| materia |
89/2025 |
2025-12-22 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-22 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-22 |
Mensagem |
Unifica a Unidade Fiscal do Município de Volta Redonda - UFIVRE, revoga as disposições que fixam a UFIVRE - TAXA e a UFIVRE - REFERÊNCIA, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-22 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
6745/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
6746/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Volta Redonda com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| norma |
6747/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
6748/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
6749/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Unifica a Unidade Fiscal do Município de Volta Redonda – UFIVRE, revoga as disposições que fixam a UFIVRE-TAXA e a UFIVRE-REFERÊNCIA, e dá outras providências.
Revoga o Art. 3º, §1º, da Lei Municipal nº 2.494, de 29/12/1989 |
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| norma |
6750/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
6752/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Volta Redonda com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os art.s 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| norma |
6728/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir e implementar um Centro de Fisioterapia no Bairro Santo Agostinho, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
- Clínica de Fisioterapia |
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| norma |
6742/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a viabilização e entrega imediata de medicamentos para tratamento de síndromes gripais e COVID-19, nas unidades de urgência e emergência do Município de Volta Redonda durante o período de Maio a Setembro de cada ano, e dá outras providências.
- remédios |
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| norma |
6743/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Institui a política Municipal de Promoção e Cuidado com a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
- psicólogo, terapias, depressão, suicídio
- Policiais, bombeiros |
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| norma |
6744/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Reconhece e integra o conjunto Volta Grande IV ao perímetro urbano como bairro regular do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
5805/2025 |
2025-12-16 |
Resolução |
Cria Medalha do Mérito Policial Atílio Avelar Grégio.
- Dia do Policial, Policia |
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| norma |
6739/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos que versem sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da
Educação Básica Municipal, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Maria da Penha |
1 |
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| norma |
6740/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, a título gratuito, com a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, e dá outras providências.
- Museu do Vídeo Game |
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| norma |
6741/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação da Lei Municipal nº 6.545, de 8 de janeiro de 2025, que instituiu o Programa para Regularização de imóveis com compensação financeira no município de Volta Redonda, denominado "Mais Valia VR", e altera e inclui outros dispositivos. |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-15 |
Mensagem |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, a título gratuito, com a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Resolução |
Cria Medalha do Mérito Policial Atílio Avelar Grégio. |
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| materia |
240/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de vídeos, campanhas e peças institucionais de entidades de Proteção Animal declaradas de utilidade Pública Municipal, nos painéis de led e outdoors de caráter institucional, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-11 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-11 |
Mensagem |
Cria cargo na Fundação Educacional de Volta Redonda – FEVRE, e dá outras providências. |
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| norma |
6737/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.793, de 12 de maio de 2021, para adequá-la à nova redação do art. 149-A da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
COSIP. Taxa de Iluminação Pública |
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| norma |
6738/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Estabelece regra para apresentação do recibo de entrega da DECLAN/RJ ao Fisco Tributário Municipal de Volta Redonda, e altera o artigo 198 da Lei Municipal nº 1.896, de 16 de julho de 1984, o Código Tributário Municipal – CTM. |
0 |
no document
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| norma |
5804/2025 |
2025-12-10 |
Resolução |
Estabelece participação da CMVR no 1284º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 16 a 20/12/2025. |
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| materia |
171/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Senhor Comandante Geral Coronel PM Marcelo de Menezes Nogueira. |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1284º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo, no período de 16 a 20 de dezembro de 2025. |
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| materia |
252/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Nacional de Apoio à Educação Profissional e Tecnológica - ANEPTEC e dá outras providências. |
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| norma |
5803/2025 |
2025-12-09 |
Resolução |
Altera o anexo único a que se refere o artigo 6º da Resolução nº 2.967/2006.
- Diária de Viagens |
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| norma |
12448/2025 |
2025-12-09 |
Ato |
Prorrogar, por mais 180 dias, a partir de 25/04/2025, o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, criada pela Resolução nº 5.395, de 13/09/2022, com a finalidade de fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA 07/2018, referente ao pátio de escória da CSN no bairro Volta Grande IV. |
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| norma |
12449/2025 |
2025-12-09 |
Ato |
Prorrogar, por mais 180 dias, a partir de 22/10/2025, o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, criada pela Resolução nº 5.395, de 13/09/2022, com a finalidade de fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA 07/2018, referente ao pátio de escória da CSN no bairro Volta Grande IV. |
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| materia |
177/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Resolução |
Altera o anexo único a que se refere o artigo 6º da resolução nº 2.967/2006 |
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no document
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| materia |
251/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Cidadania e Segurança Digital da Pessoa Idosa no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
253/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prorrogação da Lei Municipal nº 6.545, de 8 de janeiro de 2025, que instituiu o Programa para Regularização de imóveis com compensação financeira no município de Volta Redonda, denominado "Mais Valia VR", e altera e inclui outros dispositivos. |
0 |
no document
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| norma |
6733/2025 |
2025-12-08 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| norma |
6734/2025 |
2025-12-08 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
5802/2025 |
2025-12-05 |
Resolução |
Declara o Memorial do Legislativo Fuede Namen Cury como Patrimônio Cultural Imaterial da Câmara Municipal de Volta Redonda |
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| norma |
6729/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.748, de 29 de outubro de 2020, que institui o Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| norma |
6730/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma do inciso XXXIII art. 5º, II, § 3º art. 37, § 2º art. 216 da Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, revoga a Lei Municipal 4.969 de 30 de setembro de 2013, e dá outras
providências. |
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| norma |
6731/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Volta Redonda o Evento Mega Sul Fluminense e dá outras providências. |
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| norma |
6732/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Reconhece a Renovação do Estado de Calamidade Financeira na Saúde Pública do Município de Volta Redonda. |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-04 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-04 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Resolução |
Declara o memorial do Legislativo Fuede Namen Cury como patrimônio cultural imaterial da Câmara Municipal de Volta Redonda. |
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no document
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| materia |
246/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a Ozonioterapia como prática integrativa e complementar de Saúde no Município de Volta Redonda, no âmbito da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
249/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
Reconhece a Renovação do Estado de Calamidade Financeira na Saúde Pública do Município de Volta Redonda. |
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| materia |
233/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sore a disponibilização, implantação e acompanhamento do Implante Contraceptivo Subdérmico (IMPLANON) na rede pública de saúde do município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
6726/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública de ensino que sofrem violência nas escolas.
- Psicólogo. |
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