R$1.000.000,00
R$ 180.000.00
R$2.180.000.00
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94 de fevereiro de 2026 - Edição Nº 2288
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AM. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional mencionado no artigo anterior, será utiliza-
“a como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Fundo Comunitário
de Volta Redonda — FURBAN, a saber
5500- FUNDO COMUNITÁRIO
501 - FUNDO COMUNITÁRIO
5501.8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
5501.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2601- GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
7405- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO REFORMADE CENTROS DEAÇÃO COMUNITÁRIA
33.90.2900 .00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
TESOURO MUNICIPAL (680519)
RS 1.000.000,00
- FUNDO COMUNITÁRIO
501 - FUNDO COMUNITARIO
NCIA SOCIAL
SISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2591- GOVERNANÇA INSTITUCIONAL ,
7466- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO. REFORMADE CENTROS DEAÇÃO COMUNITÁRIA
1.4.9.0.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1500- TESOURO MUNICIPAL (680520)
R$ 1.000.000,00
5500 - FUNDO COMUNITÁRIO
5501 - FUNDO COMUNITÁRIO
5501.4- ADMINISTRAÇÃO
5501.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
2591- GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
8428- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FURBAN
3.1.9.0.11.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1509- TESOURO MUNICIPAL (580504 ) R$ 180.000,00
R$ 2.180.000,00
Art 3º O crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário, ser suplementado
no decorrer do Exercicio Financeiro de 2026. dentro do limite estabelecido na Lei Orçamentária.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 03 de fevereiro de 2026.
ANTONIO FRANCISCONETO
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 6.770
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 009/2026 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara Municipal aprova e
su sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 9.000.00 (nove mil reais), visando atender as seguintes despesas da Secretaria
Mumespal de Cultura - SMC, a saber.
3200- SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
2801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3801.13- CULTURA
J801.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
2615-CIDADE DACULTURA
7078- PNAB: POLITICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ACULTURA
3,3.5.0.41.00.00.00- CONTRIBUIÇÕES
1719- TRANSFERÊNCIAS DAPOLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-LEI
Nº 14.399/2022 (686138) RS 1.000,00
J800- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
9801.13- CULTURA
2891.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
2 CIDADE DACULTURA
7078 - PNAB: POLITICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTOACULTURA
3.3.5.0.43.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS
1719- TRANSFERÊNCIAS DAPOLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-LEI
Nº 14.399/2022 (686139) R$ 1.000,00
9800- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
9801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2801.13- CULTURA
9801 13.392- DIFUSÃO CULTURAL
2615- CIDADE DACULTURA
7078- PNAB: POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A
CULTURA
33.60.41.00.00.00- CONTRIBUIÇÕES
1719- TRANSFERÊNCIAS DAPOLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. LEI
Nº 14.399/2022 (686140) R$ 1.000,00
0800- SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801- SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801.13- CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
2615-CIDADE DA CULTURA
7078- PNAB: POLITICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ACULTURA
3.3.9.0.31.00.00.00- PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,
1719-TRANSFERÊNCIAS DAPOLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- LEI
Nº 14.399/2022 (686141) R$ 1.000,00
0800 - SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801.13- CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
2615-CIDADE DACULTURA
7078- PNAB: POLITICANACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO ACULTURA
3.3.9.0.35.00.00.00- SERVICOS DE CONSULTORIA
1719-TRANSFERÉÊNCIAS DAPOLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. LEI
Nº 14.399/2022 (686146) R$ 1.000,00
0800- SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801-SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801.13- CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
2615-CIDADE DACULTURA
7078-PNAB: POLITICANACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO ACULTURA
3.3.9.0.36.00.00.00- SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA
1719-TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- LEI
Nº 14.399/2022 (686142) R$ 1.000.00
0800- SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801.13- CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
2615-CIDADE DACULTURA
7078-PNAB: POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ACULTURA
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA.
| 1719-TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- LEI
Nº 14.399/2022 (686143) R$1.000,00
0800- SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801.13- CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
2615-CIDADE DACULTURA
7078-PNAB: POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ACULTURA
3.3.9.0.41.00.00.00- CONTRIBUICOES
1719-TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- LEI
Nº 14.399/2022 (686144) R$ 1.000,00
0800- SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801 - SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801.13- CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
2615-CIDADE DACULTURA
7078-PNAB: POLITICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO ACULTURA
3.3.9.0.48.00.00.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAFISICA
1719-TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- LEI
Nº 14.399/2022 (686145) R$ 1.000,00
R$9.000.00
Ant. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior
será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial da seguinte dotação da Secretaria
Municipal de Cultura —- SMC, a saber
0800- SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
0801-SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA
| 0801.13-CULTURA
0801.13.392- DIFUSÃO CULTURAL
2615-CIDADE DACULTURA